Die Justiz von Pará annulliert das Recht auf Besitz einer Farm mit 4,7 Mio Hektar, was der Fläche von Holland und Belgien enspricht. Die gerichtliche Anordnung wegen Landbetrugs ist noch ausständig. Bereits in den 1990-iger Jahren erregte der Fall als weltweit größter Landraub in den Medien großes Aufsehen.
Die Entscheidung wurde am 25. Oktober vom stellvertretenden Bundesrichter Hugo Sinvaldo Silva da Gama getroffen. Damit wurde die Registrierung der Grundparzelle Curauá im Grundbuch von Altamira aufgehoben.
Die Parzelle wird im Urteil mit 4,7 Millionen Hektar angegeben und wäre im illegalen Besitz von Industrie, Handel, Export und Navigation des Unternehmens Xingu Ltda (Incenxil), einer Tochtergesellschaft der Gruppe C.R. Almeida (mit Hauptsitz in Paraná), die vom Ingenieur Cecílio do Rego Almeida gegründet worden war. Cecílio starb im Jahr 2008.
Damit wurde ein gerichtliches Verfahren beendet, das vor 15 Jahren begann. Das Institut für Landfragen in Pará (Iterpa) beantragte damals die Nichtigkeit der Registrierung, weil die ausgestellten Grundtitel und Pachtvertrge mit "prekär" und "vorläufig" gekennzeichnet waren. Dadurch bestand kein Besitzanspruch. Außerdem wurden in einem Vertrag 4 Ländereien mit einer tatsächlichen Fläche von 4.350 ha irrtümlich mit 4,7 Millionen ha angegeben, weshalb der Prozess ins Rollen gekommen war.
Agência Brasil, 04/11/2011
Justiça cancela registro de fazenda com área equivalente à dos Países Baixos
Brasília – A Justiça cancelou o direito de posse de uma fazenda no Pará com a área do tamanho da Holanda e da Bélgica juntas. Ainda cabe recurso à ordem judicial. Na década de 1990, o caso foi apontado pela imprensa como a maior grilagem do mundo.
Agência O Globo, 4.11.2011
Maior área grilada do Brasil tem matrícula cancelada pela Justiça Federal no Pará
Adital, 3.11.2011
A grilagem recorde mundial
O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título de propriedade havia na origem do imóvel, a justiça estadual manteve o registro incólume, decidindo sempre contra o órgão público. Até que o Ministério Público Federal e outros órgãos da União conseguiram desaforar o processo para a justiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade e cancelou o registro.
Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitado se a justiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924.
