Brasilien: Wahrheitskommission zur Aufarbeitung der Militärdiktatur eingesetzt - mit Einschränkungen

taz.de, 21.11.2011
Versteinerte Miene bei den Militärs
Jetzt will auch Brasilien eine Wahrheitskommission zu Folter und Mord während der letzten Militärdiktatur einsetzen. In den Nachbarländern ist das längst passiert.

taz.de-Kommentar, 21.11.2011
Dilmas Doppelschlag
Es ist der bisher größte Erfolg für Brasiliens Präsidentin: Mit der Wahrheitskommission sorgt sie für Bewegung in der Menschenrechtsfrage, und das Gesetz über den Zugang zu öffentlichen Informationen dürfte korrupten Politikern das Leben schwerer machen.

Blickpunkt Lateinamerika, 21.11.2011
Brasilien: Staat bringt Licht ins Dunkel der Diktaturzeit
Mit neuen Gesetzen will Brasiliens Staatschefin Dilma Rousseff Licht in die Vergangenheit bringen und in der Gegenwart für mehr Transparenz sorgen. Dafür soll eine Wahrheitskommission die Menschenrechtsverletzungen untersuchen. Ein wichtiger Schritt zur Konsolidierung des demokratischen Prozesses, wie Befürworter meinen.

Der Standard, 24.11.2011
Wahrheitskommission soll Militärdiktatur aufarbeiten
Aufklärung über die Vergangenheit: Rousseff brachte die wahrheitskommission unter Dach und Fach
Porto Alegre - Dilma Rousseff hat es geschafft: 26 Jahre nach dem Ende des brasilianischen Militärregimes (1964-1985) ist die lange geforderte Wahrheitskommission unter Dach und Fach. "Es ist ein entscheidender Schritt zur Festigung der Demokratie in Brasilien", sagte Rousseff, die als Studentin in den Untergrund gegangen war und dies mit Folter und fast dreijähriger Haft bezahlen musste.

junge Welt, 10.12.2011
»Die soziale Abrechnung ist wichtiger als eine Strafe«
Gespräch mit Cecília Coimbra. Über den Charakter der brasilianischen Diktatur und den heutigen Umgang von Staat und Gesellschaft mit deren Verbrechen

Outras Mídias, 22.11.2011
Comissão da Verdade começa muito mal

Folha, 22.11.2011
Filha de desaparecido é impedida de falar na Comissão da Verdade
Impedida pelo governo de falar na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade para não melindrar os militares, a psicóloga Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, diz que, em vez de proibir seu pronunciamento, os oficiais deveriam ter falado também, informa a coluna de Mônica Bergamo

Agência Brasil, 18.11.2011
Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e a que dá acesso a informações públicas
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.
A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.
O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

Agência Brasil, 26.10.2011
Senado aprova criação da Comissão da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988
Brasília - O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado hoje (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e de parentes de vítimas da ditadura militar, o parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado político no período da ditadura militar (1964-1985).

Rigoberta Menchú: "Belo Monte zeigt, dass Indigene in Brasilien keine Stimme haben"

Die guatemaltekische Menschenrechtsaktivistin und Friedensnobelpreisträgerin 1992, Rigoberta Menchú, hält die Anhörung der Indigenen und Volksbefragungen bei großen Infrastrukturprojekten für wichtiger als soziale und ökologische Kompensationen zur Verringerung der Auswirkungen solcher Vorhaben.

Sie kritisierte Brasilien für dessen fehlende Umsetzung des Urteils der Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS). Diese hat im Dezember 2010 die Aussetzung der Bautätigkeiten am Kraftwerk Monte Belo entschieden, weil die Indigenen nicht vor dem Kongress angehört worden waren, wie es die Verfassung vorsieht. Für Rigoberta gehört Brasilien bezüglich der Umsetzung der Rechte der indigenen Bevölkerung zu den "konservativsten Nationen" überhaupt.

"In Brasilien gehören die indigenen Völker zu den am meisten marginalisierten Gruppen der Gesellschaft, und die Regierung wehrt sich gegen internationale Lösungsvorschläge", kritisiert Rigoberta Menchú in einem Interview für CartaCapital. "Ich kenne die Realität der brasilianischen Indios, sie gehören zu jenen Gemeinschaften auf diesem Planeten, die am meisten zum Schweigen verurteilt sind", sagte sie. Im internationalen Vergleich bliebe Brasilien weit zurück, was die Wertschätzung der Indigenen betrifft.

Rede Brasil Atual, 1.11.2011
Para Rigoberta Menchú, Belo Monte mostra que índios no Brasil são "silenciados"
Ativista de direitos humanos da Guatemala, prêmio Nobel da Paz em 1992, defende consulta popular a respeito de grandes obras como mais importante do que compensação socioambiental

OAS sagt Hearing zu Belo Monte wegen Fernbleibens von Brasilien ab

Die Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS) sagte das für Mittwoch in Washington anberaumte Hearing über Belo Monte ab, weil Brasilien die Teilnahme verweigerte.

An die Stelle der offiziellen Anhörung wird der IACHR am Donnerstag (27.10.2011) nur die Vertreter der indigenen und nicht-staatlichen Organisationen empfangen, die Beschwerden wegen des rechtswidrigen Genehmigungsverfahrens vorbringen werden.

