Ibama erteilt Betriebsgenehmigung für Belo Monte

Plattform Belo Monte - Ibama-Präsidentin Marlene Ramos verkündete bei einer Pressekonferenz vor Journalisten und Indigenen aus der Region Xingu am 24.11. die Erteilung der Betriebsgenehmigung (Operationslizenz) an Norte Energia. Damit darf der Betreiber des Kraftwerks Belo Monte innerhalb der nächsten 50 Tage mit der Flutung der Wasserreservoirs beginnen. Die Indigenen  unterbrachen die Erklärungen von Ramos und brachten ihren Protest zum Ausdruck, indem sie dem Umweltinstitut Verrat vorwarfen. "Ibama schützt die Umwelt nicht, sondern genehmigt ihre Zerstörung. Wir wurden nicht angehört!", sagte Paiakan Kaiapó. - Siehe Youtube-Video von der Pressekonferenz.



Der Standard, 25. November 2015
Brasiliens umstrittener Belo-Monte-Staudamm darf in Betrieb gehen
Obwohl etliche Umwelt- und Sozialauflagen noch nicht erfüllt wurden

Brasilia/Graz – Brasiliens Umweltbehörde Ibama hat am gestrigen Dienstag laut Kathpress Grünes Licht für den Betrieb des umstrittenen Staudamms Belo Monte gegeben. Obwohl etliche Umwelt- und Sozialauflagen immer noch nicht erfüllt wurden, kann nun mit der Aufstauung des Xingu-Flusses begonnen werden.
Umweltschützer und Indigenenvertreter, darunter der aus Österreich stammende Bischof Erwin Kräutler, kämpfen seit Jahren gegen das Mega-Projekt in der Amazonasregion, an dem auch die steirische Andritz AG beteiligt ist.

19 Kraftwerke überflüssig
Noch im September hatte Ibama die Betriebslizenz verweigert, da die Betreiber zwölf Umweltauflagen nicht erfüllt hatten. Dazu zählt der Bau eines Abwassersystems für die Stadt Altamira, die von dem Stausee teilweise überflutet wird. Man werde die Betreiber anhalten, die fehlenden Auflagen nun in naher Zukunft nachzureichen, so die Ibama-Präsidentin Marilene Ramos. "Die Lizenz weiterhin zu verweigern, heißt, Brasilien zu bestrafen", so Ramos.
Mit der Inbetriebnahme des Staudamms würden 19 mit fossilen Brennstoffen betriebene Kraftwerke überflüssig, argumentierte Ramos. Das Betreiberkonsortium hat nach eigenen Angaben bereits rund 1 Milliarde Euro für Umweltauflagen ausgegeben; weitere 125 Millionen Euro würden für die Erfüllung der offenen Auflagen ausgegeben.
Auch die staatliche Indigenenbehörde Funai hatte der Inbetriebnahme zugestimmt. Allerdings seien einige Entschädigungen, die der Betreiber den betroffenen Indigenen und Fischern zusagte, immer noch nicht erfolgt. Insgesamt sind noch 41 Auflagen zu erfüllen.

Drittgrößter Damm der Welt
Ursprünglich sollte Belo Monte im Februar dieses Jahres teilweise mit der Stromproduktion beginnen. Wenn die Erzeugung nicht bis spätestens März 2016 startet, drohen dem Unternehmen Strafzahlungen in Millionenhöhe. Innerhalb von 40 Tagen soll nun der erste Stausee des Projektes gefüllt sein. Dafür muss der Betreiber die derzeitige Regenzeit ausnutzen.
Mit einer maximalen Leistung von 11.200 Megawatt ist Belo Monte der drittgrößte Staudamm der Welt. Über Jahre verzögerten Umweltschützer und Indigenenvertreter mit einstweiligen Verfügungen die Fertigstellung.
An vorderster Front kämpfte Kräutler, der Bischof von Altamira-Xingu, gegen das Projekt. Er geißelte die zwangsweise Umsiedlung von 40.000 Menschen und bezeichnete Belo Monte als soziale und ökologische Katastrophe.


KURIER, 25.11.2015
Brasilien: Grünes Licht für Belo-Monte-Staudamm
Indigene und Naturschützer - darunter Bischof Kräutler - kämpfen seit Jahren gegen Aufstauung des Xingu.

Religion.orf.at, 25.11.2015
Bischof verliert Kampf für brasilianischen Regenwald
Brasiliens Umweltbehörde IBAMA hat am Dienstag grünes Licht für den Betrieb des umstrittenen Staudamms Belo Monte gegeben. Der austro-brasilianische Bischof Erwin Kräutler kämpft seit Jahren gegen das Megaprojekt.


ISA, 25 de Novembro de 2015
Belo Monte: licença com inadimplência
Durante coletiva de imprensa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a emissão da Licença de Operação (LO) da usina de Belo Monte (PA), ontem (24/11), a presidente do órgão, Marilene Ramos, afirmou que, apesar de não estarem 100% cumpridas as condições socioambientais para a operação da usina, não se pode “penalizar” o Brasil com o atraso de Belo Monte. Na interpretação da presidente, a demora na entrada em operação da hidrelétrica terminaria se refletindo no aumento das tarifas de energia do consumidor brasileiro, que hoje paga seis vezes a mais pela energia poluente fornecida por termelétricas.

O Globo, 24/11/2015
Ibama concede licença para operação de Belo Monte
Norte Energia recebeu autorização para encher o reservatório da usina.
Empreendimento deveria ter começado a funcionar em fevereiro.

Globo-TV, 25.11.2015
Ibama concede licença para operação de Belo Monte

Estadão, 24.11.2015
Sob protesto, Belo Monte recebe aval para operar

Deutsche Welle, 26/11/2015
Belo Monte começa a encher reservatórios no Xingu
Depois de anos de polêmica, usina recebe licença do Ibama para operar

AIDA, November 24, 2015
Brazil authorizes operation of the Belo Monte Dam, disregarding the rights of affected communities
The environmental authority granted the project’s operating license, ignoring evidence of noncompliance with conditions necessary to guarantee the life, health and integrity of indigenous and other affected populations.

Rückblick:
Infografico zum Kraftwerksprojekt Belo Monte auf Veja.com.br

IBAMA bestraft Norte Energia wegen fehlendem Umweltplan

Das Brasilianische Institut für Umwelt und erneuerbare natürliche Ressourcen (IBAMA) hat dem Konsortium Norte Energia S.A., verantwortlich für den Bau des Wasserkraftwerks Belo Monte, wegen Verzögerung bei der Umsetzung der Umweltauflagen eine Geldstrafe von R$ 7 Millionen auferlegt.

