Dienstag, 30. Dezember 2014

Belo Monte: verzögerte Stromproduktion kann teuer werden

Im November 2014 informierte das Betreiberkonsortium Norte Energia die Nationale Energieagentur (Aneel) nicht nur darüber, dass in Belo Monte die Stromproduktion nicht zum festgelegten Termin im Februar 2015 beginnen kann, sondern auch, dass es nicht in der Lage sei, Energie aus anderen Kraftwerken zuzukaufen, um die bei der Versteigerung im April 2010 unterzeichneten Verträge erfüllen zu können.

Laut der Zeitung O Estado de Sao Paulo spricht Norte Energia von "riesigen Summen, die zu einem Scheitern des Projekts führen könnten“. Das Projekt würde vor enormen finanziellen Problemen und der Möglichkeit einer wirtschaftlichen Unrentabilität stehen.

Mit der Stromproduktion der ersten Turbine sei frühestens im März 2016 zu rechnen. Nach aktueller Preislage seien für den Energiezukauf monatlich ca. R$ 370 Millionen notwendig.
Das Kraftwerk Belo Monte soll voraussichtlich im Februar 2019 fertiggestellt werden. Außerdem seien die Projektkosten von anfänglichen R$ 16 auf über R$ 30 Milliarden angestiegen.

Bereits Ende Mai 2014 reichte Norte Energia bei ANEEL um einen Aufschub der Energieproduktion ein und nannte als Gründe die vielen Streiks und die aufwändigen Genehmigungsverfahren. Die zuständige technische Prüfinstanz (SFG) erkannte die Gründe nicht an und lehnte das Ansuchen ab. Das Konsortium sei allein verantwortlich für jeden Tag der Verzögerung der Fertigstellung des Kraftwerks.

Der Vorstand der Energieagentur prüft noch den Fall, seine Stellungnahme ist allerdings entscheidend und noch ausständig.


O Estado de S.Paulo, 29 Dezembro 2014
Belo Monte pode ter rombo bilionário com atraso na obra
Sócios tentam convencer a Aneel de que não foram responsáveis pelo atraso da hidrelétrica, que deveria iniciar operação em 2015

O atraso de mais de um ano nas obras de Belo Monte deixou de ser apenas um problema de ordem operacional para o governo e o setor elétrico. Passados quase cinco anos desde que a hidrelétrica foi a leilão, em abril de 2010, o maior projeto de geração de energia do País se vê hoje transformado em uma enorme confusão financeira, com sérios riscos de tornar-se economicamente inviável.

A gravidade da situação foi descrita em detalhes pelo próprio consórcio Norte Energia, dono da usina, em uma carta encaminhada à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim de novembro. No documento, ao qual o Estado teve acesso, o consórcio afirma que a rejeição de seu pedido de prorrogação dos prazos e a consequente obrigação de comprar energia de outras usinas para garantir a entrega daquilo que não produziu custariam ao consórcio "somas vultosas, capazes de inviabilizar o empreendimento".

Por contrato, Belo Monte, em construção na região de Altamira, no Pará, teria de começar a gerar energia a partir de fevereiro de 2015, o que efetivamente só ocorrerá no primeiro trimestre de 2016. Nesse período, argumentou o diretor-presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo, seria precisa desembolsar - a preços atuais - cerca de R$ 370 milhões por mês para cobrir o rombo. A usina tem previsão de conclusão para fevereiro de 2019.

Orçada inicialmente em R$ 25,8 bilhões, Belo Monte já ultrapassa a marca de R$ 30 bilhões, por conta de um aditivo de R$ 700 milhões e de correção financeira. Esse termo foi assinado com o Consórcio Construtor de Belo Monte, liderado pela Andrade Gutierrez.

Em tom de apelo, a carta da Norte Energia à Aneel tenta derrubar uma decisão já tomada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da agência. Em agosto, técnicos da SFG analisaram os argumentos e pedidos feitos pela Norte Energia. Todos foram rejeitados, ou seja, para a área técnica, o consórcio é o único responsável por cada dia de atraso da hidrelétrica.

O assunto ainda precisa passar pela diretoria colegiada da agência, o que não tem data para ocorrer. Procurada, a Aneel disse que o documento está em análise e que não comentaria o processo da Norte Energia.

Críticas. Inconformada com a decisão preliminar, a empresa reagiu e disparou críticas contra tudo e contra todos. Após avaliar a decisão da SFG, disse que foi possível constatar "diversos equívocos e informações incorretas em sua análise" e que "o resultado contraria a legislação vigente". A própria Aneel foi incluída na lista de culpados por atrasos.

A agência, segundo o consórcio, comprometeu o cronograma das obras porque demorou a emitir as declarações de utilidade pública para as áreas onde seria construída a usina. Apesar de o pedido ter ocorrido em dezembro de 2010 e reapresentado em agosto de 2011, afirma a Norte Energia, a autorização de toda a área do empreendimento só ocorreu em janeiro de 2012, "causando atrasos na liberação das áreas".

O consórcio afirma que todas as informações poderiam ter sido requeridas pela Aneel com antecedência, imediatamente após a emissão da licença de instalação da usina. "Contudo, o mesmo não foi feito, trazendo prejuízo inevitável e alheio à vontade da Norte Energia."

Para quantificar o dano sofrido, a empresa afirma que, até novembro, ainda tinha 591 unidades pendentes para desapropriação, o que representa 39% do total das áreas de terras necessárias para implantação do empreendimento.

A relação dos responsáveis pelos atrasos também inclui o Ibama e a Funai. O enchimento do reservatório principal da hidrelétrica teria sofrido atraso de 351 dias porque "impedimentos legais do Ibama e Funai inviabilizaram ações no sítio Pimental", local onde é construída uma das casas de força da usina. A empresa também afirma que a "perda da janela hidrológica (meses sem chuva) e demora na autorização do Ibama" resultaram no impacto direto de 397 dias de atraso no marco de desvio do rio Xingu.