Hohe Mitglieder der brasilianischen Regierung sagten, sie seien über die Forderung der OAS-Menschenrechtskommission zum Stopp von Belo Monte "fassungslos" und "völlig sprachlos" und nannten sie "absurd", "ungerechtfertigt", "befangen und einseitig", "diffamierend" und sogar "als Einmischung in innere Angelegenheiten Brasiliens". Besonders heftig in der Wortwahl waren Senatspräsident José Sarney, Außenminister Antonio Patriota und Bergbau- und Energieminister Edison Lobão. Auffällig ist die einstweilige Zurückhaltung von Präsindentin Dilma Rousseff.Die Staatsanwaltschaft von Pará sieht sich durch das OAS-Dokument in ihrer Kritik an Belo Monte bestätigt und hofft nun, dass die 12 laufenden Prozesse wieder aufgenommen und endlich vom brasilianischen Höchstgericht (STF) behandelt werden.
Greenpeace, 5.4.2011
Brasilien verärgert über Kritik an Kraftwerksplanung
Brasilia (dpa) - Das geplante drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt im Amazonas-Gebiet sorgt für Spannungen zwischen Brasiliens Regierung und der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS). Deren Menschenrechtskommission forderte «zum Schutz der indigenen Bevölkerung» eine sofortige Aussetzung der Genehmigungsverfahren und der Bauarbeiten für das Milliarden-Projekt am Rio Xingu (Bundesstaat Pará). Die Regierung in Brasilia reagierte am Dienstag verschnupft. Die Forderungen seien «voreilig und ungerechtfertigt».
Die OAS-Kommission forderte von der Regierung «dringende Maßnahmen, um das Leben und die persönliche Unversehrtheit» der Mitglieder von zehn indigenen Gemeinschaften am Xingu-Fluss zu schützen. Die Indio-Gruppen müssten zudem umfassend und ihrer Kultur entsprechend informiert werden und Zugang zu den Umweltstudien erhalten. Auch seien wirksame Schritte erforderlich, um die Ausbreitung von Krankheiten zu verhindern. Brasilien solle binnen 15 Tagen über den Stand der eingeleiteten Maßnahmen informieren.
Das Außenministerium zeigte völliges Unverständnis. Schließlich habe der brasilianische Kongress die grundsätzliche Genehmigung für das geplante Kraftwerk Belo Monte erteilt. Dabei seien entsprechende technische, wirtschaftliche und umweltspezifische Machbarkeitsstudien zur Auflage gemacht worden, die speziell auch die Auswirkungen des Projektes auf indigene Gemeinschaften untersuchen sollten. Die Pläne für Belo Monte reichen bis in 1970er Jahre zurück.
Die vorbereitenden Arbeiten für das rund 40 Kilometer von der Stadt Altamira geplante Projekt liefen erst vor wenigen Wochen an. Für die Staubecken soll eine Fläche von mehr als 500 Quadratkilometern überflutet werden. Kritiker bezweifeln die Wirtschaftlichkeit und fürchten zudem, dass bis zu 50 000 Menschen umgesiedelt werden müssen, was von den künftigen Betreibern bestritten wird.
Die schätzungsweise 8,5 Milliarden Euro teure Anlage wäre mit einer Leistungskapazität von mehr als 11 000 Megawatt das drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt, nach dem Drei-Schluchten-Staudamm in China und dem Itaipú-Werk an der Grenze Brasiliens zu Paraguay.
Wirtschaftsblatt, 5.4.2011
Stopp für Mega-Wasserkraftwerk in Brasilien gefordert
Die Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS) forderte jetzt von Brasiliens Regierung einen sofortigen Stopp der Genehmigungsverfahren und der Bauarbeiten. Diese dürften erst fortgesetzt werden, wenn die betroffenen indigenen Volksstämme umfassend und angemessen über das Projekt informiert worden seien.
Die betroffenen Indio-Völker müssten zudem Zugang zu den Umweltstudien über das Projekt am Xingu-Fluss (Bundesstaat Para) bekommen. Auch seien wirksame Maßnahmen erforderlich, um das Leben der Bevölkerungsgruppen zu schützen und die Ausbreitung von Krankheiten zu verhindern, forderte das OAS-Gremium in dem am Dienstag verbreiteten Brief.
Jornal da Globo, 5.4.2011 (Video):
Governo e oposição discordam do pedido da OEA sobre Belo Monte
O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, achou um absurdo a OEA pedir para suspender as obras da usina de Belo Monte. Já Jorge Viana, do PT-AC, acredita que os trabalhos podem ser uma referência no mundo, sem conflitos.
Jornal das Dez, 5.4.2011 (Globo-Video):
OEA pede que o Brasil paralise licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte
A reação do Itamaraty foi de perplexidade. O governo brasileiro considerou o pedido da Organização dos Estados Americanos precipitado e injustificável. A Aneel aprovou a desapropriação de 3,5 mil hectares de terras, para o início das obras.
Veja Online - 06/04/2011
Belo Monte: batalha judicial vai parar no STF
Pelo menos duas das dez ações que tramitam na Justiça contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF), avalia Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Terra Notícias - 07/04/2011
Jobim diz que pedido da OEA será "devolvido como apareceu"
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta feira que o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que seja suspensa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será "devolvido como apareceu".
Agência Brasil, 6.4.2011
Lobão critica OEA por ingerência em Belo Monte
Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou a posição da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Organização, sugeriu ao governo brasileiro que suspendesse as obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Lobão afirmou que o governo brasileiro já vem fazendo tudo “rigorosamente dentro da lei” no que diz respeito à construção de novas usinas. “Os procedimentos legais estão sendo respeitados, há intensa fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da sociedade e do Ministério Público”.
Ele acrescentou que “não precisamos de mais fiscais para fazer o que estamos fazendo. Se estivéssemos cometendo algum ato de ilegalidade, ou algum dano, tudo bem. Mas nada disto está acontecendo”. Lobão disse que o Brasil necessita “desesperadamente” dessas obras.
Estadão, 5.4.2011
OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte, e governo se diz 'perplexo'
Itamaraty se disse 'perplexo' por questionamentos a Belo Monte A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a "suspensão imediata" do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando "perplexidade" no governo brasileiro,
Folha, 5.4.2011
Itamaraty chama pedidos da OEA por Belo Monte de "injustificáveis"
O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA).
G1-Globo, 5.4.2011
Posição da OEA sobre Belo Monte é 'absurda', diz subcomissão do Senado
Grupo de senadores vai acompanhar obras da usina no Rio Xingu, no Pará.
OEA pediu para que Brasil não conceda por enquanto licença para a obra.