Zusätzlich zur Geldbuße verlangt Ibama vom Konsortium die Vorlage eines Aktionsplans der Umweltprogramme. Die Bewertung des Umweltinstitus Ibama bezieht sich auf den Zeitraum Juni bis Oktober 2011 und auf den ersten Plan der Umweltprogramme, den das Konsortium im November präsentiert hatte.

Das Konsortium betonte seinerseits, dass damit nicht die Installationslizenz ausgesetzt wird und dass die Bautätigkeiten normal fortgesetzt werden.

Folha, 17.2.2012
Ibama multa Belo Monte por atraso em projetos ambientais
O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental da obra.

Norte Energia, 17/02/2012
Nota sobre multa do Ibama contra Norte Energia
A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que recebeu em 15/02/2012, notificação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), contra a empresa, que adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso.

ANEEL genehmigt Umweltschutzplan für Belo Monte

Der von Norte Energia vorgelegte Umweltschutzplan (Plano Básico Ambiental - PBA) für das Wasserkraftwerk Belo Monte (11.233 MW) am Rio Xingu, Pará, wurde laut Veröffentlichung im Amtsblatt vom 27.1.2011 von der nationalen Elektrizitätsagentur ANEEL genehmigt. Vom Projekt betroffen sind die Städte Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú und Brasil Novo. 516 Quadratkilometer werden geflutet.

Anfang Jänner hat Norte Energia die neue Version (September 2011) des Umweltschutzplanes (PBA) für das Wasserkraftwerk Belo Monte auf seiner Webseite veröffentlichte. Laut Konsortium gibt es insgesamt 14 Pläne, 54 Programme und 86 Projekte als Antwort auf die 40 Bedingungen, die von IBAMA bei der Vorlizenz (1.2.2010) gestellt worden waren.

Immer wieder kritisieren die Gemeinden und der regionale Wirtschaftssektor, dass der Plan nicht oder nur sehr beschränkt umgesetzt wird.

Aneel, 27.1.2012

Projeto básico da UHE Belo Monte é publicado no Diário Oficial da União

A aprovação do projeto básico da usina hidrelétrica de Belo Monte foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU). O projeto representa uma análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto aos aspectos relativos à gestão do potencial hidráulico e a condicionantes técnicas estabelecidas no contrato de concessão. Também indica que a concepção da usina está em conformidade com a Licença de Instalação, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e com a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Situada no rio Xingu, bacia hidrográfica do rio Amazonas (PA), a usina terá uma potência instalada de 11.233 megawatts (MW). A UHE Belo Monte tem garantia física de 4.571 MW médios (MWmed), que corresponde à quantidade máxima de energia para comercialização de contratos.

Em termos de capacidade máxima de produção, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu. A energia dessa usina foi negociada por R$ 78,00/MWh no leilão nº06/2009, realizado em 20 de abril de 2010. O início da operação comercial da primeira unidade geradora está previsto para 2015.

Journal da Energia, 27.1.2012
Projeto básico da hidrelétrica de Belo Monte é aprovado pela Aneel
Para a agência, usina está em conformidade com licença do Ibama e outorga da ANA

O projeto básico da hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), que está sendo construída no rio Xingu, Pará, foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O aval para a megausina foi publicado em despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/1). O empreendimento ocupará terras nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú e Brasil Novo, com 516 quilômetros quadrados de reservatório.

Agência Ambiente Energia, 12.1.2012
Belo Monte: plano básico atualizado
A Norte Energia disponibilizou em seu site a última versão digitalizada do Plano Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). De acordo com o consórcio, responsável pela usina, o material é composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos que atendem à condicionante da licença de instalação, concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

PBA-Projeto Básico Ambiental als PDF (333 MB) in Portugiesisch

Diário Official Despacho nº. 262, de 26/01/2012

Curt Trennepohl: Indigenen Brasiliens wird es wie Aboriginals Australiens ergehen

Ein Interview von Curt Trennepohl, Präsident des Umweltinstitus IBAMA, für einen australianischen TV-Sender über das Kraftwerk Belo Monte und seine Auswirkungen sorgte in Brasilien für Aufregung. Denn was er über IBAMA sagte, war unglaublich, und den Indigenen verhieß er keine gute Zukunft.

Auf die Frage über die Aufgaben von IBAMA antwortete Trennepohl, dass IBAMA nicht für den Umweltschutz da sei, sondern zu sorgen hätte, dass Umweltschäden möglichst gering bleiben.

Als er behauptete, dass keine indigenen Siedlungen durch Belo Monte in Mitleidenschaft gezogen werden, widersprach die Journalistin: "Das ist wohl ein Witz! Denn jene Siedlungen an der großen Schleife müssen sehr wohl umgesiedelt werden."
Trennepohl: "Nein, das wird nicht passieren."
Journalistin: “Sie können also mit ruhigem Gewissen schlafen?”
Trennepohl: “Ganz sicher.”
Journalistin: “Aber die Völker am Xingu nicht - aufgrund ihrer Entscheidung zur Umweltlizenz.”
Trennepohl: “Beenden wir jetzt das Interview.”
Journalist: “Keine weitere Fragen?”
Trennepohl: “Nein.”

Trennepohl redete weiter in der Meinung, dass die Kameras ausgeschaltet wurde. Dem war aber nicht so.

Trennepohl: "Ihr habt in Australien auch Aboriginals, die ihr nicht respektiert."
Journalist: "Das heißt, ihr werdet in Brasilien dasselbe machen wie wir mit den Aboriginals?"
Trennepohl: "Ja, genau."
Journalist: "Wirklich?"
Trennepohl: "Ja!"
Journalist: "Aber wir wissen jetzt, dass das, was wir mit den Aboriginals getan haben, ein Fehler war."
Trennepohl: "Hm! Dann wissen Sie, dass es ein Fehler war!?"

Folha, 15.7.2011
Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

Youtube-Video
Belo monte de asneiras, por Curt Trennepohl

International Rivers, 18.7.2011
Belo Monte: Did the President of Brazil's IBAMA Make Racist Remarks?

Umweltbehörde IBAMA erteilt definitive Lizenz für Belo Monte

IBAMA-Präsident Curt Trennepohl (2.v.li) erklärt vor der Presse die Genehmigung für Belo Monte

Für Staatsanwalt Felício Pontes Jr. kam die Baugenehmigung (Licença de Instalação - Installationslizenz) für das Kraftwerk überraschend. "Vor einer Woche schickte Norte Energia Informationen zu 103 von Ibama vorgeschriebene Projekte und Maßnahmen, von denen 59 % nicht erfüllt bzw. nicht einmal angefangen waren. Wir werden die Angelegenheit prüfen und neue Aktionen planen", sagte Felício. Auch die Bewegung Xingu Vivo beklagte, dass in Altamira bisher weder mit dem Bau von Schulen oder Spitälern noch mit notwendigen infrastrukturellen Maßnahmen begonnen wurde.

