Justiz verfügt weiteren Baustopp für das Kraftwerk Belo Monte

Aktualisierung am 19.12.
Wie zu befürchten war, hat die Bundesanwaltschaft (AGU und TRF-1) den Gerichtsentscheid für den Baustopp bereits am folgenden Tag wieder aufgehoben. Mit einem Abstimmungsergebnis von 11:1 wurde die Umweltlizenz für gültig erklärt.
Die Widersprüchlichkeiten rund um das Kraftwerk Belo Monte setzen sich fort - und werden um eine Facette reicher. Denn nun wurde bekannt, dass das zentrale Kraftwerk auf einer Goldmine errichtet wird.

Der Standard, 18. Dezember 2013
Erneut Baustopp für Belo Monte-Staudamm in Brasilien
Brasilia - Im Rechtsstreit um den Bau des umstrittenen Amazonas-Kraftwerks Belo Monte hat ein brasilianisches Gericht erneut einen Baustopp verhängt. Grund seien nicht erfüllte Umweltauflagen, berichtete Kathpress am Mittwoch unter Verweis auf lokale Medien. Die Bauarbeiten am Xingu-Fluss wurden vorerst fortgesetzt, im Falle eines Nicht-Beachtens des Baustopps droht eine Strafe von 156.000 Euro pro Tag.

Das Gericht erklärte demnach die von der staatlichen Umweltbehörde IBAMA erteilten Genehmigungen für ungültig, weil Auflagen zur Minderung von Umweltschäden nicht erfüllt worden seien. Das Betreiberkonsortium gab an, noch nicht offiziell über das Urteil informiert worden zu sein. In ähnlichen Fällen war es der Regierung bisher immer gelungen, Gerichtsentscheide innerhalb weniger Tage wieder zu kippen.

16.000 Menschen sollen umgesiedelt werden
Für den Staudamm von Belo Monte im nördlichen Bundesstaat Para soll der Xingu-Fluss auf einer Fläche von 502 Quadratkilometern aufgestaut werden. Für das 10,5 Milliarden Euro teure Projekt müssen laut Regierung 16.000 Menschen umgesiedelt werden, Nichtregierungsorganisationen sprechen sogar von 40.000 Menschen. Die erste Turbine des gigantischen Wasserkraftwerks soll bereits in zwei Jahren in Betrieb gehen, 2019 soll es dann 11.000 Megawatt produzieren und damit 20 Millionen Haushalte versorgen.

Kathpress, 18.12.2013
Medien: Gericht verhängt Baustopp für Belo-Monte-Staudamm
Brasilia, (KAP) Die Arbeiten an dem umstrittenen Megastaudamm Belo Monte müssen laut Medienberichten umgehend gestoppt werden. Ein Gericht in der Hauptstadt Brasilia beanstandete demnach, für die Baugenehmigung erforderliche Umweltauflagen seien vom Betreiberkonsortium nicht erfüllt worden, wie brasilianische Zeitungen am Mittwoch berichteten. Bereits seit Jahren liefern sich Umweltschutzgruppen und Vertreter betroffener Indios im Amazonas-Urwald einen Rechtsstreit mit dem Bauherrn und der Bundesregierung. Belo Monte soll 2015 ans Netz gehen.

Globo-TV, 18.12.2013
TRF pede a suspensão das obras da usina de Belo Monte

O Globo, 17/12/13
Justiça determina nova paralisação da obra da usina de Belo Monte
BRASÍLIA - A Justiça voltou a decretar a suspensão da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na terça-feira, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que outras vezes já havia determinado a paralisação da construção, voltou a acolher um pedido do Ministério Público Federal do Pará pela nulidade da licença ambiental da hidrelétrica, mantida pela Norte Energia.
Segundo a assessoria de comunicação do TRF-1, a decisão prevê também que o Ibama se abstenha de emitir novas licenças até que a Norte Energia cumpra as condicionantes previstas na autorização prévia. A Justiça determinou, ainda, a proibição de repasses de novas verbas pelo BNDES à empresa responsável pela usina
Segundo a decisão, que anulou sentença contrária de primeiro grau, o grupo está sujeito a multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento do parecer dos desembargadores da 5ª turma do TRF1.
A Norte Energia informa que "o processo segue em andamento e a empresa só se manifestará nos autos". Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), as obras continuaram normalmente nesta terça-feira, porque os responsáveis pela construção não foram informados da decisão.

MPF, 18/12/2013
Norte Energia é obrigada a paralisar obras de Belo Monte mais uma vez
Enquanto não cumprir condicionantes, licenças ficam suspensas e consórcio não pode receber recursos do BNDES

A empresa Norte Energia S/A, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará terá que paralisar as obras mais uma vez, determinou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta segunda-feira, 16. A decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), declarou nulas diversas licenças concedidas pelo Ibama e impede que novas sejam emitidas, até que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, sejam cumpridas. O acórdão ainda proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar qualquer tipo de recurso para Belo Monte enquanto não supridas as omissões, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil.

Globo Online, 19/12/2013
AGU consegue derrubar decisão judicial e obras em Belo Monte são mantidas
BRASÍLIA - Enquanto a Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, já se preparava para cumprir decisão judicial e interromper novamente as obras no Pará, a Advocacia Geral da União (AGU), conseguiu nesta quinta-feira, em instância superior, derrubar a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Belo Monte: Streiks seit 9.11. führen zu teilweisem Baustopp

Seit Samstag (9.11.) wird auf der Baustelle Pimental gestreikt. Zunächst standen nur einige Maschinen still, aber nach Blockierung der Zufahrtsstraße durch die Arbeiter wurde ein Betrieb unmöglich gemacht. Seit Dienstag (12.11.) herrscht auch auf der Baustelle Belo Monte Stillstand. Die Arbeiter fordern die Einhaltung des Kollektivvertrages und höhere Löhne entsprechend ihrer Kategorien.
Da das Baukonsortium Belo Monte bisher überhaupt keine Verhandlungsbereitschaft gezeigt hat, wollen die Arbeiter den Streik bis zur nächsten Verhandlungen, die für den 18.11. geplant ist, fortsetzen.
Auf den Baustellen Kanalbauten und Infrastruktur wird gearbeitet.

Laut o Globo sollen 13.000 Beschäftigte die Arbeit niedergelegt haben. Von der zuständigen Gewerkschaft SINTRAPAV-PA sind keine Stellungnahmen bekannt. In der Vergangenheit hatte sie bei Streiks immer die Position des Baukonsortiums Belo Monte verteidigt und die Arbeiter zur Ordnung gerufen nach dem Motto "Jeder müsse froh sein, eine Arbeit zu haben. Das dürfe nicht aufs Spiel gesetzt werden."

O Globo Video, 13.11.2013
Já dura cinco dias a greve dos operários da obra da hidrelétrica de Belo Monte, no PA

O Globo Video, 15.11.2013
Justiça proíbe que operários bloqueiem portões em Belo Monte

Xingu Vivo, 13.11.2013
Greve para Belo Monte ha cinco dias
Desde o último sábado, 9, operários em greve paralisam as obras da usina nos sitios Pimental e Belo Monte. Principal demanda é forma de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho
As obras do Sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, foram paralisadas no último sábado (9). Na segunda (11), trabalhadores interditam os portões de acesso ao sítio e inviabilizam o funcionamento do canteiro. Ja o canteiro de obras Belo Monte, o maior do projeto hidrelétrico, amanheceu paralisado na manhã desta terça-feira (12).
De acordo os trabalhadores, a proposta é manter os braços cruzados até o próximo dia 18, quando uma nova assembleia irá definir os rumos do movimento grevista. A produção segue normal nos sítios Canais e Diques, Bela Vista e Infraestrutura.