Folha, 26.10.2011
OEA cancela audiência sobre Belo Monte após Brasil se negar a ir
A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), braço da OEA (Organização dos Estados Americanos), desmarcou nesta quarta-feira a audiência em Washington, nos Estados Unidos, para tratar de violações de direitos humanos na construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), após o Brasil se recusar a comparecer.

No lugar da audiência, a CIDH receberá amanhã representantes indígenas e de organizações não governamentais, que apresentarão acusações de abusos e queixas.

Brasilien entsendet keinen Vertreter zur Anhörung der OAS bezüglich Belo Monte

Die brasilianische Regierung wird keinen Vertreter zur Anhörung über das Genehmigungsverfahren zum Bau des Wasserkraftwerks Belo Monte, die von der Menschenrechtskommission (CIDH) der Organisation der Amerikanischen Staaten (OAS) organisiert wurde, entsenden. Die Regierung war vorige Woche zu dieser Klausurtagung, die am 26. Oktober in Washington stattfinden wird, eingeladen worden, was das Außenministerium auch bestätigt hat. Brasilien wird daran aber nicht teilnehmen.

Vertreter indigener Gemeinschaften kritisierten diese Position der Regierung als "Ausdruck für die Feigheit der Regierung, die um Rechtsbrüche und Fehlverhalten beim Prozess der Lizenzierung für das Kraftwerksprojekt Belo Monte weiß und vermeiden möchte, öffentlich ein weiteres Mal von der Kommission gerügt zu werden."

Agência Estado, 24.10.2011
Governo não irá à audiência sobre Belo Monte na OEA
O governo foi convocado na semana passada para essa reunião fechada, que será realizada em Washington, na próxima quarta-feira
BRASÍLIA - O governo brasileiro não enviará representantes à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para tratar sobre o processo de licenciamento e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O governo foi convocado na semana passada para essa reunião fechada, que será realizada em Washington, na próxima quarta-feira. O Itamaraty confirmou que o Brasil foi convidado, mas que não participará.

Folha, 24.10.2011
Brasil se recusa a conversar na OEA sobre Belo Monte
A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.
O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

OAS organisiert Treffen zwischen Regierung und Indigenen über Belo Monte in Washington

Menschenrechtskommission (CIDH) der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS) bereitet für kommenden Mittwoch (26.10.) in Washington (USA) ein Treffen zwischen der brasilianischen Regierung und indigenen Völkern vor, um weitere Vorgangsweisen bezüglich des Staudammprojekts Belo Monte zu erörtern. Weil es keine Anhörung der Indigenen vor dem Kongress gab, wie es die Verfassung vorsieht, läuft das Projekt Gefahr, noch gestoppt zu werden.

Vertreter indigener und vom Staudamm betroffener Gemeinschaften sowie Mitglieder von Menschenrechtsorganisationen, die Menschenrechts- und Gesetzesverletzungen in den betroffenen Gebieten beklagen, haben ihre Teilnahme zugesagt.

Das Ministerium für auswärtige Angelegenheiten (MFA), das dafür zuständig ist, hat noch nicht entschieden, ob die Regierung Vertreter nach Washington entsenden wird.

O Liberal, 19.10.2011
OEA convoca reunião entre governo e índios para discutir Usina de Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão das Organização dos Estados Americanos (OEA), convocou uma audiência fechada para tratar do conflito entre governo brasileiro e comunidades tradicionais por causa da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (26), em Washington (EUA).

Archiv:

• ILO-Anfrage zu Belo Monte an Brasilien wiederholt
• Regierung hält an Belo Monte fest und will OAS-Forderungen ignorieren
• Brasilien ist über OAS-Kritik an Belo Monte "perplex"
• OAS fordert sofortigen Stopp für Belo Monte

Kazike Raoni bittet UNO um Schutz Amazoniens

GfbV, 30.9.2011
Indigene erhoffen in Genf von der UNO Schutz des Amazonas und ihrer Rechte
Heute fanden in Genf mit Unterstützung der Gesellschaft für bedrohte Völker International (GfbV), des Vereins Aquaverde und des Comité de soutien au chef Raoni verschiedene Treffen zwischen Vertretern von brasilianischen indigenen Völkern aus der Amazonas-Region und der UNO statt. Die Delegierten – darunter auch der international bekannte Kayapo-Häuptling Raoni Metuktire – baten die UNO aufgrund der alarmierenden wirtschaftlichen Entwicklungspläne der brasilianischen Regierung, welche die Rechte der indigenen Bevölkerung missachten, um Unterstützung.

YouTube Video-Botschft von Raoni, Geneva, 30 September 2011
RAONI, leader of Kayapo, at the United Nations

Amnesty International: Wirtschaftswachstum bedroht indigene Völker

Amnesty International veröffentlichte zum Internationalen Tag der indigenen Völker einen Bericht, wonach die Rechte der indigenen Völker weltweit und natürlich auch in Brasiliens durch Wirtschaftswachstum und Mammutprojekte bedroht und verletzt werden. "Das rasante Wachstum in Brasilien, der Ausbau der Agroindustrie und Großprojekte wie der Staudamm Belo Monte erhöhen das Risiko für die indigene Bevölkerung", sagt der Leiter der Studien in Brasilien, Patrick Wilcken.