Seit dreißig Jahre ist Belo Monte in Planung und immer wieder ist die Lizenzvergabe angekündigt worden worden. Ernstzunemende Bedenken von Experten, begleitet von heftigen Protesten der Indigenen und Umweltbewegungen, konnten die Lizenz immer wieder verhindern und das Verfahren verlängern. Zwei IBAMA-Präsidenten reichten ihren Rücktritt ein, weil der politische Druck zur Erteilung sehr groß und die Untersuchungsergebnisse nicht überzeugend waren. Die großen Streitpunkten wie Effizienz von Belo Monte, Kosten der Stromgewinnung und die Betroffenheit der Indigenen blieben offen.

Erst im April hatte die Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten OAS gefordert, Belo Monte so lange auf Eis zu legen, bis die Indigenen konsultiert und über die Folgen des Baus aufgeklärt worden seien. Auch die Staatsanwaltschft von Pará war gegen das Projekt vorgegangen und hatte es als "Affront gegen Umweltgesetze" bezeichnet.

Norte Energia zeigte sich über die erhaltene Baugenehmigung erfreut und gab die Einhaltung des vorgesehenen Zeitplans bekannt und dass Belo Monte 2015 ans Netz gehen wird. Um die durch Belo Monte verursachten Umweltschäden zu kompensieren muss Norte Energia R$ 100 Mio zur Erhaltung des Xingu und zur Abfederung negativer Folgen im sozialen und im Umweltbereich investieren. Angsichts von R$ 3,8 Mrd, die während der Bauzeit für Zinsen fällig werden, ist der Betrag sehr gering. Norte Energia kalkuliert die Kosten für Belo Monte mit R$ 27,4 Mrd, wobei R$ 20 Mrd von der Nationalen Entwicklungsbank BNDES kommen.


Der Standard, 1.6.2011
Baugenehmigung für Mega-Kraftwerk im Amazonas-Gebiet
Existenzgrundlage der am Xingu-Fluss lebenden Indigenen durch Belo-Monte-Staudamm gefährdet
Im brasilianischen Amazonasgebiet können die Hauptbauarbeiten für das weltweit drittgrößte Wasserkraftwerk beginnen. Brasiliens Umweltbehörde Ibama erteilte am Mittwoch eine entsprechende Genehmigung. Bereits im Jänner war eine Teilgenehmigung für die vorbereitenden Bauarbeiten und die Rodung von 240 Hektar Wald ergangen. Das geplante Kraftwerk Belo Monte am Fluss Xingu (Bundesstaat Pará) wird von Menschenrechtlern, Umweltschützern, indigenen Gruppen und der katholischen Kirche heftig kritisiert.

Kathweb, 2.6.2011
Brasilien: Umweltbehörde genehmigt Mega-Kraftwerk Belo Monte
Kritik von NGOs, indigenen Gruppen und katholischer Kirche fand bei politisch Verantwortlichen kein Gehör

NZZ, 1.6.2011
Grosskraftwerk am Amazonas definitiv bewilligt
Ureinwohner unterliegen wirtschaftlichen Interessen

IBAMA, 1.6.2011
Ibama autoriza a instalação da Usina de Belo Monte
O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW.

O Globo, 01/06/2011
Contra críticas a Belo Monte, governo lança programa de desenvolvimento para o Xingu
Depois de várias brigas na Justiça, que prometem continuar, e de idas e vindas, o governo finalmente obteve a licença ambiental para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto aproveitou a ocasião para apresentar um pacote de ações para o desenvolvimento sustentável do Xingu como contraponto às críticas de ambientalistas e lideranças indígenas e comunitárias ao projeto.

Agência Brasil, 1.6.2011
Justiça Global diz que governo deve explicações à sociedade sobre licenciamento de Belo Monte
... o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, considerou que o governo federal deve “explicações ... da OEA para suspender o processo de licenciamento de Belo Monte.

Agência Brasil, 1.6.2011
Ibama diz que licença para Belo Monte é viável e não teme briga na Justiça
... instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, é “tecnicamente e ... Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade

Folha, 1.6.2011
Condicionantes de Belo Monte foram 'satisfeitas', aponta Ibama
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta quarta-feira que as 40 condicionantes exigidas na licença prévia de Belo Monte foram "satisteitas", e que não é possível afirmar que todas foram cumpridas porque algumas se estendem ao longo do tempo, inclusive para depois da operação da usina hidrelétrica.

G1, 01/06/2011
Ministério Público estuda nova ação contra usina de Belo Monte
Procurador se diz surpreso com licença para obra sem contrapartidas.
Se for constatada irregularidade, ação pode ser executada nesta 5ª feira.

dci, 26.5.2011
MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte

Folha, 25.5.2011
Empresa não terminou 90% das obras iniciais de Belo Monte
Relatório produzido pela própria empreendedora de Belo Monte mostra que 90% das obras que ela deveria fazer para o início da construção da usina hidrelétrica ainda não estão completamente atendidas.

Video: Jornal Globo News, 1.6.2011
Ibama autoriza licença para início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte
De acordo com o instituto, a licença para a obra foi marcada por uma robusta análise técnica. O ministro Edison Lobão disse que o custo da obra vai ser de R$ 19 bilhões. O primeiro reator deve começar a trabalhar em 2015.

Video: Jornal das Dez, 1.6.2011
Ibama dá o sinal verde para a construção da usina de Belo Monte
O Ibama exigiu que o consórcio que vencer a licitação das obras da usina de Belo Monte implante rede de água e esgoto para os moradores das principais regiões afetadas, no Pará. O MPF pode entrar na Justiça contra a licença para as obras.

TV NBR, 1.6.2011
Vídeo: Ibama autoriza instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

BBC, 1.7.2011
Brazil grants building permit for Belo Monte Amazon dam

BBC, 2.7.2011
Brazil: Amazon hydro-electric dam gets key backing

Proteste und Klagen im Vorfeld der befürchteten Umweltlizenzerteilung für Belo Monte

Techniker des Umweltinstituts IBAMA hatten vom 12. bis 14. Mai die Region um Altamira, wo das Kraftwerk Belo Monte gebaut werden soll, besucht, um sich vor Ort über die Erfüllung und Umsetzung der Bedingungen für die Lizenz zu informieren. Es sollte laut Ibama-Präsident Curt Trennepohl die letzte Kontrolle vor der Erteilung der definitiven Umweltlizenz gewesen sein.
In mehreren Zeitungen war deren Erteilung bereits für vergangenen Freitag (19.5.) angekündigt worden. Norte Energie will am Zeitplan für Belo Monte festhalten und erklärte, dass wegen der tropischen Wetterbedingungen der Baubeginn um ein Jahr verschoben werden müsste, sollte die Lizenz nicht unverzüglich erteilt werden.