Reuters, 13 de nov de 2013
Obras na usina Belo Monte estão parcialmente paradas
As obras na hidrelétrica Belo Monte, em construção no rio Xingu (PA), estão parcialmente paralisadas nesta quarta-feira, sendo que um dos canteiros está totalmente parado e outro segue com produção parcial, informou o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelas obras da usina.

Baustopp für Belo-Monte-Staudamm wieder aufgehoben

Der Standard, 30.10.2013
Baustopp für Belo-Monte-Staudamm in Brasilien wieder aufgehoben
Vorsitzender Richter annullierte Entscheidung vom Freitag
Brasilia - Das Tauziehen um den Bau des umstrittenen Belo-Monte-Staudamms im brasilianischen Amazonas-Gebiet geht weiter: Nur fünf Tage, nachdem ein Richter am Bundesgericht von Brasilia einen Baustopp verfügt hatte, hob sein Vorgesetzter die Entscheidung am Mittwoch wieder auf. Das für das Projekt verantwortliche Konsortium Norte Energia kündigte an, es werde die Arbeiten sofort wieder aufnehmen. Nach Auffassung des Vorsitzenden Richters muss sich ein Sondergericht mit der Zukunft des Projekts befassen.
Erst am Freitag hatte ein anderen Richter des Bundesgerichts einen Baustopp verfügt, weil sich Norte Energia nicht an alle Auflagen für den Umweltschutz gehalten habe. Der eines Tages drittgrößte Staudamm der Welt darf nur unter Einhaltung sozialer Normen und umfangreicher Umweltauflagen errichtet werden.


0 Globo, 30.10.2013
Governo consegue derrubar decisão que interrompia obras em Belo Monte
BRASÍLIA - O governo conseguiu derrubar decisão que determinava uma nova paralisação das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte nesta quarta-feira. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), os procuradores federais conseguiram comprovar que têm sido atendidas condicionantes socioambientais previstas na licença prévia de instalação.

Estadão, 30.10.2013
AGU derruba decisão que impedia obras de Belo Monte
A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que procuradores federais conseguiram cassar a decisão que impedia a continuidade da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a AGU, foi assegurado, perante a Justiça, o atendimento de condicionantes relativas à infraestrutura, saneamento, saúde e educação contidas na licença prévia de instalação do empreendimento. Essas questões tinham motivado a decisão da Justiça que determinou a interrupção da obra. As obras em Belo Monte, portanto, pode ser executadas normalmente.

Xingu Vivo, 30 de outubro de 2013
Sobre a decisão do Desembargador Mário César Pinheiro, Presidente do TRF-1, que mantém um quadro de ilegalidades em Belo Monte
O Presidente do TRF-1, Mário César Pinheiro, utilizou, de forma ilegal, um artifício com origens no período da ditadura militar, para suspender a decisão liminar do Desembargador Souza Prudente, do mesmo tribunal, com o objetivo de atender pedido da AGU para manter as obras de Belo Monte a todo custo, ignorando o grave quadro de violação de direitos humanos e descumprimento de condicionantes das licenças ambientais do empreendimento.

Erneut Baustopp für Wasserkraftwerk Belo Monte

Focus, 28.10.2013
Erneut Baustopp für Wasserkraftwerk Belo Monte in Brasilien
In Brasilien sind die Bauarbeiten für das drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt im Amazonas-Gebiet erneut per Gerichtsbeschluss gestoppt worden.

Als Grund für die Einstweilige Verfügung gab Richter Antonio Souza Prudente am Montag an, Umweltauflagen für das Kraftwerk Belo Monte seien nicht erfüllt worden. Deswegen sei mit sofortiger Wirkung eine zuvor erteilte umweltrechtliche Genehmigung suspendiert. Auch dürfe die staatliche Entwicklungsbank BNDES bis auf weiteres keine Mittel für Belo Monte freigeben. Der Richter folgte mit der Entscheidung einer Klage der Staatsanwaltschaft.

In der am Montag mitgeteilten Entscheidung vom vergangenen Freitag ordnete das Gericht in Falle der Zuwiderhandlung eine Strafe von 500 000 Reais (160 000 Euro) pro Tag an. Die Verfügung hat Gültigkeit bis auf eine Überprüfung der nächsten Instanz. Damit muss das Bau- und Betreiber-Konsortium Norte Energia S.A. die Arbeiten am Xingu-Fluss im Amazonas-Gebiet im Bundesstaat Pará erneut auf Eis legen. Auch 2011 und im August 2012 waren gerichtliche Baustopps ergangen.

MPF, 28.10.2013
TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento
BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.

O Globo, 28.10.2013
Justiça Federal paralisa obra de Belo Monte por não cumprimento de exigências ambientais e sociais
O juiz Antonio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a paralisação das obras da usina de Belo Monte, no Pará, e a suspensão dos repasses do BNDES para o consórcio que administra os trabalhos até que sejam cumpridas as exigências sociais e ambientais da licença prévia do Ibama.
Na liminar concedida ao Ministério Público na sexta-feira, Souza Prudente afirma que as 40 condicionantes da Licença Prévia não foram integralmente cumpridas. Ele também estabeleceu multa ao Ibama de R$ 500 mil por dia enquanto as obras não sejam suspensas. Cabe recurso à decisão.

Zweite Besetzung von Belo Monte in diesem Monat

Indios vom Volk der Munduruku von Rio Tapajós besetzten zum zweiten Mal in diesem Monat die Baustelle von Belo Monte. Aus Sicherheitsgründen stellt das Baukonsortium Belo Monte (CCBM) die Tätigkeiten auf der Baustelle ein. Davon betroffen sind 3.500 Arbeiter; insgesamt sind derzeit 23.000 beschäftigt.

Die Indios fordern eine sofortige Einstellung der Arbeiten für das Kraftwerk Belo Monte, solange es keine öffentlichen Anhörungen der betroffenen indigenen Völker gegeben hat, wie sie in der ITO-Konvention 169 vorgesehen sind.

Zuvor besetzten sie gemeinsam mit anderen indigenen Gemeinschaften am 2. Mai die Baustelle und mussten per richterlicher Verfügung nach acht Tagen das Feld räumen.

Indígenas voltam a invadir canteiro em hidrelétrica Belo Monte
SÃO PAULO, 27 Mai (Reuters) - Indígenas voltaram a ocupar canteiro de obras na hidrelétrica Belo Monte (PA) nesta segunda-feira paralisando as atividades no local na segunda ocupação deste mês.
Cerca de 140 indígenas da etnia Munduruku ocupam o canteiro Sítio Belo Monte, segundo a Norte Energia, empresa responsável pela usina. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) explicou que as atividades de 3.500 funcionários que trabalham no local foram suspensas por motivos de segurança. No total há 23 mil trabalhadores atuando nas obras da usina do rio Xingu.
Os índios pedem que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas, informa nota no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Folha de S.Paulo, 27/05/2013
Índigenas do Tapajós voltam a invadir Belo Monte
Índios da etnia Munduruku invadiram nesta madrugada (27), pela segunda vez em menos de um mês, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).
Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela usina, 140 indígenas ocuparam o canteiro onde está sendo construída a barragem principal. Este é o 91º dia, em dois anos de obras, em que ocorre alguma paralisação no canteiro.