OTS, 8.8.2011
Tag der indigenen Völker - Bayr: Der Untergang Amazoniens schreitet voran
Utl.: ILO-Konvention 169 immer noch richtungsweisend =
Anlässlich des Tages der indigenen Völker am 9. August kritisiert Petra Bayr, Bereichssprecherin für Globale Entwicklung, die Genehmigung weiterer Wasserkraftwerk in Amazonien.
"Nicht genug, dass Belo Monte die Lebensgrundlage vieler zehntausender Menschen zerstört, jetzt setzt die brasilianische Regierung noch eins drauf. Mit ihrem so genannten Programm für beschleunigtes Wachstum und weiteren vier Staudammprojekten wir
Amazonien endgültig - und zwar nicht nur sprichwörtlich - untergehen", sagte Bayr am Montag gegenüber dem SPÖ-Pressedienst.
Derzeit sind folgende Kraftwerke Amazoniens im Bau: Belo Monte am Rio Xingu, Santo Antônio, Jirau am Rio Madeira und am Rio Teles Pires. Gemeinsam werden sie 25.600 MW Strom produzieren. Am Rio Tapajos sind zudem weitere vier Kraftwerke geplant.

Greenpeace.de, 8.8.2011
Bedroht durch Rohstoffgier
Weltweit leben mehr als 370 Millionen Ureinwohner in rund 70 Ländern. Viele Millionen Menschen sind durch Abholzung und Raubbau gefährdet, mahnt der internationale Tag der indigenen Völker am 9. August.

Amnesty International, 5 August 2011
Americas: Development must not trump indigenous rights
Amnesty International today urged governments in the Americas to stop prioritizing development projects at the expense of Indigenous Peoples’ rights.
The call came ahead of the International Day of the World’s Indigenous People on 9 August.
In Brazil, for example, the construction of the Belo Monte dam on the Xingu river in the Amazon basin is going ahead despite an order from the Inter-American Human Rights Commission to halt the project to fully assess its impact on the local indigenous communities.
Countries across the region – including Argentina, Brazil, Canada, Colombia, Ecuador, Guatemala, Mexico, Panama and Peru – have failed to consult Indigenous Peoples before passing laws that would threaten their livelihoods. They also carried out development projects in Indigenous Peoples’ ancestral lands without respecting their right to give free, prior and informed consent.

Sacrificing rights in the name of development: Indigenous peoples under threat in the Americas
Amnesty-Document in PDF (English)

Agência Brasil, 05/08/2011
Anistia Internacional responsabiliza o crescimento econômico do Brasil por ameaças aos indígenas
A organização não governamental Anistia Internacional divulgou hoje (5) relatório informando que o crescimento econômico tem gerado ameaças de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. "O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumentam o risco para os indígenas", disse o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.

SACRIFICANDO DIREITOS EM NOME DO PROGRESSO: Povos indígenas ameaçados nas Américas
Amnesty-documento em PDF (portugues)
No dia 1º de junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente concedeu a licença para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, na Amazônia. Tal decisão contrariou uma ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a suspensão da construção da hidrelétrica até que os direitos das comunidades indígenas locais fossem plenamente garantidos. Organizações indígenas e ONGs locais argumentam que a represa irá desalojar milhares de famílias e ameaçar os meios de vida e a saúde de muitas comunidades indígenas no estado do Pará. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordenou a suspensão da construção de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam efetiva e plenamente consultadas – inclusive tendo acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto em suas próprias línguas – e até que medidas sejam tomadas para proteger a vida das comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário.
Os povos indígenas que lutam pelo direito constitucional a suas terras ancestrais continuam a enfrentar discriminação, ameaças e violências. A situação é especialmente grave no estado do Mato Grosso do Sul, onde as comunidades Guarani-Kaiowá sofrem constante perseguição dos pistoleiros contratados por fazendeiros locais. Apesar das iniciativas de promotores federais para acelerar o reconhecimento do direito dos índios a suas terras tradicionais, o processo continua paralisado.

"Sofremos demais com tanta violência contra nossas comunidades [...] Não fazemos pedidos, exigimos direitos: demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade."
Carta aberta dos Guarani-Kaiowá ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Globo,
Relatório da Anistia Internacional diz que crescimento econômico ameaça índios no Brasil

CIMI, 5.8.2011
Anistia critica projetos de desenvolvimento e pede mais atenção a direitos indígenas

Brasilien: Ordensleute und Menschenrechtler von staatlicher Gewalt bedroht

Blickpunkt Lateinamerika, 3.7.2011
Kirchliche Organisationen prangern staatliche Gewalt an
Mit Nachdruck haben Vertreter der brasilianische Bischofskonferenz und weiterer kirchlicher Organisationen die Bedrohung von Ordensleute und Menschenrechtsaktivisten durch staatliche Sicherheitskräfte im Bundesstaat Goiás angeprangert. Jede Praxis, die mit Menschenrechtsverletzungen einhergehe, werde entschieden zurückgewiesen, so die Unterzeichner in einer von der Brasilianischen Bischofskonferenz verbreiteten Stellungnahme. Man verurteile die institutionelle Gewalt, die staatliche Sicherheitskräfte systematisch gegenüber Vertretern der Zivilgesellschaft ausübten.