20 Wissenschaftler-Vereine fordern Stopp von Belo Monte
Eine Gruppe von 20 wissenschaftlichen Gesellschaften Brasiliens forderte am 19.5. in einem offenen Brief an Präsidentin Dilma Rousseff die Aussetzung des Genehmigungsverfahrens für das Wasserkraftwerk Belo Monte am Rio Xingu (PA). Die Wissenschaftler brachten darin ihre Besorgnis über Menschenrechtsverletzungen bei diesem Projet zum Ausdruck und verlangten die Einhaltung der Bedingungen für den Bau, die Klärung der ausständigen Gerichtsprozesse sowie eine Regelung der Anhörungsverfahren für indigene Gemeinschaften und die betroffene Bevölkerung.

Der brasilianische Anthropologenverein (ABA), die Brasilianische Gesellschaft für den Fortschritt der Wissenschaft (SBPC) und der Wissenschaftsverein (ABC) sowie 17 weitere Vereine argumentierten bei ihrer Forderung des Stopps für Belo Monte mit der „Einhaltung der Gesetze und mit notwendiger Vorsichtsmaßnahme wegen Bedrohungen des Lebens“.

Der Brief beklagte eine Missachtung der Konvention 169 der Internationalen Arbeitsorganisation (ILO), die das Recht der indigenen Völker auf Anhörung garantiert. "Die Einhaltung des Zeitplans für die Arbeiten kann nicht wichtiger sein als die Verpflichtungen des Staates gegenüber den Rechten der Menschen und Gemeinschaften, die dort leben."

Proteste in São Paulo
In São Paulo protestierten am Freitag (20.5.) Indigene und Umweltschutzgruppe vor dem Kunstmuseum (Masp) gegen den Bau des Kraftwerks Belo Monte, wodurch viele ingidene Gemeinschaften in Mitleidenschaft gezogen und in ihrer Existenz bedroht wären.

Der Projektbetreiber Norte Energie teilte am Freitag mit, die von der Staatsanwaltschaft angeforderten Auskünfte über die Erfüllung der 40 Umweltauflagen für Belo Monte übermittelt zu haben.

14 Organisationen beklagen bei der UNO Behinderung und Einschüchterung der Staatsanwaltschaft
Am Freitag (20.5.) hatten 14 brasilianische Organisationen, darunter die Landpastoral (CPT), Justiça Global, indigener Missionsrat (CIMI) und die Bewegung Xingu Vivo para Sempre, die 250 Umweltgrupppen und Zivilgesellschaften vertritt, dem für den Bau des Kraftwerks Belo Monte verantwortlichen Konsortium Norte Energia Einschüchterung von Staatanwälten, die eine ablehnende Haltung zu Belo Monte haben, vorgeworfen. Die Menschenrechtsorganisationen brachten eine Beschwerde beim Sonderberichterstatter für Unabhängigkeit und Autonomie der Justiz bei den Vereinten Nationen (UNO) ein.
Demnach übte Norte Energie auf jene Justizbeamte Druck aus, die notwendige Maßnahmen zur Vermeidung oder Abschwächung der Umweltauswirkungen des Kraftwerkes Belo Monte verlangt hatten.

Die sozialen Bewegungen beklagen seit einem Jahr bei den Vereinten Nationen, dass sowohl das Konsortium wie auch die Regierung versuchen, eine von der Bundesanwaltschaft in Pará unabhängige Tätigkeit der Staatsanwälte zu verhindern.

Norte Energia, die von staatlichen und privaten Unternehmen, Pensionsfonds, Investment- und Verbraucherfonds gebildet wird, wollte diese Beschwerde nicht kommentieren. Aber der Staatsanwalt Ubiratan Cazzeta sagte, dass er zwar die Anklage nicht kenne, wohl aber Beispiele dafür, wie das Eingreifen der Generalbundesanwaltschaft (AGU), die laut Cazzeta "nicht als normal für eine juridische Diskussion bezeichnet werden können."


O Globo, 17/05/2011
Ibama faz última vistoria antes de licença que libera Belo Monte
BRASÍLIA (Reuters) - Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram este mês aquela que pode ser a última vistoria antes de uma possível emissão de licença que autoriza a instalação definitiva das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a vistoria foi feita entre os dias 12 e 14 de maio e o órgão agora aguarda o parecer dos técnicos que examinaram a região. Ele preferiu não citar uma data para a emissão da licença definitiva da obra.

Agência Brasil, 19/05/2011
Entidades científicas pedem a Dilma o cancelamento do processo de licenciamento de Belo Monte
Um grupo de 20 associações científicas brasileiras enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No documento, as entidades manifestam preocupação em relação a violações de direitos humanos no empreendimento e pedem o cumprimento das condicionantes da obra, além do julgamento de ações públicas e regulamentação dos procedimentos de consulta aos povos indígenas e às populações afetadas.

Offener Brief von 20 wissenschaftlichen Vereinen an Präsidentin Rousseff (19.5.2011) auf Portugiesisch zum Download

Jornalismo, 20/05/2011
Índios protestam em frente ao Masp contra construção de Belo Monte
Indígenas e ambientalistas realizaram um protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em frente ao Masp, em São Paulo, nesta sexta-feira.

Agência Brasil, 21/05/2011
Entidades denunciam à ONU intimidação feita por consórcio responsável por Belo Monte
O consórcio Norte Energia S.A, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está sendo acusado de intimidar agentes do Poder Judiciário contrários ao início das obras. Entidades brasileiras de direitos humanos encaminharam a denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Beschwerdebrief von 14 Organisationen an die UNO (19.5.2011) auf Portugiesisch zum Download

IBAMA-Bericht bringt den für Juni versprochenen Baubeginn von Belo Monte ins Wanken

Nationale und internationale Kritik an den Auswirkungen von Belo Monte sowie die Forderung der Menschenrechtskommission der OAS nach einem Baustopp und zur Einhaltung des Genehmigungsverfahrens haben die brasilianische Regierung in Bedrängnis gebracht. Die Frist für die Antwort Brasiliens war zunächst verlängert worden. Die von Präsidentin Rousseff der OAS vorgelegten Dossiers wurden nicht veröffentlicht, weshalb vermutet werden kann, dass Brasilien hart bleibt und am eingeschlagenen Weg zur Umsetzung Belo Montes festhält.
Allerdings versicherte die Präsidentin bei mehreren Gelegenheiten, die bei anderen Kraftwerksprojekten begangenen Fehler - vor allem jene in Jirau und Santo Antônio - nicht mehr zu wiederholen und mehr öffentliche Kontrolle bei der Umsetzung der Bedingungen und Vorschriften auszuüben. Eine Kommission der Wahrheitsfindung soll gegründet werden.