O Globo, 27/05/2013
Indígenas voltam a ocupar sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, PA
Índios reivindicam consulta prévia dos impactos da Usina de Belo Monte.
Grupo diz que só desocupa terras após negociação com o Governo Federal.

Altamira Hoje, 27.5.2013
Lideranças Mundurukus voltam a ocupar sítio Belo Monte em Vitória do Xingu.

O Estado de S.Paulo, 31.5.2013
Belo Monte para de novo
Não bastassem os inúmeros obstáculos que enfrentou antes de seu início e continua a enfrentar, o que vem elevando seu custo, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi escolhida como refém preferencial de índios que se opõem a esta e a outras usinas ainda em estudo. As frequentes interrupções das obras, por ações dos indígenas ou por greves, impõem custos adicionais e deixam dúvidas sobre o cumprimento do cronograma, que prevê o início da geração em fevereiro de 2015.

Indios sperren Zufahrt zur Baustelle Belo Monte

Die Arbeiten am Wasserkraftwerk Belo Monte mussten wegen einer Straßenbloquade von betroffenen Indios am Montag (7.1.) wieder teilweise eingestellt werden. Grund dafür waren die Umweltbelastungen des Projektes.

Ungefähr 20 Indigene vom Volk der Juruna hatten 4h Früh die Zufahrtsstraße zur Baustelle Pimental gesperrt. 15 Autobusse, die Arbeiter aus Altamira bringen wollten, wurden angehalten und mussten die Schlüssel abgeben. Vertreter der Baufirma Norte Energia kamen, um mit den Indigenen zu verhandeln. Eine Abordnung der Bundespolizei sorgte dafür, dass es zu keinen Zwischenfällen kam.
Die Arbeiten bei Pimental werden bis auf weiteres eingestellt. Am Dienstag soll es die nächste Verhandlung geben, an der auch Vertreter der Nationalen Indiostiftung Funai teilnehmen werden. Derzeit sind an der Baustelle Pimental ca. 4.000 Arbeiter beschäftigt.

Die Indios beschwerten sich, dass das Wasser des Xingu-Flusses von den Erdbewegungen getrübt ist, was den Fischfang stark behindert. Laut Norte Energia, das für den Bau zuständige Konsortium, fordern die Indigenen R$ 300.000 für Investitionen in die Waserversorgung, um die Straßenblockade zu beenden.

Laut Angaben der Bundespolizei sind die Indios zum Kämpfen bereit. Es handelt sich um jene Juruna, die im Juli des vergangenen Jahres zwei Ingenieure von Norte Energia als Geiseln festgehalten hatten. Damals hatten sie beklagt, dass ihre Forderungen nicht umgesetzt werden.


G1-Globo, 07/01/2013   (Globo-TV VIDEO!!)
Lideranças indígenas bloqueiam acesso a canteiro de Belo Monte
Cerca de 20 índios da tribo Juruna reclamam da qualidade da água.
Atividades no sítio Pimental foram paralisadas durante o dia.

Altamira Hoje, 7.1.2013
Índios voltam a parar obras no sítio pimental
4 mil operários tiveram que voltar pra casa, e outros 1.000 estão no canteiro sem poder sair, a alimentação já foi normalizada pela CCBM'

Agência Brasil, 07/01/2013
Índios jurunas bloqueiam acesso a canteiro de obras de Belo Monte
Cerca de 20 índios jurunas estão bloqueando o acesso a um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará, desde a madrugada de hoje (7). Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, os índios alegam que o empreendimento deixou as águas do rio turvas, impedindo-os de pescar.
Para liberarem a pista, os índios estariam exigindo, além de R$ 300 mil a título de compensação ambiental, a construção de poços artesianos nas aldeias. Representantes da Norte Energia e dos jurunas vão se reunir amanhã (8) à tarde para negociar o fim do bloqueio.

Folha, 7.1.2013
Belo Monte tem paralisação parcial após novo protesto de índios
As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foram parcialmente paralisadas nesta segunda-feira (7) por um protesto de índios. Os impactos ambientais do empreendimento --um dos maiores investimentos atuais em infraestrutura do governo federal-- motivaram a movimentação.

Wieder Baustopp für Belo-Monte-Staudamm

ORF, 15.8.2012
Baustopp für umstrittenes Kraftwerk
Die Justiz hat gegen das umstrittene Wasserkraftwerk-Projekt Belo Monte im Amazonas-Gebiet erneut einen Baustopp verhängt. Der Vorarlberger Bischof Erwin Kräutler kämpft für die Erhaltung des Regenwaldes und die Rechte der indigenen Bevölkerung.
Das Gericht gab der Klage des Bundesstaates Pará Recht, nach der es Unregelmäßigkeiten bei der Baugenehmigung des Kongresses an das Unternehmen Norte Energia gegeben habe, meldete die Nachrichtenagentur Agencia Brasil am Dienstag.
Die Parlamentarier hätten den Standpunkt der durch den Bau des drittgrößten Wasserkraftwerks der Welt betroffenen Volksgruppen vor der Verabschiedung der Baugenehmigung 2005 anhören müssen, befand das Gericht. Folglich müsse das Projekt neu genehmigt werden. Das Unternehmen kann vor dem Obersten Gerichtshof aber Berufung einlegen.

Heftige Proteste von Umweltschützern
Gegen das Projekt gibt es in Brasilien heftige Proteste von Umweltschützern. Kritiker fürchten, dass durch das Wasserkraftwerk Zehntausende Menschen umgesiedelt werden müssen. Die Regierung bezeichnet das geplante Werk am Xingu-Fluss als notwendig für die Energiesicherung. Ein erster gerichtlicher Baustopp wurde im September 2011 nach drei Monaten aufgehoben.
Auf beiden Seiten des Konflikts spielen österreichische Akteure eine wichtige Rolle. Der Vorarlberger Geistliche und Träger des Alternativen Nobelpreises Erwin Kräutler ist Bischof der Diözese Xingu, wo der umstrittene Staudamm gebaut werden soll. Er kämpft dort seit Jahren für die Erhaltung des Regenwaldes und die Rechte der indigenen Bevölkerung.
Die steirische Andritz AG ist wiederum mit einer Auftragshöhe von etwa 330 Millionen Euro an dem Projekt beteiligt und liefert Turbinen und Generatoren. Grüne und Greenpeace hatten das Engagement des österreichischen Unternehmens mehrfach kritisiert und dessen Ausstieg gefordert.


Deutsche Welle, 15.8.2012
Belo-Monte-Projekt auf Eis gelegt
Umweltschützer und Indio-Aktivisten in Brasilien wehren sich seit Jahren vehement gegen das gigantische Staudamm-Projekt im Herzen des Amazonas-Regenwaldes. Jetzt bekamen sie Schützenhilfe von einem Bundesrichter.

