Norte Energia ist bei der Umsetzung der Siedlungsprojekte säumig, die Umsiedlungen hätten bereits im November 2014 erfolgen sollen. Im April 2015 soll endlich mit vorerst 2.000 Familien begonnen werden. Weitere 3.000 erhalten Entschädigungszahlungen oder Mietbeihilfen.
Amazônia Real | 03/02/2015
Belo Monte vai remover 2.000 famílias em dois meses em Altamira
ELISA ESTRONIOLI, colaboração para a agência Amazônia Real
DE ALTAMIRA (PA) – Para driblar atrasos e obedecer ao novo cronograma de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, a concessionária Norte Energia vai remover nos próximos dois meses mais de 2.000 famílias das áreas que serão alagadas pela usina no município de Altamira, no sudoeste do Pará. O número de famílias que receberão novas casas é exatamente o mesmo que a empresa levou um ano para reassentar nos bairros construídos por ela na cidade, em 2014.
Segundo a concessionária, as outras famílias receberão indenizações ou pagamento de aluguel social para deixarem até o mês de março as casas localizadas nas áreas que serão afetadas também pelo lago da hidrelétrica. Esse número pode ultrapassar 3.000 famílias.
O município de Altamira tem cerca de 150 mil habitantes, segundo a prefeitura. A concessionária Norte Energia fez um cadastro de 7.790 famílias (cerca de 38.000 pessoas) que serão atingidas pela barragem de Belo Monte.
O primeiro prazo para remoção das famílias foi o mês de novembro de 2014. A previsão de enchimento do reservatório da hidrelétrica e começo da venda de energia era para o final de janeiro de 2015. Com o atraso nas remoções das famílias, o novo prazo para começar a encher o reservatório é a partir de novembro de 2015.
Em janeiro de 2014, uma média de seis famílias foram realocadas ao mês para os locais chamados pela Norte Energia de “Reassentamentos Urbanos Coletivos”, localizados na periferia de Altamira.
As mudanças começaram lentas, com uma média de cinco a dez famílias transferidas por semana, em um período de inverno rigoroso – o rio Xingu subiu oito metros e mais de 2.000 famílias tiveram que ir para abrigos provisórios. No final do ano, com a construção de mais casas, o processo acelerou e no início de novembro a empresa transferiu a milésima família. Agora são realizas cerca de 80 mudanças por semana, segundo a empresa.
Iniciadas em 2011, as obras civis de Belo Monte já estão 70% concluídas. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, são justamente as mudanças das famílias da área do reservatório que estão atrasando o cronograma.
Oficialmente, a Norte Energia, grupo formado por empresas estatais e privadas, liderado pela Eletrobras, não admite atraso em seu cronograma e vem rebatendo notícias na imprensa nacional sobre o assunto. Na cidade de Altamira, no entanto, é comum ouvir de funcionários de vários escalões da empresa que obra está atrasada “pelo menos um ano”.
A construção da obra, uma das mais questionadas por ambientalistas, lideranças indígenas e movimentos sociais devido aos impactos sociais e ambientais na bacia do Rio Xingu, é de responsabilidade do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), formado por um grupo de empreiteiras, entre elas, Andrade Gutierres, Camargo Correa, Odebrecht e Queiroz Galvão. Deve custar R$ 30 bilhões, de recursos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
As consequências das rápidas remoções
No começo de 2013, quando as obras da hidrelétrica de Belo Monte não estavam nem na metade, o pedreiro Cláudio Costa começou a construir sua casa de alvenaria em um terreno comprado em uma área baixa no bairro São Domingos, na periferia da cidade de Altamira. Quando o pé direito alcançava 1,60 metros, apareceu uma placa nos arredores: “Atenção. Não construa. Essa área será reurbanizada. Consulte o plantão social.”
A placa trazia a logomarca da concessionária Norte Energia. Diante do risco de perder tudo que fizesse a partir dali, Cláudio Costa interrompeu a construção e passou a pagar R$ 250 de aluguel em outra casa também no baixão, como são chamadas em Altamira as áreas ao redor dos igarapés, que alagam durante o inverno amazônico e onde predominam casas de palafita. Mais tarde, essa casa também teve de ser removida devido à construção da barragem.
Costa mudou-se para outro bairro na periferia de Altamira, o Paixão de Cristo, onde passou a pagar um aluguel de R$ 500.
Agora, a Norte Energia só me oferece R$ 26 mil em indenização. Eu queria era a casa!”, conta o pedreiro Cláudio Costa, que se sente pressionado a negociar, pois não aguenta mais pagar o aluguel.
Ele repete uma frase muito ouvida pelos atingidos: “Essa indenização não paga nem o terreno hoje em Altamira!”, disse o pedreiro.
A história de Cláudio Costa é só um exemplo entre tantos outros para ilustrar os problemas vividos pelas cerca de 10 mil famílias que deverão ser removidas de suas casas nas áreas alagadiças da cidade de Altamira para dar lugar ao reservatório da hidrelétrica de Belo Monte. A Norte Energia afirmou nas reuniões com famílias e em uma nota oficial que pretende remover todos os moradores até o final de março deste ano. E quanto mais a empresa tenta acelerar as mudanças, mais visíveis são as consequências da implantação da barragem.
Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, 2014/13
REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO URBANA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE EM ALTAMIRA-PA
