Am 17. August 2011 hat die Staatsanwaltschaft von Pará den 11. Prozess gegen das Staudammprojekt Belo Monte eingeleitet und eine Einstellung des Kraftwerkbaus am Xingu-Fluss gefordert. In der Klage verweisen die Staatsanwälte auf die unvermeidliche Umsiedlung von indigenen Völkern, was laut Verfassung verboten ist. Außerdem wird erstmals in die brasilianische Justiz das Recht auf Umweltschutz und die Bewahrung der Biodiversität diskutiert.
Paperblog, 18.9.2011
Brasilianischer Generalstaatsanwalt kritisiert Belo Monte-Projekt als vorgestrig
Felício Pontes Júnior ist der brasilianische Generalstaatsanwalt und in dieser Funktion oberster Berater der brasilianischen Regierung in Rechts- und Verfassungsangelegenheiten. Er ist auch ein heftiger Kritiker des weltweit umstrittenen Staudammprojekts Belo Monte im Amazonasgebiet. Gegen den Bau des Staudamms hat er bisher 12 Rechtsverfahren eingeleitet.
Brasil Atual, 16.9.
Belo Monte resgata projeto 'retrógrado' de 30 anos
Procurador da República critica projeto criado nos tempos da ditadura militar e diz que hidrelétrica significa perda da biodiversidade e de riqueza para a região Amazônica
MPF-Notícias, 17/8/2011
MPF/PA pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios
É o primeiro processo no Judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) iniciou hoje, 17 de agosto, um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no Judiciário brasileiro, o direito da natureza.
Época, 5.9.2011
Um procurador contra Belo Monte
Conheça o homem que se tornou o flagelo do governo ao lutar contra a maior e mais polêmica obra do PAC
MPF-Notícias, 12/9/2011