Ein brasilianisches Gericht hat einen sofortigen Stopp aller Bauarbeiten an dem umstrittenen Wasserkraftwerk-Projekt Belo Monte angeordnet. Die Justiz gab damit einem entsprechenden Antrag des Bundesstaates Pará statt. Dieser hatte moniert, dass die Ureinwohner der Region vor dem Beginn der Arbeiten nicht, wie laut Verfassung vorgesehen, vom Parlament angehört wurden.

Tagesanzeiger, 15.8.2012
Am Belo-Monte-Damm ruhen die Bagger
Mit 11'000 Megawatt Leistung wird es das drittgrösste Kraftwerk der Welt. Die Fertigstellung ist für 2019 geplant. Doch nun hat ein Gericht die Arbeiten im Amazonasgebiet gestoppt.

Handelsblatt, 15.08.2012
Riesenkraftwerk im Amazonas gestoppt
Es ist eines der ehrgeizigsten Projekte des Riesenlandes Brasilien - und nun ist es gestoppt. Das gewaltige Wasserkraftwerk Belo Monte darf nicht gebaut werden. Doch das letzte Wort ist nicht gesprochen.

Spiegel-Online, 15.8.2012
Bau des Belo-Monte-Staudamms erneut gestoppt
Einer der größten Staudämme der Welt darf vorerst nicht weiter gebaut werden. Ein brasilianischer Richter hat das umstrittene Projekt gestoppt: Die Arbeiten dürften erst fortgesetzt werden, nachdem die betroffenen Ureinwohner im Amazonas-Regenwald gehört wurden.

MPF, 14.8.2012
Belo Monte e Teles Pires: falta de consultas indígenas paralisa obras de usinas na Amazônia
Nos dois casos, decisões contemplaram pedidos do MPF para suspender projetos realizados sem a oitiva dos povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169

Xingu Vivo, 14.8.2012
TRF-1 invalida licença de Belo Monte e desembargador fala em ditadura do governo
Relator Souza Prudente afirma que artigos da Constituição Federal e Convenção 169 não foram cumpridos
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, invalidaram, por unanimidade, a licença prévia e de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As obras, portanto, devem ser suspensas.
A notificação deverá chegar para o consórcio Norte Energia, construtor da usina, nas próximas horas e para cada dia de não cumprimento da decisão do TRF-1, a multa estipulada é de R$ 500 mil. O consórcio poderá recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF).

Globo-TV (Jornal Liberal 1ª Edição), 15.8.2012
Obras de Belo Monte são paralisadas pela Justiça

Agência Brasil, 14/08/2012
TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

Belo Monte Kraftwerk: Baustopp im Flussbereich wieder aufgehoben

Flugansicht der Baustelle Belo Monte

ORF, 17.12.2011
Baustopp für Amazonas-Kraftwerk aufgehoben

In Brasilien hat ein Gericht den im September verhängten Baustopp für das umstrittene Belo-Monte-Wasserkraftwerk im Amazonas-Gebiet aufgehoben. Es gebe keine juristischen Gründe, die Arbeiten am drittgrößten Wasserkraftwerk der Welt im Bundesstaat Para weiter zu blockieren, hieß es gestern zur Begründung der von Bundesrichter Carlos Eduardo Castro Martins getroffenen Entscheidung. Martins selbst hatte vor rund drei Monaten den Baustopp verfügt.

Damals hatte er der Klage eines Fischzuchtverbandes stattgegeben und „die Installierung von Häfen, Explosionen, den Bau von Dämmen, die Ausbaggerung von Kanälen“ sowie jede Arbeit, die den natürlichen Lauf des Xingu-Flusses beinträchtigen und Veränderungen bei der Fischpopulation bewirken könnte, untersagt. Das Konsortium Norte Energia S.A. (Nesa) und die Regierung baten den Richter daraufhin, seine Entscheidung zu überdenken.

Martins kam jetzt zu dem Schluss, dass bei den Bauarbeiten am Xingu-Fluss der Wasserlauf nicht verändert werde, es zudem keine große Abweichung der Fließgeschwindigkeit gebe und es somit auch keinen großen Einfluss auf den Lebensraum der begehrten Zierfische gebe. Auch werde der Verkehr der Fischerboote nicht blockiert. Allerdings räumte er ein, dass die Auswirkungen auf die Umwelt wohl erst nach Ende der Bauarbeiten analysiert werden könnten.

Auch Andritz beteiligt
Belo Monte, an dem auch der österreichische Anlagenbauer Andritz AG beteiligt ist, wäre mit einer Leistungskapazität von 11.233 Megawatt das drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt, nach dem Drei-Schluchten-Staudamm in China und dem binationalen Itaipu-Werk an der Grenze Brasiliens zu Paraguay. Allerdings wird mit einer weitaus geringeren Durchschnittsleistung von 4.419 Megawatt gerechnet. Gegen das Projekt gibt es in Brasilien heftige Proteste von Umweltschützern. Einer der engagiertesten Kämpfer gegen das Vorhaben ist der aus Vorarlberg stammende Bischof Erwin Kräutler.

Die Regierung in Brasilia hält das rund 40 Kilometer von der Stadt Altamira entfernte Wasserkraftwerk für notwendig, um die Energieversorgung sicherzustellen. Kritiker befürchten dagegen, dass durch das Wasserkraftwerk zehntausende Menschen umgesiedelt werden müssen. Mehr als 500 Quadratkilometer Land müssen für die Staubecken überflutet werden.

NZZ, 17.12.2011
Grünes Licht für umstrittenes Wasserkraftwerk
Bundesgericht hebt Baustopp für Belo Monte im Amazonas-Gebiet auf

Klimaretter.info, 17.12.2011
Wieder mal grünes Licht für Belo Monte
Neue Wendung im juristischen Tauziehen um den Amazonas-Staudamm Belo Monte: In der Nacht zu Samstag hob ein Gericht den teilweisen Baustopp für das umstrittene Wasserkraftwerk wieder auf. Was das bedeutet? Die Staatsanwaltschaft pocht weiter auf die Artenvielfalt und die Rechte der Indigenen, obwohl Mercedes schon einen millionenschweren Auftrag ergattert hat.

Kathweb, 19.12.2011

"Südwind" kritisiert "Grünes Licht" für Belo Monte

"Soziale Menschenrechte und Umweltschutz wurden hintangestellt" - Richterentscheidung "politisch und wirtschaftlich" motiviert

Aus dem Blog-Archiv:
Staatsanwaltschaft von Altamira ersucht um Annulierung der Vorlizenz für Belo Monte



O Estado de S. Paulo - 16/12/2011
Justiça revoga liminar que impedia obras em Belo Monte
O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins revogou, nesta sexta-feira, 16, liminar que determinava a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em setembro, o próprio magistrado havia mandado paralisar parcialmente as obras no local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).

Folha Online - 16/12/2011
Justiça volta atrás e autoriza obra de Belo Monte no rio Xingu
A Justiça Federal no Pará revogou nesta sexta-feira decisão liminar que impedia o andamento de obras da usina de Belo Monte no leito do rio Xingu. Em setembro, a mesma Vara da Justiça havia proibido qualquer ação que interferisse no curso natural do rio, como construção de barragens, implantação de porto e escavação de canais.