Die Arbeiteraufstände bei vielen Kraftwerksbaustellen in Brasilien und vor allem die Verwüstungen der Einrichtungen von Jirau hatten zu neuen Kosteneinschätzungen geführt. Große Versicherungen wie Munich Re oder Liberty haben sich bereits von Belo Monte zurück gezogen, weil das Risiko zu hoch und unkalkulierbar sei.

Edison Lobão, Minister für Bergbau und Energie, hält nach wie vor an der Notwendigkeit von Belo Monte aus nationalen Interessen fest und verspricht den Baubeginn für Juni. Aber dafür ist noch die definitive Umweltlizenz von IBAMA erforderlich. Laut A Folha de São Paulo veröffentlichte IBAMA am Mittwoch (11.5.) einen Bericht, demzufolge im April erst 5 der insgesamt 40 Bedingungen für den Baubeginn von Belo Monte erfüllt waren. Der Bericht beanstandet, dass bisher in Altamira oder in Vitória do Xingu weder mit der Errichtung von Schulen und Gesundheitszentren noch mit dem Bau eines Kanalsystems begonnen worden sei, wo doch demnächst an die 100.000 Menschen kommen sollen.

Staatsanwalt Felício Pontes Jr. veröffentlicht auf dem Blog Belo Monte de Violencias durch Belo Monte verursacht Verletzungen des Gesetzes, der Umwelt und der Menschen. Norte Energia beantragt daraufhin seine Abberufung als für Kraftwerksangelegenheiten zuständigen Staatsanwalt. Daraufhin erhielt er Unterstützungserklärungen von ü Staatsanwalt Felício Pontes Jr., veröffentlicht auf dem Blog Belo Monte de Violencias Verletzungen des Gesetzen, der Umwelt und der Menschen. Norte Energia beantragt daraufhin seine Abberufung als für Kraftwerksangelegenheiten zuständigen Staatsanwalt. Über 150 Organisationen erklären sich solidarisch mit Felício Pontes.

Die Staatsanwaltschaft von Para empfiehlt dem Umweltinstitut IBAMA, auf die Einhaltung des Genehmigungsverfahrens zu achten und erst nach Erfüllung aller Bedingungen eine definitive Lizenz für den Baubeginn von Belo Monte zu erteilen.

NZZ, 15.5.2011
Auflagen für Belo-Monte-Projekt in Brasilien nicht eingehalten
Bericht eines staatlichen Instituts
Beim Bau des drittgrössten Staudamms der Welt in Brasilien, des Belo-Monte-Staudamms im Amazonas-Gebiet, sind die sozialen und ökologischen Auflagen bisher grösstenteils nicht eingehalten worden. Zu diesem Schluss kommt ein Bericht des staatlichen Instituts für Umwelt und Naturressourcen (Ibama). Bei den Bauvorbereitungen für den Staudamm seien bis April nur 5 der insgesamt 40 Auflagen erfüllt worden, heisst es in dem Bericht, aus dem die Zeitung «Folha de São Paulo» am Mittwoch zitierte.

Kleine Zeitung, 12.5.2011
Kräutler warnt vor Umwelt-Desaster
Nur fünf von vierzig Umweltschutz-Auflagen sind bei den Bauvorbereitungen des drittgrößten Staudamms der Welt - Belo-Monte - im Amazonas-Gebiet bisher umgesetzt worden. Die Baugenehmigung im Juni könnte wackeln, finanzielle Interessen dürften aber stärker sein.

Beim Bau des drittgrößten Staudamms der Welt im brasilianischen Amazonas-Gebiet sind die sozialen und Umweltschutz-Auflagen bisher größtenteils nicht eingehalten worden. Bis April seien nur fünf der insgesamt 40 Auflagen erfüllt worden, heißt es in einem Bericht des staatlichen Instituts für Umwelt und Naturressourcen (Ibama), aus dem die Zeitung "Folha de Sao Paulo" am Mittwoch zitierte. Dieser Befund stelle die Erwartung von Energieminister Edison Lobao in Frage, im Juni den Baubeginn des Wasserkraftwerks genehmigen zu können, befand die Regierungsbehörde.


Jornal do Brasil - 6 maio 2011
Dilma pede diagnóstico de Belo Monte; Lobão garante cronograma

Agencia Estado, 6.5.2011
Lobão prevê licença definitiva para Belo Monte até junho
RIO - O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que o governo está "absolutamente confiante" na concessão pelo Ibama da licença ambiental definitiva para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, até o final do primeiro semestre deste ano.
O cronograma do governo é de que a usina comece a gerar energia a partir de 2015. De acordo com o ministro, para que não ocorra nenhum atraso no cronograma da construção da usina, a liberação da licença definitiva para a obra precisa ser concedida até o final do primeiro semestre de 2011.

TVNBR am 09.05.2011 - Video
Ministro Edison Lobão explica que hidrelétrica de Belo Monte não vai prejudicar indígenas

Rondonia Dinamica, 9.5.2011
Efeito Jirau encarece seguros
"Esses episódios preocupam porque simplesmente, até agora, não apareciam na nossa matriz"

Estado de São Paulo, 10.5.2011
Norte Energia pede afastamento de procurador que questiona Belo Monte
Na visão da concessionária, o blog 'Belo Monte de Violências' 'incita à violência', 'utiliza-se de informações privilegiadas' e tem o 'nítido propósito de inviabilizar' Belo Monte

CIMI, 11/05/2011
Mais de 150 entidades se solidarizam com procurador Pontes Junior do MPF/PA

A Folha, 11/05/2011
Belo Monte não cumpre regras, diz Ibama

Amazonia, 11.5.2011
Apenas 5 das 40 condicionantes de Belo Monte foram cumpridas, diz Ibama

Estadão, 12.5.2011
‎MPF pede que Ibama não libere licença para Belo Monte
Concessionária Norte Energia primeiro precisaria cumprir todas as condições estabelecidas como essenciais à viabilidade socioambiental do projeto

Siedler werden wegen Belo Monte "beschlagnahmt" und besetzen FUNAI in Altamira

Am Montag (25.4.) besetzten ca. 100 Siedler der Parzelle Bacajaí vier Stunden lang den Sitz der Nationalen Indiostiftung (FUNAI) in Altamira. Die Bauern waren 12 Stunden in Booten angereist, um gegen die Invasion und Enteignung ihres Landes durch bewaffnete Männer zu protestieren.

Bacajaí grenzt an das indigene Territorium Wangã der Arara da Volta Grande an, das noch vor Baubeginn von Belo Monte vermessen werden soll. Heute sind hier an die 200 Familien angesiedelt.

