Xingu Vivo, 24 de maio de 2012
Violações de Direitos Humanos por Belo Monte podem influenciar avaliação do Brasil na ONU
Nesta sexta, 25, o Estado brasileiro será avaliado pela ONU em Genebra, na Suíça, durante a chamada Revisão Periódica Universal (RPU) do Brasil. A RPU é um processo que avalia os registros de direitos humanos dos 193 países-membro das Nações Unidas e que ocorre uma vez a cada quatro anos.
Apesar de conduzida exclusivamente pelos Estados, a avaliação dos países via RPU é aberta a contribuições das organizações da sociedade civil via relatórios independentes encaminhados ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Portal Brasil, 22 de maio de 2012
Advocacia-Geral da União defende usina de Belo Monte na ONU
A Advocacia-Gral da União (AGU) vai participar, pela primeira vez, da 13ª Sessão do Grupo de Trabalho do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que começa nesta terça-feira (22) e vai até sexta-feira (26), em Genebra na Suíça, para defender a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte
É a primeira vez que a AGU participa e vai apresentar teses e documentos utilizados na defesa de Belo Monte, abordar assuntos relacionados a comunidades indígenas e tradicionais nos processos de licenciamento de grandes obras, além de tratar da regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Swissinfo, 3.8.2012
Polêmica usina de Belo Monte é discutida no Brasil e na ONU
O tamanho da construção, que já começa a ganhar forma em meio à floresta na região do Rio Xingu, no Estado do Pará (Norte do Brasil), mostra porque Belo Monte foi projetada pelo governo brasileiro para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo.
Diversas ações judiciais estão em andamento no Brasil com o objetivo de paralisar a construção de Belo Monte, e a discussão ganhou dimensão internacional em maio, ao ser analisada pela ONU na Suíça.
A análise do caso de Belo Monte aconteceu em 25 de maio, na cidade de Genebra, durante a décima terceira sessão do Grupo de Trabalho do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Representando o governo brasileiro, membros da Advocacia Geral da União (AGU) defenderam o projeto que, em seguida, foi criticado durante a leitura dos relatórios enviados ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos por organizações brasileiras como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Justiça Global, Instituto Socioambiental e Sociedade Paraense para a Defesa dos Direitos Humanos, entre outras.