OAS verlängert Informationsfrist für Belo Monte

Portal amerika21.de, 21.04.2011
Belo Monte: Brasilien bittet CIDH um Aufschub
Brasília. Die brasilianische Bundesregierung hat die Interamerikanische Menschenrechtskommission CIDH um "Aufschub von weiteren acht Tagen" gebeten, um die Kritik der Kommission am umstrittenen Staudammprojekt Belo Monte zu beantworten. Dies berichtet die staatliche Nachrichtenagentur Agência Brasil am Mittwoch. Dem Gesuch Brasílias wurde stattgegeben, so dass die Regierung Rousseff nun bis zum 26. April Zeit habe, um die Kritik des CIDH am Staudamm zu beantworten. Die ursprüngliche vom CIDH gelegte Frist war am 18. April geendet.

Agência Brasil, 20/04/2011
OEA dá mais 8 dias para Brasil responder sobre Belo Monte
Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. De acordo com a CIDH, a ampliação do prazo atende ao pedido feito pelo governo.

Regierung hält an Belo Monte fest und will OAS-Forderungen ignorieren

Die Regierung hält kompromisslos am Kraftwerksprojekt Belo Monte fest. Sie beteuert die Rechtmäßigkeit des Verfahrens sowie die Notwendigkeit des Stroms für Brasilien. Verteidigungsminister Nelson Jobim sagte, die OAS-Forderung nach einer einstweiligen Einstellung und Überprüfung des Verfahrens für Belo Monte "wird so zurück geschickt, wie sie angekommen ist".

In Brasília empfing Präsidentin Dilma Rousseff 500 Demonstrantinnen der Bewegung von durch Staudämme Betroffenen (MAB), die einen Stopp von Belo Monte forderten. Dabei betonte sie die Bedeutung der Wasserkraft für Brasiliens Wirtschaft. "Die riesigen Wasservorkommen bedeuten für Brasilien einen besonderen Reichtum. Aber es ist klar, dass es bezüglich sozialer, arbeitsrechtlicher und umweltschützender Aspekte keinen Gegensatz zwischen der Nutzung der Wasserkraft und den Interessen der betroffenen Bevölkerung geben darf", blieb sie sehr grundsätzlich. "Ich will nicht leichtfertig und demagogisch versprechen, dass wir alle Forderungen umsetzen werden. Aber ich werde mir alle sorgsam anhören und mein Bestes tun, um fast 100% davon zu erfüllen", sagte sie abschließend und fügte hinzu, dass "Wasser Leben ist und Energie die Quelle für das Leben.

Doch im Gespräch mit den Journalisten sagte ihr Sprecher und Generalsekretär der Präsidentschaft, Minister Gilberto Carvalho, "dass man über vieles reden könne, aber nicht über Belo Monte - das Kraftwerk sei beschlossene Sache." Die endgültige Umweltgenehmigung durch IBAMA ist dafür aber noch ausständig.

Die durch Staatsanwaltschaft, Umweltschutzbewegungen, NGOs und auch Bischof Erwin Kräutler wiederholt vorgebrachten Kritikpunkte kann die Regierung nämlich nicht wirklich entkräften, solange das Umweltinstitut IBAMA in der bisher erteilten Vor-Lizenz (mit 40 Bedingungen) davon ausgeht, dass die Zeit für wirkliche Untersuchungen nicht vorhanden war und die Ergebnisse unter politischem Druck entstanden seien, und solange sie die endgültige Lizenz für den Bau nicht erteilt.

Neben dem unzureichenden Artenschutz für Schildkröten und Fische wird vor allem Folgendes kritisiert:

* die Anhörungen der Betroffenen (indigenen Gemeinschaften und Siedler entlang des Flusses) gab es nicht, sie sind aber verpflichtend;

* über das Ausmaß der Überflutungen gibt es weder Informationen noch Maßnahmen dagegen. Neben dem künstlich angelegten Stausee von ca. 600 qkm wird der Xingu durch den 93 m hohen Damm flußaufwärts weit über die Ufer treten und dabei u.a. ein Drittel von Altamira überfluten.

NGOs protestieren in Pressemitteilungen über die Ablehnung der OAS-Forderung durch die Regierung. Das Indio-Institut Funai will die Definition für Indios neu überarbeiten, "weil sich viele Indios mit Weißen vermischt hätten oder bereits in Städten wohnten..."

Grafik der Überschwemmung von Altamira von Movimento Xingu Vivo:

Bürgerstimme
Und wieder haben Natur und Völker sich zu fügen – das Drama in Belo Monte
Stets gewinnt die Interessengemeinschaft der Wirtschaft in trauter Hochzeit mit der Politik, ganz egal wie aussagekräftig die berechtigt entrüsteten Argumente der Gegner sind. Auch in Belo Monte am Ufer des Xingu in Brasilien verhält es sich mit derselben eiskalten Gesetzmäßigkeit.

Jornal da CBN,7.4.2011
Comunidades indígenas não foram ouvidas em relação à construção de Belo Monte
Entrevista com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará
Ouvir - Audio (portugiesisch)

Jornal da CBN, 6.4.2010
Sem diálogo com o governo, movimentos sociais levam questão de Belo Monte à ONU
Entrevista com Dom Erwin Kräutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e bispo do Xingu
Ouvir - Audio (portugiesisch)

Terra Notícias - 07/04/2011
Jobim diz que pedido da OEA será "devolvido como apareceu"
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta feira que o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que seja suspensa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será "devolvido como apareceu".

Estadão, 7.4.2011
Governo afirma que não abre mão de Belo Monte
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse hoje (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. “Belo Monte não vai ter como atender”, disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

O Globo, 7.4.2011
Dilma recebe de movimento pedido para suspender Belo Monte
Ministro Gilberto Carvalho disse que governo não pode atender solicitação. Em evento com mulheres atingidas por barragens, ela defendeu hidrelétricas.

O Globo
Belo monte: Funai defende medidas adotadas para esclarecimento da população indígena

CIMI, 07/04/2011
FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE
Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

Xingu Vivo, 8.4.2022
Nota Pública sobre a manifestação do Itamaraty a respeito da decisão da OEA sobre Belo Monte:
Itamaraty desconhece o procedimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

CIMI, 8.4.2011
APIB repudia reação do Governo Brasileiro às Medidas Cautelares da OEA sobre Belo Monte

Brasilien ist über OAS-Kritik an Belo Monte "perplex"

Hohe Mitglieder der brasilianischen Regierung sagten, sie seien über die Forderung der OAS-Menschenrechtskommission zum Stopp von Belo Monte "fassungslos" und "völlig sprachlos" und nannten sie "absurd", "ungerechtfertigt", "befangen und einseitig", "diffamierend" und sogar "als Einmischung in innere Angelegenheiten Brasiliens". Besonders heftig in der Wortwahl waren Senatspräsident José Sarney, Außenminister Antonio Patriota und Bergbau- und Energieminister Edison Lobão. Auffällig ist die einstweilige Zurückhaltung von Präsindentin Dilma Rousseff.

Die Staatsanwaltschaft von Pará sieht sich durch das OAS-Dokument in ihrer Kritik an Belo Monte bestätigt und hofft nun, dass die 12 laufenden Prozesse wieder aufgenommen und endlich vom brasilianischen Höchstgericht (STF) behandelt werden.