"Wir fühlen uns verletzt", sagt Edinaldo Silva Campos, Präsident des Verbandes der ländlichen Produzenten der Parzellen Ituna, Bacajá und Bacajaí (APRIBAÍ). "Weder einer unserer Siedler noch der Verband sind darüber informiert worden," sagt er. Laut Aussagen der Siedler hätten bewaffnete Männer ohne Erklärungen einfach Schilder auf ihren Grundstücken mit der Aufschrift „Beschlagnahmt“ angebracht.

Einige Siedler würden schon seit 1972 mit Duldung des Landinstitut von Pará (Iterpa) in der Gegend wohnen. "Jetzt wollen sie das indigene Territorium rasch legalisieren und uns ohne Entschädigungen, wie es das Gesetz vorsieht, vertreiben. Aber die Felder und Weiden, die Tiere und Pflanzen sind unser Verdienst. Die Erde ist unser Leben ", klagte Edinaldo. Die Vermessung und Legalisierung des indigenen Territoriums wird als eine der Bedingungen für Belo Monte verstanden.

Mário Sérgio von der Bundespolizei (PF), die wegen der Besetzung der Funai gerufen worden war, vereinbarte eine Verhandlung zwischen dem Siedlerverband APRIBAÍ und dem Indioinstitut FUNAI für 27. April. Ihm zufolge würde die FUNAI bereits die Vermessungen durchführen, ohne die betroffenen Siedler informiert zu haben.

Laut Mário wird jeder entschädigt, der vor der Ankündigung dieses indigenen Landes im Jahr 2005 dort gelebt hat. "Im Stadium der Grundstückserhebung wird die Höhe der Entschädigung aufgrund der Einrichtungen und der Produktionen festgelegt. Wir sind noch nicht in diesem Stadium, deshalb ist ein Abzug der Siedler noch verfrüht", erklärte er.

Xingu vivo, 25.4.2011
Agricultores de Altamira têm suas terras “interditadas” à revelia e ocupam Funai

OAS fordert Auskünfte über Belo Monte

Die Organisation Amerikanischer Staaten (OAS) verlangt von Brasilien Informationen über die umweltrechtliche Genehmigung des Wasserkraftwerks Belo Monte.

Der Anfrage erfolgte aufgrund eines Antrags von Nichtregierungsorganisationen an die Kommission für Menschenrechte (IACHR) der OAS zu Vorsichtsmaßnahmen wegen der Auswirkungen von Belo Monte.

Darin ersuchten die NGOs die OAS um Unterstützung bei der Aussetzung der Umweltlizenz für Belo Monte und forderten die Einstellung der Arbeiten und die Achtung der Rechte der vom Bau betroffen Menschen.

Als Reaktion darauf hat nun die OAS die brasilianische Regierung aufgefordert, innerhalb von zehn Tagen Informationen über den Stand der öffentlichen Zivilklage der Bundesstaatsanwaltschaft zu bringen, die die sofortige Annullierung der partiellen Lizenz gefordert hatte. Die NGOs hatten darauf hingewiesen, dass es für die vom Umweltinstitut (IBAMA) erteilte partielle Lizenz keine rechtliche Grundlage gibt.

Weiters fordert die OAS von der Regierung einen Bericht über die durchgeführten Anhörungen der indigenen Bevölkerung.


Agência Brasil, 11.3.2011
OEA pede ao Brasil informações sobre Belo Monte
Brasília - A Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e os depoimentos relativos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A solicitação atende a pedido de medida cautelar encaminhada pelo Movimento Viva Xingu e mais 40 entidades à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

EcoAgência, 13.3.2011
Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na OEA
O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010.

Belo Monte: Neuer IBAMA-Präsident will Änderung der Umweltgesetze

Der neue IBAMA-Präsident Curt Trennepohl sagte, er könne in der momentanen Situation die Umweltlizenz für die Installation des Wasserkraftwerks Belo Monte nicht erteilen. Sie ist für den Baubeginn des Staudamms am Sitio Pimentel und des Kraftwerks am Sitio Belo Monte notwendig. Auch für ihn hätte das Betreiberkonsortium Norte Energia einige Bedingungen und vor allem die indigene Frage nicht gelöst. Er schlug eine Änderungen der Umweltgesetze vor, um die Verfahren zu beschleunigen und rechtliche Streitfrage zu reduzieren. Das momentane rechtliche Durcheinander mache ein Genehmigungsverfahren nahezu unmöglich.
Eine klare gesetzliche Regelung für Belo Monte sei auch für die Umsetzung weiterer geplanter Wasserkraftwerke am Rio Tapajós dienlich. Dort wären indigene Völker und große Naturschutzgebiete durc hdie Staudämme direkt betroffen.

CIMI weist bereits seit vielen Jahren - leider vergeblich - darauf hin, dass laut Artikel 176 der Brasilianischen Verfassung für die Nutzung der Wasserkraft in indigenen Territorien erst eigene Gesetze zu erstellen sind.

Laut Veröffentlichung im Amtsblatt genehmigte die Nationale Wasseragentur (ANA) heute (2.3.) dem Betreiberkonsortium Norte Energie die Nutzung der Wasserkraft von Teilen des Wassers des Rio Xingu für das Wasserkraftwerk Belo Monte.

O Estado de S.Paulo, 1.3.2011
"Licenciar é fácil quando as regras são claras"
Às voltas com a liberação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, bloqueada pela Justiça - o primeiro tema a lhe tirar o sono no cargo -, o novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, não arrisca um prazo para a concessão da licença para a construção da usina.

destak, 2.3.2011
Presidente do Ibama diz que não daria licença
O advogado gaúcho Curt Trennepohl assumiu o comando do Ibama afirmando que no estágio atual não daria a licença ambiental para a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A licença permitiria o início das obras. Para ele, algumas condicionantes, como a questão indígena, não estão esclarecidas pelo consórcio Norte Energia. Ele sugere alteração na legislação ambiental para agilizar os procedimentos e reduzir questionamentos judiciais.

Agência Brasil, 2.3.2011
ANA autoriza exploração do potencial hidráulico do Xingu
A Agência Nacional das Águas (ANA) autorizou a exploração do potencial de energia hidráulica de parte das águas do Rio Xingu pela Norte Engenharia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira, no Pará. A resolução foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União.

Kritik der Staatsanwaltschaft an Lizenzvergabe für Belo Monte

Die stellvertretende Generalstaatsanwältin der Republik, Deborah Duprat, kritisiert (am 7.2. in Brasília) die Vorgangsweise der Umwelt-Lizenzvergabe für das Wasserkraftwerk Belo Monte am Xingufluss. Sie bezweifelt die Rechtmäßigkeit der vom Umweltinstitut IBAMA kürzlich erteilten partiellen Lizenz und hofft, dass die Justiz die Rodung der Gebiete für die Errichtung der Baustellen verhindern wird.