CNBB, 29.6.2011
Entidades protestam contra a violência de agentes de segurança pública de Goiás

Pastoral Carcerária, 30.6.2011
Religiosos denunciam ameaças que vêm sofrendo após prisão de grupo de militares em Goiás

Mordserie gegen Umweltschützer am Amazonas

Schweizer Fernsehen, 17.6.2011
Mordserie am Amazonas: Umweltschützer im Fadenkreuz
Im Amazonas-Gebiet sind in nur einem Monat sechs Umweltaktivisten und Landarbeiter brutal ermordet worden. Die Taten ähneln Hinrichtungen. Brasiliens Regierung ist alarmiert - wirksamer Schutz schwierig.

Wer sich im brasilianischen Amazonas-Gebiet mit den Schergen der mächtigen Holzmafia anlegt, dessen Leben ist nur noch wenig wert. Die Staatsmacht ist in dem riesigen Gebiet meist hunderte Kilometer weit weg, und im Regenwald gibt es oft keine Zeugen, wenn bewaffnete Gangs unbequeme Kritiker liquidieren.

Am 24. Mai begann eine Mordserie, die vor allem den Amazonas-Bundesstaat Pará betrifft, ein Gebiet, das für illegale Rodungen bekannt ist. Jüngstes Opfer ist der 31-jährige Obede Loyla Souza. Der dreifache Vater wurde nach Polizeiangaben am 9. Juni erschossen, seine Leiche erst Tage später gefunden.

Die zur katholischen Kirche gehörende Landpastorale CPT berichtete zunächst von einem Streit Souzas mit Vertretern der illegalen Holzfällerfirmen, machte dann aber klar, dass der Landarbeiter nicht auf der Liste der Bedrohten gestanden habe und auch kein Umweltaktivist gewesen sei. Dabei dürfte die Trennung oft schwierig sein, denn wessen Existenz von illegalen Rodungen bedroht wird, wird oft gezwungenermassen zum Waldschützer.

Süddeutsche.de, 18.06.2011
Mordserie an brasilianischen Umweltschützern Märtyrer für den Regenwald
"Ein Klima der totalen Straflosigkeit": In Brasilien herrscht nach einer Mordserie an Umweltschützern Alarmstimmung. Wer sich für den Amazonas einsetzt, legt sich mit der Agrarmafia an - und muss um sein Leben fürchten.

Deutsche Welle, 16.6.2011
"Amazonien geht die ganze Menschheit an"
Im Interview mit DW-WORLD.DE erhebt Bischof Erwin Kräutler schwere Vorwürfe gegen die brasilianische Regierung im Zusammenhang mit dem Bau des Belo Montes-Staudamms am Xingu-Fluss in Amazonien.

Blickpunkt Lateinamerika, 9.6.2011
Morddrohungen gegen Menschenrechtler
Die Kommission der Landpastoral CPT hat am 7. Juni eine Liste mit 20 bedrohten Menschenrechtlern an die Ministerin für Menschenrechte, Maria do Rosário Nunes, übersandt. Die Aktivisten aus sieben verschiedenen Bundesstaaten setzen sich für Landrechte ein und waren mit dem Tod bedroht worden.

Dilma revanchiert sich bei OAS wegen Belo Monte und streicht die Zahlungen

Brasilien wird die Kommission für Menschenrechte der OAS verlassen und die Beitragszahlung von US$ 800.000 als Reaktion auf die Forderung nach einem Baustoppp von Belo Monte aussetzen. Zuvor wurde bereits die Nominierung von Paul Vanucchi als neues Kommissionsmitglied in der OAS zurückgenommen und der OAS-Vertreter abgezogen.

Die brasilianische Regierung geht gegen die Kommission für Menschenrechte der OAS (Organisation Amerikanischer Staaten) hart vor und wird ab 2012 die Mitgliedschft kündigen. Auf Anordnung von Präsidentin Dilma Rousseff werden die Gelder an die Kommission für dieses Jahr in der Höhe von US$ 800.000 ausgesetzt.

Am 1. April hatte die Menschenrechtskommission der OAS von Brasilien die Einstellung von Belo Monte wegen angeblicher Unregelmäßigkeiten bei der Erteilung der Umweltlizenz für das Wasserkraftwerk gefordert. Diese Vorsichtsmaßnahmen waren von indigenen Organisationen, die das Projekt in Frage stellen, verlangt worden. Die Frist von 15 Tagen für die Beantwortung war auf Ersuchen Brasiliens bis 26.4. verlängert worden. Medienberichten zufolge soll eine Antwort von 56 Seiten abgegeben worden sein, die allerdings nicht veröffentlicht wurde.

Die brasilianische Diplomatie hatte von Anfang an ungewöhnlich scharf auf die Entscheidung der OAS reagiert und sie "voreilig und ungerechtfertigt" bezeichnet. Man argumentierte, dass nicht genug Zeit vorhanden sei, um sich zu verteidigen.

Im Hinblick auf diese als „unzulässige Einmischung“ bezeichnete Vorgangsweise der OAS zeigte Dilma volle Härte und rief den Vertreter Brasiliens bei der OAS, Botschafter Ruy Casaes, zurück. Er hat bisher keine Erlaubnis zur Rückkehr nach Washington.