Greenpeace, 5.4.2011
Brasilien verärgert über Kritik an Kraftwerksplanung

Brasilia (dpa) - Das geplante drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt im Amazonas-Gebiet sorgt für Spannungen zwischen Brasiliens Regierung und der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS). Deren Menschenrechtskommission forderte «zum Schutz der indigenen Bevölkerung» eine sofortige Aussetzung der Genehmigungsverfahren und der Bauarbeiten für das Milliarden-Projekt am Rio Xingu (Bundesstaat Pará). Die Regierung in Brasilia reagierte am Dienstag verschnupft. Die Forderungen seien «voreilig und ungerechtfertigt».

Die OAS-Kommission forderte von der Regierung «dringende Maßnahmen, um das Leben und die persönliche Unversehrtheit» der Mitglieder von zehn indigenen Gemeinschaften am Xingu-Fluss zu schützen. Die Indio-Gruppen müssten zudem umfassend und ihrer Kultur entsprechend informiert werden und Zugang zu den Umweltstudien erhalten. Auch seien wirksame Schritte erforderlich, um die Ausbreitung von Krankheiten zu verhindern. Brasilien solle binnen 15 Tagen über den Stand der eingeleiteten Maßnahmen informieren.

Das Außenministerium zeigte völliges Unverständnis. Schließlich habe der brasilianische Kongress die grundsätzliche Genehmigung für das geplante Kraftwerk Belo Monte erteilt. Dabei seien entsprechende technische, wirtschaftliche und umweltspezifische Machbarkeitsstudien zur Auflage gemacht worden, die speziell auch die Auswirkungen des Projektes auf indigene Gemeinschaften untersuchen sollten. Die Pläne für Belo Monte reichen bis in 1970er Jahre zurück.

Die vorbereitenden Arbeiten für das rund 40 Kilometer von der Stadt Altamira geplante Projekt liefen erst vor wenigen Wochen an. Für die Staubecken soll eine Fläche von mehr als 500 Quadratkilometern überflutet werden. Kritiker bezweifeln die Wirtschaftlichkeit und fürchten zudem, dass bis zu 50 000 Menschen umgesiedelt werden müssen, was von den künftigen Betreibern bestritten wird.

Die schätzungsweise 8,5 Milliarden Euro teure Anlage wäre mit einer Leistungskapazität von mehr als 11 000 Megawatt das drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt, nach dem Drei-Schluchten-Staudamm in China und dem Itaipú-Werk an der Grenze Brasiliens zu Paraguay.

Wirtschaftsblatt, 5.4.2011
Stopp für Mega-Wasserkraftwerk in Brasilien gefordert
Die Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS) forderte jetzt von Brasiliens Regierung einen sofortigen Stopp der Genehmigungsverfahren und der Bauarbeiten. Diese dürften erst fortgesetzt werden, wenn die betroffenen indigenen Volksstämme umfassend und angemessen über das Projekt informiert worden seien.
Die betroffenen Indio-Völker müssten zudem Zugang zu den Umweltstudien über das Projekt am Xingu-Fluss (Bundesstaat Para) bekommen. Auch seien wirksame Maßnahmen erforderlich, um das Leben der Bevölkerungsgruppen zu schützen und die Ausbreitung von Krankheiten zu verhindern, forderte das OAS-Gremium in dem am Dienstag verbreiteten Brief.

Jornal da Globo, 5.4.2011 (Video):
Governo e oposição discordam do pedido da OEA sobre Belo Monte
O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, achou um absurdo a OEA pedir para suspender as obras da usina de Belo Monte. Já Jorge Viana, do PT-AC, acredita que os trabalhos podem ser uma referência no mundo, sem conflitos.

Jornal das Dez, 5.4.2011 (Globo-Video):
OEA pede que o Brasil paralise licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte
A reação do Itamaraty foi de perplexidade. O governo brasileiro considerou o pedido da Organização dos Estados Americanos precipitado e injustificável. A Aneel aprovou a desapropriação de 3,5 mil hectares de terras, para o início das obras.

Veja Online - 06/04/2011
Belo Monte: batalha judicial vai parar no STF
Pelo menos duas das dez ações que tramitam na Justiça contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF), avalia Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Terra Notícias - 07/04/2011
Jobim diz que pedido da OEA será "devolvido como apareceu"
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta feira que o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que seja suspensa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será "devolvido como apareceu".

Agência Brasil, 6.4.2011
Lobão critica OEA por ingerência em Belo Monte
Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou a posição da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Organização, sugeriu ao governo brasileiro que suspendesse as obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Lobão afirmou que o governo brasileiro já vem fazendo tudo “rigorosamente dentro da lei” no que diz respeito à construção de novas usinas. “Os procedimentos legais estão sendo respeitados, há intensa fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da sociedade e do Ministério Público”.
Ele acrescentou que “não precisamos de mais fiscais para fazer o que estamos fazendo. Se estivéssemos cometendo algum ato de ilegalidade, ou algum dano, tudo bem. Mas nada disto está acontecendo”. Lobão disse que o Brasil necessita “desesperadamente” dessas obras.

Estadão, 5.4.2011
OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte, e governo se diz 'perplexo'
Itamaraty se disse 'perplexo' por questionamentos a Belo Monte A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a "suspensão imediata" do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando "perplexidade" no governo brasileiro,

Folha, 5.4.2011
Itamaraty chama pedidos da OEA por Belo Monte de "injustificáveis"
O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA).

G1-Globo, 5.4.2011
Posição da OEA sobre Belo Monte é 'absurda', diz subcomissão do Senado
Grupo de senadores vai acompanhar obras da usina no Rio Xingu, no Pará.
OEA pediu para que Brasil não conceda por enquanto licença para a obra.

OAS fordert sofortigen Stopp für Belo Monte

Die Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten fordert von Brasilien einen Stopp des Kraftwerksprojekts Belo Monte, solange gewisse Bedingungen nicht erfüllt sind. PlattformBeloMonte bringt eine Übersetzung des Schreibens - hier das Original als PDF.

Am 1. April 2011 stellte die Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten (IACHR) Forderungen nach Vorsichtsmaßnahmen für die indigenen Völker des Xingu-Beckens in Pará, Brasilien: Arara da Volta Grande do Xingu; Juruna de Paquiçamba; Juruna de Kilómetro 17; Xikrin de Trincheira Bacajá; Asurini de Koatinemo; Kararaô und Kayapó des Territoriums Kararaô; Parakanã de Apyterewa; Araweté do Igarapé Ipixuna; Arara des Territoriums Arara; Arara do Cachoeira Seca und die indigenen Völker, die im Xingubecken in freiwilliger Isolation leben. Sie behaupten im Ansuchen, dass ihr Leben und ihre physische Integrität durch den Bau des Wasserkraftwerks Belo Monte bedroht ist. Die Interamerikanische Kommission fordert gemäß Artikel 25 den brasilianischen Staat auf, den Genehmigungsprozess für das Wasserkraftwerk Belo Monte sofort zu stoppen und jegliche Bauarbeiten im Zusammenhang mit dem Kraftwerk einzustellen, bis bestimmte minimale Bedingungen erfüllt sind.