"Die Umweltverträglichkeitsprüfung für Belo Monte ist nicht vollständig. Die Gesetze sehen körperschaftsrechtliche, biotische und anthropogene Studien vor. Das letzte Thema über menschliche Aspekte kommt bei der Umweltverträglichkeitsprüfung überhaupt nicht vor." sagte Duprat

Nach Angaben der Staatsanwaltschaft würde das reichen, um die Vorbereitungen für den Kraftwerksbau auszusetzen. Mögliche Unregelmäßigkeiten der Studie sind bereits ein Anklagepunkt der Bundesstaatsanwaltschaft von Pará (MPF), die wegen der zu befürchtenden sozialen und ökologischen Auswirkungen von Belo Monte einen Baustopp erreichen will.

"Mehr als ein Dutzend Klagen sind im Laufen. Es gab bereits einige gerichtliche Verfügungen zum Stopp, die durch Entscheidung des Gerichtspräsidenten wieder ausgesetzt wurden. Aber sie sind noch nicht endgültig entschieden, sie sind im Gange."


Correio do Brasil, 7.2.2011
Subprocuradora-geral da República critica licenciamento ambiental de Belo Monte
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou hoje (7) o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Ela questionou a concessão da licença de instalação parcial e disse que espera que a Justiça impeça a instalação do canteiro de obras, autorizada em janeiro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Staatsanwaltschaft klagt wegen "partieller" Umweltlizenz für Belo Monte

Die von IBAMA gewährte Lizenz entspricht nicht den brasilianischen Gesetzen

Die Bundesstaatsanwaltschaft in Pará (MPF-PA) reichte am 27. Jänner eine öffentliche Zivilklage ein und forderte darin die sofortige Annullierung der partiellen Lizenz, die am Vortag vom Brasilianischen Institut für Umwelt und Natürliche Ressourcen (IBAMA) zur Installation der Baustellen für Belo Monte erteilt worden war.

MPF bezeichnete die Lizenz als absolut illegal, weil die von IBAMA gestellten 40 Vor-Bedingungen zur Lizenzierung des Projekts - wie Sanierung der degradierten Gebiete, Vorbereitung einer städtischen Infrastruktur, Initiativen zur Aufrechterhaltung der Schiffbarkeit der Flüsse in der Region, Pläne zur Grundenteignung und Programme zur Unterstützung der indigenen Völker - nicht umgesetzt wurden. Bis zur Erteilung der vorläufigen Genehmigung wurden 29 Auflagen dezidiert nicht erfüllt und vier nur zum Teil. Bezüglich dieser 33 Bedingungen hatte das Betreiberkonsortium nicht einmal nach einer Verlängerungsfrist für die Berichterstattung reagiert.

MPF zufolge gibt es nach der im Feber 2010 erfolgten Vor-Lizenz keine „partielle“ oder „scheibchenweise“ Umweltlizenz. IBAMA müsse nun die strikte Umsetzung der Vor-Lizenz überwachen und bestätigen.

"Aufgrund dieser illegalen Entscheidungen können wir heute sagen, dass IBAMA der größte Umweltzerstörer Amazoniens ist", sagte Staatsanwalt Felicio Pontes Jr., der die Anklage gemeinsam mit den Staatsanwälten Bruno Soares Araújo Valente, Bruno Alexandre Gütschow, Daniel César Azeredo Avelino und Ubiratan Cazetta unterzeichnet hat.

Felicio gab auch zu Bedenken, dass mit Baubeginn an die 100.000 Personen nach Altamira ziehen werden und dass derzeit nur ca. 90.000 Menschen hier leben. Weiters glaube er nicht, dass die IBAMA-Ingenieure der partiellen Lizenz zugestimmt hätten, sondern dass sie durch politischen Druck entschieden wurde. Denn sie wurde 15 Tage nach Absetzung des ehemaligen IBAMA-Präsidenten Abelardo Bayma veröffentlicht.

Außer der Annullierung der "partiellen Lizenz" fordert MPF von der Bundesjustiz die sofortige Rücknahme der Abholzungsgenehmigung für die Baustelle von Belo Monte, die ebenfalls von IBAMA ausgestellt worden war. Neben IBAMA werden auch der Projektträger Norte Energia und die Nationale Entwicklungsbank (BNDES) angeklagt. MPF fordert von der Justiz, der Bank sämtliche Transaktionen bezüglich Belo Monte zu verbieten, solange die Gerichtsprozesse nicht entschieden sind, oder zumindest bis zur Erfüllung Vorbedingungen.

Nach Auskunft der Staatsanwaltschaft hätte nun der Richter zwei Möglichkeiten:
Er könnte eine einstweilige Verfügung zur sofortigen Aussetzung der Lizenz erlassen, oder eine Frist von 72 Stunden bzw. drei Werktagen setzen, um die Argumente der Bundesregierung anzuhören.


MPF-PA, 27.1.2011
MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte
Licença concedida ontem pelo Ibama não está prevista nas leis brasileiras

Globo-Online, 27.1.2011
Ministério Público do Pará entra com ação para anular Licença de Instalação de Belo Monte
BRASÍLIA - O Ministério Público do Pará ajuizou há pouco uma ação civil pública ambiental na 9ª Vara da Justiça Federal, em Belém, pedindo a nulidade da Licença de Instalação concedida ontem, pelo Ibama, para a construção da usina de Belo Monte

amerika21.de, 28.01.2011
Eilverfügung gegen Umweltlizenz für Mega-Staudamm in Brasilien
Brasília. Die Bundesstaatsanwaltschaft im nordbrasilianischen Bundesstaat Pará hat am Donnerstag Abend (Ortszeit) eine Eilverfügung gegen die Umweltlizenz für den umstrittenen Mega-Staudamm Belo Monte vor Gericht eingereicht. Das brasilianische Umweltbundesamt IBAMA hatte mit dieser Lizenz am Mittwoch Rodungs- und Flurarbeiten genehmigt.
Wie die staatliche Nachrichtenagentur Agência Brasil meldet, wertet die Staatsanwaltschaft das Vorgehen als ungesetzlich, da die in den vorherigen Umweltlizenzen festgeschriebenen Umweltauflagen für das 11-Gigawatt-Staudammprojekt noch immer nicht erfüllt seien. Deshalb dürfe jetzt nicht einfach eine neue Genehmigung von der Umweltbehörde IBAMA ausgegeben werden.

Youtube:
O procurador da republica denuncia as irregularidades do licenciamento da UHE Belo Monte.

