Der Standard, 30.10.2013
Baustopp für Belo-Monte-Staudamm in Brasilien wieder aufgehoben
Vorsitzender Richter annullierte Entscheidung vom Freitag
Brasilia - Das Tauziehen um den Bau des umstrittenen Belo-Monte-Staudamms im brasilianischen Amazonas-Gebiet geht weiter: Nur fünf Tage, nachdem ein Richter am Bundesgericht von Brasilia einen Baustopp verfügt hatte, hob sein Vorgesetzter die Entscheidung am Mittwoch wieder auf. Das für das Projekt verantwortliche Konsortium Norte Energia kündigte an, es werde die Arbeiten sofort wieder aufnehmen. Nach Auffassung des Vorsitzenden Richters muss sich ein Sondergericht mit der Zukunft des Projekts befassen.
Erst am Freitag hatte ein anderen Richter des Bundesgerichts einen Baustopp verfügt, weil sich Norte Energia nicht an alle Auflagen für den Umweltschutz gehalten habe. Der eines Tages drittgrößte Staudamm der Welt darf nur unter Einhaltung sozialer Normen und umfangreicher Umweltauflagen errichtet werden.
0 Globo, 30.10.2013
Governo consegue derrubar decisão que interrompia obras em Belo Monte
BRASÍLIA - O governo conseguiu derrubar decisão que determinava uma nova paralisação das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte nesta quarta-feira. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), os procuradores federais conseguiram comprovar que têm sido atendidas condicionantes socioambientais previstas na licença prévia de instalação.
Estadão, 30.10.2013
AGU derruba decisão que impedia obras de Belo Monte
A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que procuradores federais conseguiram cassar a decisão que impedia a continuidade da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a AGU, foi assegurado, perante a Justiça, o atendimento de condicionantes relativas à infraestrutura, saneamento, saúde e educação contidas na licença prévia de instalação do empreendimento. Essas questões tinham motivado a decisão da Justiça que determinou a interrupção da obra. As obras em Belo Monte, portanto, pode ser executadas normalmente.
Xingu Vivo, 30 de outubro de 2013
Sobre a decisão do Desembargador Mário César Pinheiro, Presidente do TRF-1, que mantém um quadro de ilegalidades em Belo Monte
O Presidente do TRF-1, Mário César Pinheiro, utilizou, de forma ilegal, um artifício com origens no período da ditadura militar, para suspender a decisão liminar do Desembargador Souza Prudente, do mesmo tribunal, com o objetivo de atender pedido da AGU para manter as obras de Belo Monte a todo custo, ignorando o grave quadro de violação de direitos humanos e descumprimento de condicionantes das licenças ambientais do empreendimento.