Der Staat muss (1) in der Erfüllung seiner internationalen Verpflichtungen einen Beratungsprozess durchführen, und zwar vorausgehende Beratungen, die frei, informativ, des guten Glaubens, kulturell passend sind und eine Vereinbarung zum Ziel haben - in Bezug auf jede der betroffenen indigenen Gemeinschaften, die Begünstigte dieser Vorsichtsmaßnahmen sind;

Der Staat muss (2) garantieren, dass gemäß einem informierten Beratungsprozess die indigenen Gemeinschaften im Voraus die sozialen Studien und Umweltverträglchkeitsprüfungen des Projektes zur Einsicht bekommen, und zwar in einem zugänglichen Format einschließlich der Übersetzung in die jeweiligen indigenen Sprachen;

Der Staat muss (3) geeignete Maßnahmen ergreifen, um das Leben und die physische Integrität der Mitglieder der indigenen Völker in ihrer freiwilligen Isolation im Xingubecken zu schützen. Ihre Präsenz wurde durch den brasilianischen Staat selbst anerkannt, wie auch ihre kollektive Existenz als indigene Gemeinschaften.

Der Staat muss (4) geeignete Maßnahmen ergreifen, um die Ausbreitung von Krankheiten und Epidemien, die als Folge des Wasserkraftwerks von Belo Monte befürchtet werden, unter den einheimischen Gemeinschaften zu verhindern. Das schließt auch Krankheiten ein, die durch massiv Bevölkerungsströme entstehen.

Informationen über die Erfüllung der angeführten Bedingungen sowie eine ständig Aktualisierund des Informationsstands werden innerhalb von 15 Tagen verlangt. Nach Anhörung beider Seiten wird die Kommission eine Verlängerung oder Aufhebung des Stopps von Belo Monte entscheiden.

Englische Kurzfassung:
PM 382/10 - Indigenous Communities of the Xingu River Basin, Pará, Brazil

Siehe auch den UNO-Menschenrechtsreport A/HRC/15/37/Add.1 vom 15.9.2010, wo auf Seite 31 Belo Monte behandelt wird.
Falls der Link nicht direkt funtioniert, muss gesucht werden:
http://www.un.org/ aufrufen
und unter "Documents" die Nummer A/HRC/15/37/Add.1 zum Suchen eingeben. Abschließend die Sprache auswählen.

AGU hebt Baustopp für Belo Monte auf

Der Standard, 4.3.2011
Belo Monte: Gericht hebt Baustopp für Kraftwerk auf
Für Teilgenehmigung zum Baubeginn müssten noch nicht alle Umweltauflagen erfüllt sein

Die Brasilianische Generalprokuratur der Bundesregierung (AGU) hat einen erst vor wenigen Tagen verhängten Baustopp für das weltweit drittgrößte Wasserkraftwerk im Amazonas-Gebiet kassiert. Bundesrichter Olindo Menezes begründete dies am Donnerstag (3.3.) damit, dass für die Teilgenehmigung zum Baubeginn noch nicht alle Umweltauflagen erfüllt sein müssten. Mit der Entscheidung können die Bauarbeiten für das umstrittene Kraftwerk Belo Monte am Xingu-Fluss im Bundesstaat Para wieder aufgenommen werden.

Ein Richter in Belem hatte am vergangenen Freitag (25.2.) dagegen den sofortigen Baustopp wegen mangelnder Einhaltung der Umweltauflagen verfügt und zugleich die Finanzierung des umgerechnet etwa 8,5 Milliarden Euro teuren Projektes durch Brasiliens staatliche Entwicklungsbank BNDES auf Eis gelegt. Die Umweltbehörde (Ibama) gab erst im Jänner grünes Licht für vorbereitende Arbeiten und die Rodung von 240 Hektar Wald.

Staatspräsidentin Dilma Rousseff setzt sich wie ihr Vorgänger Luiz Inacio Lula da Silva massiv für den Bau des Kraftwerkes an dem Amazonas-Seitenarm im Bundesstaat Para ein. Das Kraftwerk soll in der ersten Phase 2015 in Betrieb gehen. Für Bau und Betrieb ist das Konsortium Norte Energia SA verantwortlich.

Drittgrößtes Wasserkraftwerk der Welt

Die Anlage wäre mit einer Leistungskapazität von mehr als 11.000 Megawatt das drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt, nach dem Drei-Schluchten-Staudamm in China und dem binationalen Itaipu-Werk an der Grenze Brasiliens zu Paraguay. Die Regierung in Brasília hält das Wasserkraftwerk rund 40 Kilometer von der Stadt Altamira entfernt zur Sicherung der Energieversorgung für die achtgrößte Volkswirtschaft für notwendig.

Die am und vom Xingu-Fluss lebenden Indios, die katholische Kirche - darunter der Bischof von Xingu, der aus Österreich stammende Erwin Kräutler -, Menschenrechtler und Umweltschützer laufen Sturm gegen das Projekt. Die Kritiker befürchten unkalkulierbare Auswirkungen auf die Umwelt und sehen die Lebensgrundlagen der Indios massiv bedroht. Sie befürchten, dass Belo Monte mindestens 20.000, möglicherweise sogar 50.000 Menschen vertreiben wird. Insgesamt sollen für die Staubecken mehr als 500 Quadratkilometer Fläche überflutet werden.

Der börsenotierte österreichische Anlagenbauer Andritz AG bezifferte seinen Auftragsanteil am umstrittenen Mega-Wasserkraftwerk mit rund 330 Mio. Euro, etwa für Turbinen und Generatoren. Alle Anlagen, die Andritz liefere, erfüllten die jeweiligen Umweltauflagen voll und ganz, betont das Unternehmen. (APA)

Wirtschaftsblatt, 2.3.2011
Andritz hat ein Kreuz mit der Katholischen Aktion
Belo Monte wird ein Mega-Kraftwerk in Brasilien, wenn es gebaut wird. Die Katholische Aktion der Erzdiözese Wien warnt dafür, Andritz versteht die Welt nicht.

OTS, 4.3.2011
Belo Monte - Bayr bedauert Aufhebung des Baustopps
"Wirtschaftsinteressen wichtiger als Schutz von Umwelt und indigener Bevölkerung" - Erneuter Baustopp gefordert

amerika21.de, 5.3.2011
Staudamm Belo Monte: Baustopp kassiert
Aufhebung der Einstweiligen Verfügung gegen Baubeginn. Soziale Bewegungen verurteilen die Entscheidung als unverantwortlich und undemokratisch

SOLID, 7.3.2011
Gericht hebt Baustopp für Monsterkraftwerk auf
Ungeachtet scharfer Proteste von der Kirche, Umweltschützern und Ureinwohnern dürfen die Arbeiten am gigantischen Kraftwerk in Amazonas-Gebiet weitergehen. In der ersten Phase werden 240 Hektar Urwald gerodet werden. Der Anlagenbauer Andritz ist unter den Zulieferern.

Vorläufiger Baustopp für Belo Monte durch Gerichtsbeschluss

PlattformBeloMonte - Das Bundesgericht von Pará verfügte am Freitag (25.2.) die sofortige Aussetzung der partiellen Lizenz zur Errichtung der Baustelle für das Wasserkraftwerk Belo Monte am Rio Xingu (PA). Die Entscheidung verbietet auch, dass die Nationale Entwicklungsbank (BNDES) Gelder an das Betreiberkonsortium Norte Energia SA (Nesa) überweist. Nach Angaben des Staatsanwalts und Klägers Felicio Pontes Junior ist somit einstweilen alles gestoppt, auch die Erteilung der definitiven Lizenz, die die Regierung noch vor dem Karneval durch IBAMA ausstellen lassen wollte.