O Globo, 30.4.2011
Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos
País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras. Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA

Econimia, 28.4.2011
A OEA não tem o que falar sobre Belo Monte, diz titular da AGU
Luis Inácio Adams afirma que decisão para construção da usina envolveu processo amplo e democrático, que deve ser respeitado

Folha, 27.4.2011
Brasil entrega à OEA defesa da construção de Belo Monte
O governo brasileiro entregou ontem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) um relatório em que defende a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA)

Consultor Jurídici, 27.4.2011
OEA determina a suspensão das obras em Belo Monte
A novela da Hidrelétrica Belo Monte, que se inicou há mais de 30 anos, nos surpreendeu recentemente com mais um capítulo: a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no último dia 1º de abril, notificou o governo brasileiro para paralisar a obra. É uma história antiga que agora tem novos personagens.

Agencia Brasil, 4.5.2011
Representante do Itamaraty diz que Brasil não deslegitima OEA por medida cautelar sobre Belo Monte

UNO kritisiert Brasilien wegen Enteignungen für WM und Olymiade

Laut einem UNO-Bericht, der am Dienstag (26.4.) veröffentlicht wurde, seien die Vorbereitungen auf die Fußball-WM 2014 und die Sommerolympiade 2016 zu wenig transparent und die Zahlungen für Enteignungen von Grundstücken zu gering. Auch Menschenrechtsverletzungen werden beklagt.

Raquel Rolnik, Sonderbeauftragter des Menschenrechtsrates der UNO, verlangte von Brasilien die Einstellung der Enteignungen, bis die Vorfälle geklärt seien. Dem Bericht zufolge sei es in allen Städten mit Projekten für die Sportereignisse wie Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal und Fortaleza zu rechtswidrigen Enteignungen gekommen. Es gäbe sehr viele Beschwerden über Menschenrechtsverletzungen, fehlenden Dialog, unfaire Verhandlungen oder zu geringe Ablösen.

Der Bericht erwähnt den geplanten Abzug von 2.600 Familien in Belo Horizonte, die bereits erfolgten Enteignungen in Rio de Janeiro für den Bau von drei Schnellstraßen durch Favelas mit Tausenden von Menschen in prekären Verhältnissen. In São Paulo seien Tausende von Familien für den Ausbau einer Autobahn vertrieben worden. Rolnik zufolge besteht das Hauptproblem in der geringen Ablöse, wo derzeit die Preise für Immobilien in Brasilien sehr hoch sind. „Die unzureichenden Abfertigungen werden zu mehr Obdachlosen und zur Bildung neuer Favelas führen“, erklärte er.

mediathek.katholisch
Brasilien drei Jahre vor der WM
Kirchenprojekte gegen Menschenhandel

Estadão, 26.4.2011
ONU critica Brasil por desapropriações para Copa e Olimpíada
O Brasil faltou com transparência e pagou indenizações insuficientes pelas desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, possivelmente cometendo violações aos direitos humanos, disse uma relatora especial da ONU nesta terça-feira.


Rádio das Nações Unidas, 26/04/2011
Relatora da ONU diz que Brasil está 'fora de curso' para sediar Copa e Olimpíadas
Raquel Rolnik, responsável pelo Direito à Moradia Adequada, afirma que recebeu várias alegações sobre despejos e deslocamentos relacionados à realização dos dois eventos desportivos.

OAS verlängert Informationsfrist für Belo Monte

Portal amerika21.de, 21.04.2011
Belo Monte: Brasilien bittet CIDH um Aufschub
Brasília. Die brasilianische Bundesregierung hat die Interamerikanische Menschenrechtskommission CIDH um "Aufschub von weiteren acht Tagen" gebeten, um die Kritik der Kommission am umstrittenen Staudammprojekt Belo Monte zu beantworten. Dies berichtet die staatliche Nachrichtenagentur Agência Brasil am Mittwoch. Dem Gesuch Brasílias wurde stattgegeben, so dass die Regierung Rousseff nun bis zum 26. April Zeit habe, um die Kritik des CIDH am Staudamm zu beantworten. Die ursprüngliche vom CIDH gelegte Frist war am 18. April geendet.

Agência Brasil, 20/04/2011
OEA dá mais 8 dias para Brasil responder sobre Belo Monte
Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. De acordo com a CIDH, a ampliação do prazo atende ao pedido feito pelo governo.

Brasilien zieht Kandidatur Vannuchis für OAS zurück

Die Regierung zog die Kandidatur des ehemaligen Ministers des Nationalen Menschenrechtssekretariats, Paulo Vannuchi, als Vertreter Brasiliens bei der Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten (OAS) zurück. Der Entscheidung ging die Aufforderung der OAS zum Baustopp des Wasserkraftwerks Belo Monte voraus, weil indigene Völker und Betroffene ihre Grundrechte verletzt sehen.

Brasilien war darüber "empört und perplex" und bezeichnete die OAS-Forderung als "ungerechtfertigt und vorgefasst".


Folha, 12.4.2011
Brasil retira candidatura de Vannuchi para vaga na OEA
A decisão foi tomada depois da medida cautelar imposta pela OEA pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte

Brasilien: NGOs beklagen Menschenrechtsverletzungen

Das Netzwerk "Meinungsäußerung und Dialog" (PAD), bestehend aus sechs ökumenischen Einrichtungen der Gemeinsamen Aktion der Kirchen (ACT) und aus 165 brasilianischen Institutionen wie MST oder MAB, hat am 6.4. in Brasilia ein Dossier "Repressalien gegen Menschenrechtsaktivisten und soziale Bewegungen in Brasilien" veröffentlicht.