Belo Monte: Bestechungsversuch und Genehmigung von Rodungen für die Baustelle

Blickpunkt Lateinamerika, 26.1.2011
Handys und Autos gegen Zustimmung zu Belo Monte
Die sozialen Bewegungen des Bundesstaates Para werfen der brasilianischen Regierung, der Indigenenbehörde FUNAI und dem Konzern Norte Energía vor, die Zustimmung zum umstrittenen Staudamm von Belo Monte mit Sachgeschenken an die Mitglieder der „Vereinigung Indigener aus Altamira“ (AIMA) erkaufen zu wollen. Dies geht aus einer Erklärung hervor, die von den sozialen Bewegungen des Bundesstaates Para am 25. Januar veröffentlicht wurde.

Der Standard, 27.1.2011
Staudammprojekt am Amazonas teilweise genehmigt
240 Hektar Wald betroffen
Auch österreichisches Unternehmen will sich beteiligen
Die brasilianische Umweltbehörde hat am Mittwoch mit einer Teilgenehmigung den Baubeginn für ein umstrittenes Staudammprojekt im Amazonas-Regenwald ermöglicht. Es erlaubt dem Baukonsortium Norte Energia die Rodung von rund 240 Hektar Wald am geplanten Standort des Wasserkraftwerks Belo Monte am Fluss Xingu. Zudem können Straßen dorthin gebaut werden, teilte die Umweltbehörde Ibama auf ihrer Webseite mit.
Die Behörde erlaubte außerdem, Areale für die Lagerung von Asphalt und Holz anzulegen, sowie Einebnungsarbeiten vorzunehmen.

Nähere Infos:
Diese Rodungsgenehmigung gilt nur für die Errichtung der Baustelle. Für das Kraftwerk selbst fehlt weiterhin die endgültige Umweltgenehmigung vom IBAMA.
65 ha dieser genehmigten Rodungsflächen sind naturgeschützt!

Bereits im Dezember 2010 hat die Nationalbank für wirtschaftliche und soziale Entwicklung (BNDES) einen Überbrückungskredit in Höhe von R$ 1.087 Mrd an das Betreiberkonsortium Norte Energia für das Wasserkraftwerk Belo Monte genehmigt.



CIMI, 25/01/2011
Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará
Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto a associação dos indígenas moradores de Altamira-Pará.

Adital, 25.01.2011
Movimentos sociais denunciam assédio da Funai e Norte Energia a indígenas
A luta indígena contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no Pará (região Norte do país) parece não ter fim. Uma nota enviada hoje pelos movimentos sociais paraenses denunciou que o Governo Federal, a Fundação Nacional do Índio FUNAI ) e a Norte Energia estão conseguindo manipular vários membros da Associação dos Indígenas Moradores de Altamira-PA (AIMA) e convencendo-os sobre a necessidade de construção da obra.

Veja
Ibama libera canteiro de obras da usina de Belo Monte
Com a autorização, o consórcio Norte Energia poderá implantar a estrutura de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira

Folha, 26/01/2011
Ibama libera licença para iniciar canteiro de obras de Belo Monte
O Ibama liberou nesta quarta-feira a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra.
O construção da usina em si, além do canteiro, ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama.

Ibama, 26.1.2011
Ibama emite Licença de Instalação para atividades associadas à usina hidrelétrica Belo Monte
Brasília (26/01/2011) - O Ibama concedeu Licença de Instalação específica que permite a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esta licença autoriza também a empresa Norte Energia (NESA) a realizar outras atividades como implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplenagem. Estas atividades visam preparar a infraestrutura necessária às obras principais, objeto de análise específica, em andamento. O Ibama ainda autorizou a supressão de vegetação de 238 hectares para a implantação do canteiro e acampamento do sítio Belo Monte.

Neue Regierung verspricht ausständige Umweltlizenz für Belo Monte im Februar

PlattformBeloMonte - Nach seinem ersten Treffen mit der neuen Präsidentin Dilma Rousseff am 7.1. gab sich Edison Lobão, Minister für Bergbau und Energie, optimistisch, dass noch im Februar die endgültige Umweltlizenz für Belo Monte erteilt und danach mit der Errichtung der Baustelle begonnen werden könnte.

Der Minister sagte, dass "umweltbedingte Barrieren" das Thema der Sitzung waren, an der auch Umweltministerin Izabella Teixeira, der Minister für Planung, Miriam Belchior, und der Präsident von IBAMA, Abelardo Bayma, teilnahmen. Derzeit seien mehr als 30 Umweltlizenzen für größere Energieprojekte ausständig. Der Bau von Belo Monte könnte sich um ein weiteres Jahr verzögern, sollte die Genehmigung von IBAMA nicht bis Februar erfolgen.

Wegen verzögerter Gewährung von Umweltgenehmigungen könnten dem Minister zufolge geplante Projekte durchschnittlich 8 bis 12 Monate später beginnen. Im Fall von Belo Monte müsste der Baubeginn noch vor der Regenzeit, also vor April, erfolgen, um kein weiteres Jahr zu verlieren.

Auch die Überland-Hochspannungsleitungen der Kraftwerke San Antonio und Jirau am Madeira-Fluss in Rondonia würden sich aus Gründen des Umweltschutzes verzögern.

Lobão äußerte sich aber optimistisch, eine rasche Lösung bei umweltbedingten Verzögerungen zu finden. "Die Zuständigkeit von Umweltministerin Izabella ist beruhigend", sagte er. "Sie versprach, die Umweltlizenz bis zur ersten Februarwoche zu liefern."

Bereits im September 2010 hätte mit der Installation der Baustelle für die Arbeiten an Belo Monte begonnen weden sollen. IBAMA hatte jedoch die endgültige Genehmigung nicht erteilt, und die Regierung konnte wegen der notwendig gewordenen Stichwahl und des verlängerten Wahlkampfs keine Entscheidungen treffen.

Nun versprach Lobão die Umweltgenehmigung für Anfang Feber. Eine Woche danach könnte die Regierung die Lizenz zur Installation der Baustelle vergeben.

Felicio Pontes Jr. und die Bundesanwaltschaft (MPF) von Pará hatten gegen die Vorgangsweise bei Belo Monte heftige Kritik geübt. Ende Dezember hatten sie IBAMA empfohlen, die Umweltgenehmigung für Belo Monte nicht zu erteilen, da die meisten der vor einem Jahr vereinbarten 40 Bedingungen nicht erfüllt wurden.


A Folha, 07/01/2011 - 12h35
Licenciamento ambiental volta a emperrar projetos de energia, diz Lobão

O Globo, 7.1.2011
Licença para Belo Monte sai em fevereiro, garante Lobão
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a licença para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte será expedido pelo Ibama ainda na primeira quinzena de fevereiro.