Aufruf zur Unterzeichnung der Online-Petition:
Offener Brief gegen die Vergabe der Operations-Lizenz von Belo Monte
Trotz zahlreicher vertraglich festgeschriebener, nicht erfüllter Bedingungen seitens des verantwortlichen Firmenkonsortiums Norte Energia S.A. wurde am 11. Februar dieses Jahres die Authorisierung für die Nutzung des Wasserkraftwerks Belo Monte bei der Umweltbehörde IBAMA erfragt.
Experten sprechen im Zuge der Konstruktion des Wasserkraftwerks bereits von einem Genozid, Ethnozid und Ökozid, von dem die traditionelle Bevölkerung der Region und das reichhaltige, aber sensible Ökosystem bereits betroffen ist bzw. sein wird. Dennoch wird davon ausgegangen, dass die Vergabe der Betriebsgenehmigung durch IBAMA innerhalb der nächsten Wochen erfolgen könnte.
Aus diesem Grund trafen am 30. Juni führende Wissenschaftler*innen der Thematik sowie Aktivist*innen an der Universität in Belém zusammen und entwarfen im Rahmen eines Seminars zur Lizenzvergabe einen "Offener Brief der Professoren, Wissenschaftler, Studenten und Bürger Brasiliens gegen die Vergabe der Operations-Lizenz von Belo Monte". In Form einer Petition werden über die Plattform avaaz.org derzeit Unterschriften für den Brief gesammelt. Der Brief wurde Präsidentin Dilma Rousseff, der Umweltministerin sowie der Präsidentin der Umweltbehörde IBAMA bereits vorab präsentiert und soll ihnen mitsamt der Unterschriften im August übergeben werden.
Plattform Belo Monte unterstützt die Petition und bittet zu unterschreiben.
Zur Online-Petition:
Gegen die Vergabe der Operations-Lizenz von Belo Monte
Die Petition ist auf Portugiesisch. Eine englische Version des Briefes können Sie hier aufrufen.
Hintergrund:
Der Bau und die Inbetriebnahme eines Kraftwerks beinhalten mehrere Etappen, die mit der Vergabe von Lizenzen durch das Brasilianische Umweltinstitut IBAMA verbunden sind.
1. Etappe ist die Vergabe der Vor-Lizenz (licença prévia - Vorlizenz) zur Regelung der Umweltverträglichkeitsprüfungen. Sie erfolgte am 1. Februar 2010. (Siehe Blog-Beitrag)
2. Etappe ist die Lizenz für den Baubeginn (licença de instalação - Installationslizenz - Baugenehmigung). Die erste Baulizenz vergab IBAMA am 26. Jänner 2011 für die Dauer von einem Jahr und die zweite am 1. Juni 2011 für die Dauer von 6 Jahren. (Blog-Beitrag)
Am 11. Februar 2015 stellte Norte Energia das Ansuchen für die 3. Lizenz zur Inbetriebnahme des Kraftwerks (licença de operação - Operationslizenz). (Blog-Beitrag). IBAMA erteilte die Betriebsgenehmigung am 24. November 2015, obwohl zahlreiche Bedingungen nicht erfüllt sind.
EcoDebate, 9.7.2015
Debatedores cobram cumprimento de condicionantes antes de início da operação de Belo Monte
Deputados e especialistas cobraram o cumprimento, pelo Consórcio Norte Energia, das condicionantes impostas para a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, antes da concessão de licença para a operação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O assunto foi discutido, nesta quarta-feira (8), em audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
CBN-Radio, 30/06/2015
Instituto Sociambiental elabora documento contrário a concessão de licença de operação da Usina de Belo Monte
Entrevista com André Villas Boas, secretário executivo da entidade.
Diario-Online, 5.7.2015
Começa luta contra licença para operação
O processo para concessão da licença de operação à usina hidrelétrica de Belo Monte promete ser mais um capítulo polêmico na tumultuada história da obra que está mudando a paisagem na região do Xingu, no oeste do Pará. O pedido foi feito pela Norte Energia – responsável pelo empreendimento - em fevereiro deste ano. O órgão encarregado de avaliar a solicitação é o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
MAB Amazônia, 03/07/2015
Dossiê reúne argumentos para Belo Monte não receber a licença de operação
O Instituto Socioambiental lançou nesta quinta-feira (2 de julho) em Altamira o dossiê “Belo Monte: Não Há Condições para a Licença de Operação”. Feito de forma colaborativa a partir de informações de diversas entidades como o Movimento do Atingidos por Barragens (MAB), acadêmicos e ativistas, o documento foi lançado no auditório da UFPA e contou com a presença de 100 pessoas.
Dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação
Documento aponta principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída em Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina.