Eine Delegation von Vertretern indigener Völker, Landloser und durch Staudämme Betroffene überreichten den Botschaften von Finnland, Norwegen, Deutschland und der Schweiz das Dokument, da diese Länder im Bericht namentlich genannt werden.

Gleichzeitig verbreitet eine weitere Delegation den Bericht bei Parlamentariern in Europa und internationalen religiösen und humanitären Organisationen. Nächste Woche wird das Dossier dem UNO-Hochkommissariat für Menschenrechte in Genf überbracht.

Die Organisationen beklagen die bei Landkonflikten Ermordeten und Verschwundenen sowie die Untätigkeit der brasilianischen Justiz, wie in den Fällen Dorothy Stang, die 2005 ermordet wurde, oder Ademir Federicci (Dema). Auch Bischof Erwin Kräutler wird erwähnt, weil er wegen seines Einsatzes gegen Belo Monte und für die Rechte der Indigenen immer wieder bedroht wurde und deshalb unter ständigem Polizeischutz steht.

Schließlich nennt das Dokument die Gesetzesverletzungen im Genehmigungsverfahren für Belo Monte sowie die negativen öko-sozialen Auswirkungen.

Das PAD-Dossier als PDF auf Portugiesisch und Englisch

In ihrem jüngsten Menschenrechtsbericht üben die USA Kritik an Brasilien und beklagen Menschenrechtsverletzungen durch die Polizei in verschiedenen Bundesstaaten, vor allem in Rio de Janeiro und São Paulo. Weiters wird das Ausmaß der Korruption beanstandet. Die Regierung Brasiliens weist die Anschuldigungen zurück.

Adital, 06/04/2011
Dossiê denuncia repressão a movimentos sociais e ativistas de direitos humanos
O Processo de Articulação e Diálogo (PAD), formado por seis agências ecumênicas da Ação Conjunta das Igrejas (ACT) e 165 entidades brasileiras, lançou ontem (6), em Brasília, o Dossiê: a repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil

CESE, 6.4.2011
Relatório denuncia criminalização de movimentos sociais no Brasil
Dossiê comprova aumento da repressão a ativistas sociais e defensores de direitos humanos no Brasil

Folha, 8.4.2011
EUA criticam abuso policial e combate à corrupção no Brasil
Em um relatório divulgado nesta sexta-feira, o Departamento de Estado americano criticou o Brasil por supostos abusos de direitos humanos cometidos pelas polícias estaduais e por falhas no combate à corrupção.

Die Zeitschrift Veja brachte eine Foto-Serie über die infrastrukturelle Unterentwicklung der Region um und in Altamira. Prekäre Arbeitsverhältnisse herrschen jetzt schon vor, Müll- und Kanalsystem seien "aus vergangenen Jahrhunderten" und Kranke müssen in andere Bundesstaaten und vor allem nach Terezinha fahren, um behandelt zu werden. Wie wird es erst sein, wenn wegen Belo Monte weitere 100.000 Menschen zuströmen!?

Auf einer vom King´s College veranstalteten Konferenz in London über die ersten 100 Tage der neuen Präsidentin Dilma Rousseff wurde das Kraftwerksprjekt Belo Monte als "Umweltdesaster" bezeichnet, das die Regierung mit der Begründung des "nationalen Interesses" kompromisslos durchsetzen würde.

Em Altamira, a revolução na economia já começou
Com 105.000 moradores, cidade que ficará mais perto de Belo Monte vive disparada no preço do aluguel; empresários apostam na construção de hotéis

Belo Monte: um barril de pólvora prestes a explodir
No rastro das obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, conflitos trabalhistas e explosão da violência chegarão à região do Rio Xingu, no Pará

Kings´s College Conference, 7.4.2011
Os primeiros cem dias do governo da presidente Dilma Rousseff
A obra de Belo Monte é um desastre ambiental, mas será levada adiante em nome do "interesse nacional". Além do estudo de impacto ambiental ser insatisfatório, não houve uma consulta a fundo sobre os impactos aos grupos indígenas que serão afetados. O governo também ignorou um pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que a obra seja suspensa até que sejam dadas garantias aos índios afetados.

ILO-Anfrage zu Belo Monte an Brasilien wiederholt

Die Internationale Arbeitsorganisation (ILO) wartet seit 2005 auf Auskünfte der brasilianischen Regierung zu Fragen bezüglich der Konvention 169. Das ergeht aus dem ILO-Bericht vom 16. Februar 2011 hervor. Die Kommission bedauert, seitens der brasilianischen Regierung keine Antwort auf Kommentare, Mitteilungen und Anfragen von Organisationen und Zivilgesellschaften sowie der ILO erhalten zu haben.

Dabei geht es vor allem um die Vernachlässigung gesetzlich vorgeschriebener Anhörungen von indigenen Völkern wie beim Kraftwerksprojekt Belo Monte, bei der bereits durchgeführten Umleitung des Rio São Francisco, beim geplanten Wasserkraftwerk Cachoeira de Tamandua am Rio Cotingo im Indigenenterritorium Raposa Serra do Sol (RO), zum Genozid der 12.000 Guarani Kaiowá im Territorium von Dourados (MS), sowie beim Bergbauprojekt im indigenen Land von Cinta Larga.

