Dienstag, 22. November 2011

Brasilien: Wahrheitskommission zur Aufarbeitung der Militärdiktatur eingesetzt - mit Einschränkungen

taz.de, 21.11.2011
Versteinerte Miene bei den Militärs
Jetzt will auch Brasilien eine Wahrheitskommission zu Folter und Mord während der letzten Militärdiktatur einsetzen. In den Nachbarländern ist das längst passiert.

taz.de-Kommentar, 21.11.2011
Dilmas Doppelschlag
Es ist der bisher größte Erfolg für Brasiliens Präsidentin: Mit der Wahrheitskommission sorgt sie für Bewegung in der Menschenrechtsfrage, und das Gesetz über den Zugang zu öffentlichen Informationen dürfte korrupten Politikern das Leben schwerer machen.

Blickpunkt Lateinamerika, 21.11.2011
Brasilien: Staat bringt Licht ins Dunkel der Diktaturzeit
Mit neuen Gesetzen will Brasiliens Staatschefin Dilma Rousseff Licht in die Vergangenheit bringen und in der Gegenwart für mehr Transparenz sorgen. Dafür soll eine Wahrheitskommission die Menschenrechtsverletzungen untersuchen. Ein wichtiger Schritt zur Konsolidierung des demokratischen Prozesses, wie Befürworter meinen.

Der Standard, 24.11.2011
Wahrheitskommission soll Militärdiktatur aufarbeiten
Aufklärung über die Vergangenheit: Rousseff brachte die wahrheitskommission unter Dach und Fach
Porto Alegre - Dilma Rousseff hat es geschafft: 26 Jahre nach dem Ende des brasilianischen Militärregimes (1964-1985) ist die lange geforderte Wahrheitskommission unter Dach und Fach. "Es ist ein entscheidender Schritt zur Festigung der Demokratie in Brasilien", sagte Rousseff, die als Studentin in den Untergrund gegangen war und dies mit Folter und fast dreijähriger Haft bezahlen musste.

junge Welt, 10.12.2011
»Die soziale Abrechnung ist wichtiger als eine Strafe«
Gespräch mit Cecília Coimbra. Über den Charakter der brasilianischen Diktatur und den heutigen Umgang von Staat und Gesellschaft mit deren Verbrechen

Outras Mídias, 22.11.2011
Comissão da Verdade começa muito mal

Folha, 22.11.2011
Filha de desaparecido é impedida de falar na Comissão da Verdade
Impedida pelo governo de falar na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade para não melindrar os militares, a psicóloga Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, diz que, em vez de proibir seu pronunciamento, os oficiais deveriam ter falado também, informa a coluna de Mônica Bergamo

Agência Brasil, 18.11.2011
Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e a que dá acesso a informações públicas
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.
A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.
O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

Agência Brasil, 26.10.2011
Senado aprova criação da Comissão da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988
Brasília - O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado hoje (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e de parentes de vítimas da ditadura militar, o parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado político no período da ditadura militar (1964-1985).