Die Nationale Indiostiftung FUNAI übermittelte einen Antrag an das Umweltinstitut IBAMA, in dem eine Bestrafung des Baukonsortiums Norte Energia gefordert wird, weil Umweltauflagen und Baubedingungen von 2009 noch immer n icht erfüllt sind. Laut Funai seien den Juruna-Indios der Siedlung Boa Vista bei km 17, die besonders vom Kraftwerksbau betroffen sind, der Ankauf neuer Siedlungsgebiete zugesagt worden. Doch bis heute ist hierzu noch nichts geschehen.
Als Strafen sind Zahlungen und sogar ein Baustopp vorgesehen.
Agência Brasil, 26/08/2013
Funai pede a Ibama sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pedindo sanções à Norte Energia por se recusar a cumprir uma das condicionantes indígenas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com a Funai, a recusa prejudica a os índios jurunas, do Quilômetro 17, uma das aldeias mais impactadas pelas obras da usina. As sanções previstas na legislação vão de multa à suspensão da licença de instalação.
O Globo, 26.8.2013
Funai diz que Norte Energia descumpre condicionante em Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que o consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte, se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas do empreendimento. O consórcio, segundo o ofício, mantinha negociações desde 2009 sobre a obrigação de comprar terras para os juruna da aldeia Boa Vista KM 17.