Quelle und Hintergrund:
ReporterBrasil, 28.2.2011
À espera

CIMI, 19/02/2009 Informe nº. 854:
OIT questiona governo brasileiro por não consultar índios sobre obras em suas terras
Ontem, 18 de fevereiro, a Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou suas observações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil. A Comissão solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a ausência de consulta aos povos indígenas e quilombolas em relação às leis e obras que os impactam.

Socioambiental,
Consulta Livre, Prévia e Informada sobre Medidas Legislativas

Große Staudämme bedrohen indigene Völker durch Zwangsumsiedlungen

Die Gesellschaft für bedrohte Völker berichtete anlässlich des Internationalen Tags der indigenen Völker in einer Presseaussendung zum Thmea „Raubbau an der Natur gefährdet Überleben indigener Völker weltweit“. Dazu gibt es auch ein umfassendes Memorandum.

Ö1 Mittagsjournal, 9.8.2010
Rohstoff-Nachfrage: Indigene Völker in Gefahr
Großprojekte führen zu zwangsweisen Umsiedelungen
Geschätzte 350 Millionen Menschen weltweit zählen zu den Indigenen. Wie zum Beispiel Buschleute, Aborigines oder Inuit. Die weltweite Nachfrage nach Rohstoffen hat massive negative Auswirkungen auf die Lebensweise der Ureinwohner. Der Internationale Tag soll an ihre Rechte erinnern, die sehr häufig beschnitten werden.

Anlässlich des UN-Tages der indigenen Völker hat Survival International einen neuen Bericht veröffentlicht, welcher die verheerenden Auswirkungen großer Staudammprojekte auf indigene Völker hervorhebt. Auch deutsche und österreichische Unternehmen sind an dem Bau einiger dieser Dämme beteiligt.
PDF-Bericht: Boom für „Grüne“ Energie zerstört indigene Völker

Regenwald.org fordert seit 30.7. in einer Online-Protestaktion:
Keine europäische Beteiligung an Mega-Staudamm im Amazons

drs.ch, 9.8.2010 (mit vielen Links)
Indigene Völker: Bedroht und unterdrückt
Am 9. August begeht die Uno jeweils den Internationalen Tag der indigenen Völker, der an die Situation der Urvölker erinnern soll. Es gibt weltweit rund 5000 verschiedene davon, meist sind es kleine Minderheiten.

Dom Erwin entsetzt über Elend der Indios in Campo Grande

Cimi Info 905, 18.3.2010
Versammlung des CIMI in Campo Grande
Von 15.-18.März 2010 tagten das nationale Direktorium des Indigenen Missionsrates – CIMI und Mitglieder aus den Regionen in Campo Grande (MS), um ihre Verpflichtung und Solidarität mit den Völkern der Region zu bekräftigen. Mit dem CIMI-Präsidenten und Bischof vom Xingu, Dom Erwin Kräutler, bekundeten die Teilnehmer bedingungslose Unterstützung für die Indios beim Einsatz für ihre Rechte, vor allem auf Land. Auch der Generalsekretär der Brasilianischen Bischofskonferenz – CNBB, Dom Lara Barbosa war mit dem CIMI bei den Besuchen in den Gemeinschaften des Bundesstaates dabei, um sich über die Situation dieser Völker zu informieren.

Bischof Kräutler war über das Elend der Guarani-Kaiowá infolge von Landvertreibungen entsetzt. "Ein solches Ausmaß an Leid habe ich zuvor noch nicht gesehen". Seit 1981 haben 625 Guarani aus Verzweiflung Selbstmord verübt, darunter auch Kinder. 2008 sind bei Landkonflikten 42 ermordet worden.
Im BRIEF VON CAMPO GRANDE: Solidarität mit den indigenen Völkern in Mato Grosso do Sul heißt es:
Erneut verurteilen wir die andauernden schweren Verletzungen der Menschenrechte der Guarani-Kaiowá in Mato Grosso do Sul: zusammengepfercht in kleinen Reservaten, Gewalt, hohe Kindersterblichkeit, Familien die am Straßenrand Lager aufgeschlagen haben, Elend und fehlende Unterstützung.


Quelle: Adital

Link: Report to UN reveals shocking situation of Guarani tribe in Brazil

Der Standard, 18.3.2010
Bericht: Lage der Guaraní-Indigenas desolat
Opfer von Übergriffen und Mordanschlägen von Killertrupps der Farmer

Survival-Dossier über das Volk der Guarani
Die brasilianischen Guarani leiden unter gewalttätigen Farmern
Für die Guarani ist Land der Ursprung allen Lebens. Doch Farmer haben ihr Gebiet verwüstet und nahezu all ihr Land genommen.

Kritik an Brasilianischer Anwaltskammer wegen Unterstützung von Belo Monte

Am 26. Februar 2010 verabschiedete die Anwaltskammer Brasiliens – Sektion Pará (OAB-Pará) in Belém eine Unterstützungserklärung für den Bau des Wasserkraftwerkes Belo Monte und forderte, dass 25 % der Energie im Bundesstaat Pará bleiben und die 40 Bedingungen eingehalten werden müssen.

