Samstag, 6. August 2011

Amnesty International: Wirtschaftswachstum bedroht indigene Völker

Amnesty International veröffentlichte zum Internationalen Tag der indigenen Völker einen Bericht, wonach die Rechte der indigenen Völker weltweit und natürlich auch in Brasiliens durch Wirtschaftswachstum und Mammutprojekte bedroht und verletzt werden. "Das rasante Wachstum in Brasilien, der Ausbau der Agroindustrie und Großprojekte wie der Staudamm Belo Monte erhöhen das Risiko für die indigene Bevölkerung", sagt der Leiter der Studien in Brasilien, Patrick Wilcken.

OTS, 8.8.2011
Tag der indigenen Völker - Bayr: Der Untergang Amazoniens schreitet voran
Utl.: ILO-Konvention 169 immer noch richtungsweisend =
Anlässlich des Tages der indigenen Völker am 9. August kritisiert Petra Bayr, Bereichssprecherin für Globale Entwicklung, die Genehmigung weiterer Wasserkraftwerk in Amazonien.
"Nicht genug, dass Belo Monte die Lebensgrundlage vieler zehntausender Menschen zerstört, jetzt setzt die brasilianische Regierung noch eins drauf. Mit ihrem so genannten Programm für beschleunigtes Wachstum und weiteren vier Staudammprojekten wir
Amazonien endgültig - und zwar nicht nur sprichwörtlich - untergehen", sagte Bayr am Montag gegenüber dem SPÖ-Pressedienst.
Derzeit sind folgende Kraftwerke Amazoniens im Bau: Belo Monte am Rio Xingu, Santo Antônio, Jirau am Rio Madeira und am Rio Teles Pires. Gemeinsam werden sie 25.600 MW Strom produzieren. Am Rio Tapajos sind zudem weitere vier Kraftwerke geplant.

Greenpeace.de, 8.8.2011
Bedroht durch Rohstoffgier
Weltweit leben mehr als 370 Millionen Ureinwohner in rund 70 Ländern. Viele Millionen Menschen sind durch Abholzung und Raubbau gefährdet, mahnt der internationale Tag der indigenen Völker am 9. August.

Amnesty International, 5 August 2011
Americas: Development must not trump indigenous rights
Amnesty International today urged governments in the Americas to stop prioritizing development projects at the expense of Indigenous Peoples’ rights.
The call came ahead of the International Day of the World’s Indigenous People on 9 August.
In Brazil, for example, the construction of the Belo Monte dam on the Xingu river in the Amazon basin is going ahead despite an order from the Inter-American Human Rights Commission to halt the project to fully assess its impact on the local indigenous communities.
Countries across the region – including Argentina, Brazil, Canada, Colombia, Ecuador, Guatemala, Mexico, Panama and Peru – have failed to consult Indigenous Peoples before passing laws that would threaten their livelihoods. They also carried out development projects in Indigenous Peoples’ ancestral lands without respecting their right to give free, prior and informed consent.

Sacrificing rights in the name of development: Indigenous peoples under threat in the Americas
Amnesty-Document in PDF (English)

Agência Brasil, 05/08/2011
Anistia Internacional responsabiliza o crescimento econômico do Brasil por ameaças aos indígenas
A organização não governamental Anistia Internacional divulgou hoje (5) relatório informando que o crescimento econômico tem gerado ameaças de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. "O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumentam o risco para os indígenas", disse o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.

SACRIFICANDO DIREITOS EM NOME DO PROGRESSO: Povos indígenas ameaçados nas Américas
Amnesty-documento em PDF (portugues)
No dia 1º de junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente concedeu a licença para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, na Amazônia. Tal decisão contrariou uma ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a suspensão da construção da hidrelétrica até que os direitos das comunidades indígenas locais fossem plenamente garantidos. Organizações indígenas e ONGs locais argumentam que a represa irá desalojar milhares de famílias e ameaçar os meios de vida e a saúde de muitas comunidades indígenas no estado do Pará. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordenou a suspensão da construção de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam efetiva e plenamente consultadas – inclusive tendo acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto em suas próprias línguas – e até que medidas sejam tomadas para proteger a vida das comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário.
Os povos indígenas que lutam pelo direito constitucional a suas terras ancestrais continuam a enfrentar discriminação, ameaças e violências. A situação é especialmente grave no estado do Mato Grosso do Sul, onde as comunidades Guarani-Kaiowá sofrem constante perseguição dos pistoleiros contratados por fazendeiros locais. Apesar das iniciativas de promotores federais para acelerar o reconhecimento do direito dos índios a suas terras tradicionais, o processo continua paralisado.

"Sofremos demais com tanta violência contra nossas comunidades [...] Não fazemos pedidos, exigimos direitos: demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade."
Carta aberta dos Guarani-Kaiowá ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Globo,
Relatório da Anistia Internacional diz que crescimento econômico ameaça índios no Brasil

CIMI, 5.8.2011
Anistia critica projetos de desenvolvimento e pede mais atenção a direitos indígenas