Sonntag, 14. Oktober 2012

Belo Monte: Baustellen-Besetzung fortgesetzt und Anhörung abgesagt


Das für Montag (15.10.) geplante Vermittlungstreffen zwischen Vertretern der Nationalen Indiostiftung (Funai) und Norte Energia, dem Betreiberkonsortium des Wasserkraftwerks Belo Monte, das unter dem Vorsitz der Bundesstaatsanwaltschaft (MPF) stattfinden hätte sollen, wurde abgesagt. Es gibt vorerst keinen neuen Termin. Nach Angaben des Unternehmens war die Aussetzung vom Bundesgericht festgelegt worden, weil die Besetzung des Staudammes von Pimental nicht beendet wurde. Das war aber seitens der Staatsanwaltschaft eine Bedingung für die Anhörung.

Am Samstag (13.10.) hatte ein Justizbeamter das Gebiet überflogen und konnte sich davon überzeugen, dass die Besetzung aufrecht war. Nun wird dieses Vergehen geprüft und nach einer Aufnahme der Verhandlung gesucht. Es wird erwartet, dass es im Verlauf dieser Woche noch zu einem Treffen kommt.

Vor drei Tagen hatte der Bundesrichter Marcelo Honorato eine Anhörung für Montag festgesetzt. Er forderte jedoch den Abzug der ca. 60 Demonstranten, die die Baustelle Pimental seit Montag besetzt halten, bis Samstag zu Mittag.

Aus Sicherheitsgründen zog das Belo Monte-Baukonsortium die 900 Arbeiter ab und die Baustelle steht seither still. Das ist bereits die 5. Besetzung der Baustelle innerhalb der letzten vier Monate.

Die Demonstranten erhalten Unterstützung von der Bundesstaatsanwaltschft aus Pará, die von der Bundesjustiz Wasser und Verpflegung für die Indigenen fordert, die die Baustelle besetzt halten. Denn es würde um das Recht der Indigenen auf ihre Ländereien und ihre kulturellen Gepflogenheiten gehen, die durch den Bau des Dammes zerstört werden.

Die Welt, 15.10.2012
Richter setzt Anhörung zu umstrittenem Amazonas-Staudamm aus
Ureinwohner und Fischer setzen Besetzung fort
Ein brasilianischer Bundesrichter hat eine für Montag angesetzte Anhörung zum umstrittenen Staudamm von Belo Monte im Amazonasgebiet ausgesetzt. Wie der staatliche Baukonzern Norte Energia auf seiner Internetseite mitteilte, begründete der Richter Marcelo Honorato seine Entscheidung damit, dass Ureinwohner und Fischer weiterhin eine der Baustellen besetzten. An der Anhörung sollten ursprünglich Vertreter des Konzerns und der Besetzer teilnehmen.

Agência Brasil, 14/10/2012
Ministério Público Federal pede fornecimento de água e abrigo a ocupantes de Belo Monte
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que ocupam o canteiro da obras há quase uma semana. A apelação é conduzida pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.

Agência Brasil, 14/10/2012
Marcada para amanhã, audiência pública em Belo Monte é suspensa
Brasília – Marcada para amanhã (15), a audiência pública de conciliação entre representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA), sob a presidência do Ministério Público Federal (MPF) foi suspensa. Não há nova data. De acordo com a empresa, a suspensão foi definida pela Justiça Federal porque o canteiro de obras do Sítio Pimental ainda está ocupado.

Folha, 12.10.2012 (mit vielen Fotos)
Justiça marca reunião para tentar desocupar canteiro de Belo Monte
Para tentar resolver o impasse da invasão do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA), a Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15) entre invasores e a empresa responsável pela construção da usina.

Blog da Norte Energia, 13.10.2012
Suspensa audiência pública em Belo Monte
A Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte, informa que está suspensa a audiência pública de conciliação marcada para segunda-feira, pela Justiça Federal, porque os invasores não desocuparam o canteiro de obras do sítio Pimental em Belo Monte. A Justiça Federal havia condicionado a audiência à saída dos invasores.