amerika21.de, 13.11.2010
Veto gegen Belo-Monte-Staudamm in Brasilien
Bundesstaatsanwaltschaft: Umweltbehörde Ibama soll Megaprojekt vorerst keine Umweltgenehmigung erteilen. Kritik an weltweit drittgrößter Talsperre
Brasilia. Die Staatsanwalt im brasilianischen Bundesstat Pará hat die brasilianische Bundesumweltbehörde Ibama schriftlich aufgefordert, die Umweltgenehmigung für den umstrittenen Staudamm Belo Monte am Xingu-Fluss in Amazonien vorerst nicht zu erteilen. Zunächst müssten die in der Anfang Februar dieses Jahres erteilten vorläufigen Umweltgenehmigung enthaltenen Auflagen von den zukünftigen Betreibern erfüllt werden. Diesen waren 40 Bedingungen gestellt worden.
MPF-Noticias, 10.11.2010
MPF/PA recomenda ao Ibama que não fragmente licenças para Belo Monte
Procuradores enviaram documento avisando que não existe licença parcial nesse momento. Condicionantes da licença prévia têm que ser cumpridas antes de nova autorização
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou ontem, 9 de novembro, ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma de Azevedo, uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte enquanto não estiverem resolvidas as questões pendentes da licença prévia.
CIMI, 12.11.2010
Qualquer licença para inicio de obras de Belo Monte é ilegal
Ministério Público Federal enviou três alertas ao Ibama e deve responsabilizar juridicamente o órgão e seus diretores caso recomendações sobre a ilegalidade de concessão de licença para inicio de obras da usina sejam descumpridas
