Der von Norte Energia vorgelegte Umweltschutzplan (Plano Básico Ambiental - PBA) für das Wasserkraftwerk Belo Monte (11.233 MW) am Rio Xingu, Pará, wurde laut Veröffentlichung im Amtsblatt vom 27.1.2011 von der nationalen Elektrizitätsagentur ANEEL genehmigt. Vom Projekt betroffen sind die Städte Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú und Brasil Novo. 516 Quadratkilometer werden geflutet.
Anfang Jänner hat Norte Energia die neue Version (September 2011) des Umweltschutzplanes (PBA) für das Wasserkraftwerk Belo Monte auf seiner Webseite veröffentlichte. Laut Konsortium gibt es insgesamt 14 Pläne, 54 Programme und 86 Projekte als Antwort auf die 40 Bedingungen, die von IBAMA bei der Vorlizenz (1.2.2010) gestellt worden waren.
Immer wieder kritisieren die Gemeinden und der regionale Wirtschaftssektor, dass der Plan nicht oder nur sehr beschränkt umgesetzt wird.
Aneel, 27.1.2012
A aprovação do projeto básico da usina hidrelétrica de Belo Monte foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU). O projeto representa uma análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto aos aspectos relativos à gestão do potencial hidráulico e a condicionantes técnicas estabelecidas no contrato de concessão. Também indica que a concepção da usina está em conformidade com a Licença de Instalação, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e com a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Situada no rio Xingu, bacia hidrográfica do rio Amazonas (PA), a usina terá uma potência instalada de 11.233 megawatts (MW). A UHE Belo Monte tem garantia física de 4.571 MW médios (MWmed), que corresponde à quantidade máxima de energia para comercialização de contratos.
Em termos de capacidade máxima de produção, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu. A energia dessa usina foi negociada por R$ 78,00/MWh no leilão nº06/2009, realizado em 20 de abril de 2010. O início da operação comercial da primeira unidade geradora está previsto para 2015.
Journal da Energia, 27.1.2012
Projeto básico da hidrelétrica de Belo Monte é aprovado pela Aneel
Para a agência, usina está em conformidade com licença do Ibama e outorga da ANA
O projeto básico da hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), que está sendo construída no rio Xingu, Pará, foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O aval para a megausina foi publicado em despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/1). O empreendimento ocupará terras nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú e Brasil Novo, com 516 quilômetros quadrados de reservatório.
Agência Ambiente Energia, 12.1.2012
Belo Monte: plano básico atualizado
A Norte Energia disponibilizou em seu site a última versão digitalizada do Plano Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). De acordo com o consórcio, responsável pela usina, o material é composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos que atendem à condicionante da licença de instalação, concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
PBA-Projeto Básico Ambiental als PDF (333 MB) in Portugiesisch
Diário Official Despacho nº. 262, de 26/01/2012