Für Richter Ronaldo Destêrro vom Bundesgericht in Belém wurden die von IBAMA für den Baubeginn gesetzten 40 Bedingungen nicht erfüllt. "Statt dass die Umweltbehörde IBAMA das Verfahren bestimmen würde, gibt das Betreiberkonsortium Nesa im Hinblick auf seine Interessen und den gefassten Zeitplan vor, wie IBAMA die Lizenzvergabe für Belo Monte durchzuführen habe", sagte der Richter bei der Entscheidung.

Durch diese Verfügung ist Belo Monte nicht vom Tisch. Einsprüche seitens des Betreibers sowie gerichtliche Auseinandersetzungen werden erwartet. Zehn weitere Gerichtsverfahren zum Stopp von Belo Monte sind im Laufen.

Dieser richterliche Baustopp erfolgte aufgrund der Anklage von Felício Pontes Junior kurz nach Erteilung der partiellen Lizenz durch IBAMA am 26. Jänner.

taz.de, 27.2.2011
Baustopp für Megastaudamm
Ein Richter kassiert die Genehmigung für das weltweit drittgrößte Wasserkraftwerk Belo Monte. Es fehlten Programme zum Schutz der indigenen Bevölkerung.
Die Umweltstiftung WWF und Projektgegner wie der US-Regisseur James Cameron ("Avatar"), der britische Popsänger Sting und der brasilianische Bischof Erwin Kräutler fordern das Land auf, mehr in die Energieeffizienz zu investieren. Dadurch könne Brasilien seinen Energiebedarf um 40 Prozent reduzieren, rechnet der WWF in einer Studie vor. So wäre der Staudamm trotz Wirtschaftswachstum unnötig.

Der Standard, 26.2.2011
Vorläufiger Baustopp für Mega-Kraftwerk Belo Monte
Durch Gerichtsbeschluss - Umweltauflagen nicht erfüllt

Sao Paolo - Etappensieg für Umweltschützer: Im brasilianischen Amazonas-Gebiet müssen die Arbeiten für ein umstrittenes Mega-Wasserkraftwerk vorerst eingestellt werden. Die Arbeiten für das gigantische Wasserkraftwerk Belo Monte sind vorerst gestoppt. Ein Richter in Belém im Teilstaat Pará setzte am Freitag (Ortszeit) mit sofortiger Wirkung die Teilgenehmigung der Umweltschutzbehörde für den Bau des weltweit drittgrößten Wasserkraftwerkes außer Kraft. Zur Begründung hieß es, Umweltauflagen seien nicht erfüllt worden. Auch die Finanzierung des umgerechnet etwa 8,5 Milliarden Euro teuren Projektes durch Brasiliens staatliche Entwicklungsbank BNDES wurde zunächst auf Eis gelegt.

Die Umweltschutzbehörde (Ibama) hatte erst im Jänner grünes Licht für vorbereitende Arbeiten und die Rodung von 240 Hektar Wald gegeben. Die Entscheidung von Richter Ronaldo Desterro gilt solange, bis Einsprüche gegen das Projekt gerichtlich entschieden oder die Umweltauflagen erfüllt sind. Mit dem Beschluss kam das Gericht einem Antrag der Staatsanwaltschaft nach, die bemängelt hatte, dass vor der Ibama-Genehmigung 29 erteilte Auflagen nicht erfüllt worden seien. Die Entscheidung ist eine Schlappe für die Regierung von Präsidentin Dilma Rousseff, die sich wie ihr Vorgänger Luiz Inácio Lula da Silva massiv für den Bau des Kraftwerks am Xingu-Fluss, einem Amazonas-Seitenarm, einsetzt.

Spiegel.de, 26.2.2011
Öko-Bedenken: Richter legt Mega-Kraftwerk in Brasilien auf Eis

Spiegel-MULTIMEDIA-Spezial:
Amazonien: Die Weltklimaanlage

Radio Vatikan, 26.2.2011
Brasilien: Mega-Wasserkraftwerk gestoppt
Sieg für Bischof Erwin Kräutler: Ein Richter hat den Bau des weltweit drittgrößten Wasserkraftwerkes im Amazonas-Gebiet vorerst gestoppt. Er begründete seine Entscheidung damit, dass Umweltauflagen nicht erfüllt seien. Das Belo-Monte-Kraftwerk soll am Xingu-Fluss errichtet werden. Der dort zuständige Bischof ist der aus Österreich stammende Prälat Erwin Kräutler. Zusammen mit Ureinwohnern und Umweltschutzorganisationen kämpft er gegen das Projekt an. Neben den Umweltfragen wird beim Bau des Kraftwerks auch die staatliche Finanzierung kritisiert und die Wirtschaftlichkeit in Frage gestellt.

vorarlberg.orf.at, 26.2.2011
Bau gestoppt: Teilerfolg für Bischof Kräutler
Im brasilianischen Amazonas-Gebiet müssen die Arbeiten für ein umstrittenes Mega-Wasserkraftwerk vorerst eingestellt werden. Der Vorarlberger Bischof Erwin Kräutler protestiert seit Jahren gegen das Projekt.

Kurier, 26.2.2011 mit Fotostrecke
Mega-Kraftwerk in Brasilien gebremst
Das Projekt Belo-Monte im Amazonas-Gebiet wird vorerst nicht realisiert. Umweltschützer jubeln, Österreichs Anlagenbauer Andritz bangt.

Börse-Express, 21.3.2011
Tauziehen um Mega-Kraftwerk Belo Monte geht weiter
Umstrittenes Projekt derzeit von brasilianischem Gericht gestoppt
In Brasilien tobt eine heftige Auseinandersetzung zwischen Befürwortern und Gegnern eines der grössten Kraftwerksprojekte aller Zeiten - und dabei geht es nicht um Atomenergie, sondern um das Wasserkraftwerk Belo Monte am Xingu-Fluss, einem Seitenarm des Amazonas. Längst beschäftigt der Streit auch die Gerichte, die den Bau vorläufig gestoppt haben. Einer der engagiertesten Kämpfer gegen das Vorhaben ist der aus Österreich stammende Bischof Erwin Kräutler. Doch auch auf der Zuliefererseite gibt es mit Andritz einen heimischen Akteur.

Wann und wie das Staudamm-Projekt weiter voranschreitet, ist vorerst einmal offen: Die Brasilianische Generalprokuratur der Bundesregierung wehrt sich gegen den Baustopp und hat Einspruch gegen das Urteil des Landesgerichts des Teilstaates Para eingelegt. Dieses hatte die bereits erteilte Genehmigung für den Bau des weltweit drittgrössten Wasserkraftwerkes widerrufen. Die Baustopp-Entscheidung gilt solange, bis Einsprüche gegen das Projekt gerichtlich entschieden oder die Umweltauflagen erfüllt sind.


MPF, 25.2.2011
Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada
A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

Estadão, 25.2.2011
Justiça suspende licença para canteiro de obras de Belo Monte
Corte avaliou que construtora não cumpriu pré-condições para início das operações onde usina será erguida, no Pará.

O Globo, 25.2.2011
Justiça Federal do Pará suspende licença de instalação parcial de Belo Monte
A Justiça Federal do Pará determinou nesta sexta-feira a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA

PDF-Documento do liminar em portugues