Der Vorstand der Nationalen Agentur für elektrische Energie (Aneel) hat heute (15.6.) das Ergebnis der Versteigerung des Wasserkraftwerks Belo Monte vom 20. April genehmigt (Homologisierung). Auch die Auftragsvergabe – ein Akt, der dem Gewinner der Ausschreibung nun rechtmäßig zusteht – wurde dem Siegerkonsortium Norte Energia gewährt.
"Ein Bieterverfahren für eine Anlage dieser Größe kommt einer Kriegsoperation gleich, und dank der Beteiligung verschiedener Organe kam es zustande. Der Preis von R$ 77,97 pro Megawattstunde kann sich im Vergleich mit R$ 150 pro MWh bei anderen Kraftwerken sehen lassen", sagte der Generaldirektor von Aneel, Nelson Hübner, als Begründung der Genehmigung. Das Ergebnis war 6,02 % unter dem von Aneel vorgegebenen Höchstpreis von R$ 83 pro MWh geblieben.
Weder die gerichtlichen Turbulenzen rund um die Versteigerung - das Bundesgericht von Altamira hatte eine gerichtliche Verfügung dagegen ausgesprochen und das Verfahren ist noch nicht abgeschlossen -, noch die kurze Dauer der Versteigerung von 7 Minuten wurden bei der Homologisierung erwähnt.
Die Strommengen werden folgender Weise vergeben. Zehn Prozent der Energie von Belo Monte sollen Selbst-Produzenten, die am Konsortium beteiligt sind, zugute kommen. Laut Estadão sind dafür weder die Richtlinien noch der Preis klar definiert. Weitere 20 Prozent werden für andere Verbraucher frei gegeben, in der Regel große Unternehmen, die direkt vom Kraftwerksbetreiber kaufen.
70 Prozent des Stromes sollen im Bereich regulierter Verträge (ACR) gehandelt werden, nach Aneel gibt es dafür 27 Händler.
Drei Unternehmen könnten noch bestraft werden, weil sie die für die Beteiligung vorgesehenen Garantien nicht fristgerecht vorlegen konnten: Eletroacre, Companhia de Energia Elétrica do Alagoas (Ceal) und Celesc Distribuição.
Ursprünglich war die Homologisierung für den 1. Juli geplant, sie konnte aber bereits 15 Tage früher erfolgen. Das Siegerkonsortium hat vor, rasch vorzugehen und das Kraftwerk 6 Monate früher als vorgesehen in Betrieb zu nehmen. Mit der Stromproduktion soll nicht im Jänner 2015, sondern bereits im Juli 2014 begonnen werden.
Mit dieser Genehmigung wird das Ergebnis der Versteigerung gültig und Norte Energia kann den Prozess zur Unterzeichnung der Konzessionsverträge fortsetzen. Das soll nicht am 21. September, sondern bereits im August erfolgen, wie Helio Neves Guerra versicherte, der bei Aneel für die Versteigerungskommission verantwortlich ist. Das Siegerkonsortium hätte nun 30 Tage Frist für die Bildung einer Beteiligungsgesellschaft (Sociedade de Propósito Específico - SPE) und weitere 15 Tage für die Einreichung der Kapitalgarantie, die 5,5 % der Investition für das Projekt oder R$ 1,045 Mrd betragen wird.
Das Konsortium Norte Energia hat momentan folgende Beteiligungen: die staatlichen Unternehmen Eletrobrás (15%), Eletronorte (19,98%) und Chesf (15%) und die Pensionsfonds von Petros (Erdölkonzern Petrobrás), Funcef (Caixa-Bank) und Previ (Banco do Brasil) (insgesamt 30%). Die Baufirmen beteiligen sich mit 10%.
Offen sind die 10% der "Selbst-Produzenten", weil die Bedingungen dafür unklar sind und das Geschäft noch zu riskant wäre. Es steht ja immer noch nicht fest, welche Firma bauen und was Belo Monte wirklich kosten wird.
Der Präsident von Norte Energia, José Ailton de Lima, zeigte sich wenig besorgt, da bereits ein Unternehmen als Selbst-Produzent zugesagt hätte: GAIA mit ihren Kühlanlagen im Bundesstaat Pará (gehört zur Bertin-Gruppe, die bereits Mitglied des Konsortiums ist). Braskem, Gerdau, CSN und Sinobrás sollen Interesse gezeigt haben.
Wenn der Prozess bis zur Kapitalgarantie abgeschlossen ist, wird die gesamte Dokumentation dem Zivilhaus übergeben und abschließend das Dekret durch den brasilianischen Präsidenten unterzeichnet.
Estadão, 15.6.2010
Aneel vota hoje a homologação do leilão da usina de Belo Monte
Agência antecipa em 15 dias o cronograma oficial do processo de concessão da hidrelétrica, já que a homologação estava prevista para 1º de julho; contrato de concessão deve ser assinado em julho
Globo Online, 15.6.2010
Aneel homologa resultado de leilão de Belo Monte
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira a homologação do resultado do leilão da usina de Belo Monte, realizado em 20 de abril
AGÊNCIA BRASIL, 15.6.2010
Aneel aprova homologação de Belo Monte
Diretoria da agência antecipou o processo para poder adiantar em até seis meses as operações da usina
Globo Online, 17.6.2010
Tolmasquim diz que Belo Monte poderá ser antecipada em 6 meses
A obra da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser antecipada em seis meses, informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, mesmo com a modificação que será feita no projeto e a entrada de novos participantes no consórcio vencedor com a venda de participações das empreiteiras.
Estadão, 19.6.2010
Falta de definições embaralha Belo Monte
A definição dos autoprodutores de energia que serão sócios da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, ficou para a semana que vem.
Portal EXAME, 11.6.2010
Aneel: leilão de linhas de Belo Monte deve ser em 2011
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou hoje que o leilão das linhas de transmissão que escoarão a energia da hidrelétrica Belo Monte (PA) deverá ser realizado pelo governo federal em 2011. "Estamos esperando o desenho final do consórcio que irá construir a usina para definirmos isso. Mas o leilão deve ocorrer em meados do ano que vem", afirmou o executivo, após a conclusão do leilão de transmissão realizado hoje na BM&FBovespa.
O Estado de S. Paulo - 12/06/2010
Mudanças vão reduzir custo de Belo Monte em pelo menos R$ 1 bi
Presidente do consórcio Norte Energia diz que alterações também reduzem o impacto ambiental da hidrelétrica
O presidente do consórcio Norte Energia, José Ailton de Lima, afirmou ontem que as melhorias propostas para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, vão reduzir, em pelo menos R$ 1 bilhão, o custo do empreendimento. "Esse é o valor que conseguimos apenas com a concretagem", destacou o executivo, após participar do leilão de transmissão de energia elétrica, ontem, em São Paulo.
Entre as melhorias avaliadas pelo consórcio estão a redução do número de canais de desvio da água, a diminuição do número de turbinas de 20 para 18, redução do tamanho da casa de força e o deslocamento dos vertedouros da casa de força principal para secundária.