Die Anwaltskammer vergibt jährlich den Preis für Menschenrechte José Carlos Castros. Preisträger sind unter anderen Schwester Dorothy Stang, Antonia da Silva Melo, Kazike Dada Borari, Pater Edilberto Sena, Dom Erwin Kräutler und Frei Henri Burin des Roziers. Diese kritisierten die Unterstützung der OAB für Belo Monte und gaben nur deshalb den Preis nicht zurück, weil er nach José Carlos Castros benannt ist, einem Rechtsanwalt, der seinen Einsatz für Menschenrechte mit dem Leben bezahlen musste.

Cimi Info veröffentlicht diese Ablehnung der Preisträger vom 4.3.2010:
Preisträger kritisieren Unterstützung der OAB für Belo Monte

Hier soll der Xingu aufgestaut werden

Bischof Azcona beklagt bei OAB "Mangel an Loyalität"

Der Bischof der Prälatur Marajo und Vertreter der regionalen Bischofskonferenz Brasilien (Nord 2 CNBB), José Luís Azcona, bedauerte gestern (5.3.) auf einer Pressekonferenz die Unterstützung der Anwaltskammer von Brasilien (OAB) für den Bau des Kraftwerks Belo Monte. Azcona definiert die Haltung der OAB als "Feigheit" und "Mangel an Loyalität."

Er sagte, die Anwaltskammer hätte eine solche Entscheidung nicht ohne Rücksprache mit allen Parteien, die in der Causa Belo Monte involviert sind, machen dürfen und bekräftige vor Journalisten die am Vortag von Preisträgern der OAB veröffentlichte Ablehnung, wonach die OAB "unerklärlich schnell“ gehandelt hätte mit der Genehmigung des Kraftwerkprojekts, ohne die Beteiligung der Staatsanwälte von Bund und Land zu ermöglichen, und ohne die wahren Gründe anzuführen, die die Rechtmäßigkeit des Vorhabens in Frage stellten.

"Die Anwaltskammer ist seit jeher ein Partner der CNBB. Von nun an wissen wir nicht, was wir von dieser Beziehung halten sollen. Wir sind enttäuscht ", sagte er.

Quelle: Diario do Pará, 6.3.2010

Belo Monte: Das Recht der Betroffenen auf Anhörung wird missachtet

Seit Beginn der Verhandlungen über den Bau von Belo Monte haben die Verantwortlichen indigener und traditioneller Gemeinschaften wie auch Umweltorganisationen ständig auf die Verletzung ihres Rechts auf Anhörung hingewiesen. Und es fand bisher auch keine offizielle Anhörung der 14 direkt und indirekt betroffenen indigenen Völker im Einzugsgebiet von Belo Monte durch den Nationalkongress statt. Diese Verweigerung der Partizipation ist eine Missachtung der Brasilianischen Verfassung, (Artikel 231), der Konvention 169 der ILO (Artikel 6), der Erklärung der Vereinten Nationen über die Rechte der Indigenen Völker (Artikel 19).

Erst auf Drängen der indigenen Völker und von Anthropologen wurde von offizieller Seite eingeräumt, dass es im Projektgebiet von Belo Monte Höhlen gibt. Diese Stätten sind für die indigenen Gemeinschaften heilige Orte. Eine Zerstörung durch die Flutung bedeutet einen Bruch der Verfassung (Artikel 231).

Dokumente:

Verfassung der föderativen Republik Brasilien (Artikel 231, 232)

ILO-Abkommen 169

Erklärung der Vereinten Nationen über die Rechte der Indigenen Völker (Artikel 19)

ThyssenKrupp zerstört Umwelt in Brasilien

Frankfurter Rundschau, 21.1.2010
Aktionäre billigen Vorstandsvergütungen
Bochum. Luis Carlos Oliveira ist extra aus Brasilien zum Bochumer Ruhrkongress angereist. "Sie müssen die Mangrovenwälder wieder aufbauen und die verseuchten Gewässer reinigen", ruft er Konzernchef Gerhard Cromme zu.

Bildergalerie vom Hüttenwerk CSA

Wirtschaft und Finanzen, 21.01.2010
Thyssen-Krupp verärgert Aktionäre
Bochum. Thyssen-Krupp hat die Weichen für die Anhebung des Investitionsvolumen für das brasilianische Hüttenwerk CSA von 4,7 auf 5,2 Milliarden Euro gestellt. Der Aufsichtsrat gab am Donnerstag grünes Licht. Die galoppierenden Kosten sorgten für Unmut auf der Hauptversammlung.

Süddeutsche, 22.01.2010
Globalisierter Protest Zwischen den Zahlen
Auf seiner elften Hauptversammlung machte der noch junge Thyssen-Krupp-Konzern neue Erfahrungen. Stein des Anstoßes bei Thyssen-Krupp war das in der brasilianischen Bucht von Sepetiba aus dem Boden gestampfte Hüttenwerk.

america21.de, 30.01.2010
Weiter Kritik aus Brasilien an ThyssenKrupp
Deutscher Stahlkonzern weist Vorwürfe zurück. Entwicklungsausschuss des Bundestags schaltet sich ein

Weitere Infos auf regenwald.org