Kooperation Brasilien, 06.02.2017
Umweltbehörde von Pará erteilt Goldminenprojekt Belo Sun grünes Licht
Die Bundesstaatsanwaltschaft von Altamira will das Projekt stoppen.
Brasiliens künftig größte Goldmine soll nach dem Willen der Umweltbehörden des Bundesstaats Pará grünes Licht bekommen. Dies beschloss die Umweltbehörde des amazonischen Bundesstaats Pará, die Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA). Die Behörde erteilte dem kanadischen Bergbaukonzern Belo Sun mit Sitz in Toronto, Ontario, die Baugenehmigung. Dies teilte die Behörde auf ihrer Internetseite mit. Im Jahr 2013 hatte ein Gericht das Umweltgenehmigungs-verfahren noch gestoppt, aber im Jahr 2014 hatte die Semas dem kanadischen Betreiber die vorläufige Genehmigung erteilt. Der Konzern ist mit der nun erteilten Lizenz dem Abbauprojekt ein großes Stück näher gekommen.
Gleichwohl widerspricht die Bundesstaatsanwaltschaft. So hat die Bundesstaatsanwältin Taís Santi Klage gegen die Erteilung der Linzen eingereicht. Laut ihrer Ansicht bedroht das Projekt des Offenen Tagebaus die sozialen, wirtschaftlichen und kulturellen Lebenswelten der an der Volta Grande, der Großen Flusschleife des Xingu-Flusses, lebenden indigenen Gruppen und Flussanrainer. Die Lizenz, so die Staatsanwältin Tais Santi, dürfe nicht erteilt werden, solange nicht ein umfassender Rettungsplan für die an der Volta Grande lebenden Flussanwohner aufgestellt und in die Tat umgesetzt worden sei. Die dortigen Bewohnerinnen und Bewohner seien schon durch das Staudammprojekt Belo Monte hart getroffen worden mit stark schwankenden und im Mittel bis zu 80 Prozent zurückgehenden Wassermengen im Fluss Xingu, was massive Auswirkungen auf die Lebensgrundlage der dortigen Bevölkerung habe, da ein rapider Rückgang der Fische vor Ort zu verzeichnen sei. Daher fordert die Bundesstaatsanwaltschaft auch eine vorherige umfassende Umweltfolgenabschätzung, die alle vor Ort zusammentreffenden Faktoren kumulativ betrachte und einer gemeinsamen Analyse unterziehe.
Der Konzern Belo Sun Mining mit Sitz in Toronto erhofft sich mit dem Projekt am Xingu-Fluss den Abbau von bis zu 4,1 Millionen Unzen Gold über einen Zeitraum von zwölf Jahren. Damit wäre dies die größte Goldmine Brasiliens. Die Anwohner fürchten die Umweltfolgen eines solchen Bergbaugroßprojektes in der Region, dies umso mehr, als durch den Bau des Staudamms Belo Monte die Gegend der Großen Flusschleife schon stark in Mitleidenschaft gezogen wurde und den Anwohnern ein Großteil der versprochenen Ausgleichsmaßnahmen bis heute noch immer nicht zuteil wurde.
Blickpunkt Lateinamerika, 7.2.2017
Genehmigung für größte Goldmine im Land erteilt
Im brasilianischen Amazonasgebiet am Rio Xingu wird die größte Goldmine des Landes entstehen. Das Bergbauunternehmen "Belo Sun" mit Sitz in Kanada hat die Genehmigung für den Betrieb erhalten. Die Aktie des Großaktionärs "Sulliden Mining" reagierte am vergangenen Donnerstag, 2. Februar 2016, mit einem Kurssprung um fast 13 Prozent.
"Belo Sun" will innerhalb von zwölf Jahren 600 Tonnen Gold fördern.
G1 - O Globo, 02/02/2017
Governo concede licença para Belo Sun extrair ouro na região do Xingu
Projeto mineral deve funcionar por 12 anos na região do Xingu.
Estado espera arrecadar R$ 60 milhões com royalties minerais.
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), 02/02/17
Projeto Volta Grande recebe Licença de Instalação
Após três anos de análises, vistorias, audiências públicas e diversos estudos, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), expediu a Licença de Instalação (LI) em favor da empresa canadense Belo Sun Mineração, responsável pelo projeto Volta Grande, localizada no município de Senador José Porfírio, região Xingu, para extração de ouro, com 12 anos de vida útil e monitoramento de oito anos após o fechamento da mina. A empresa possui Licença Prévia (LP) aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e expedida pela Semas em 2014.
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O projeto apresenta a previsão de 2.100 empregos diretos em fase de implantação e 526 na fase de operação, contando com programas de comunicação social, educação ambiental, programa de realocação, negociação e inclusão social, além da capacitação de mão de obra, com qualificação profissional de integração e inclusão de jovens e adultos, saúde e segurança, apoio à gestão pública local, monitoramento de indicadores socioeconômicos, fomento ao desenvolvimento, estudos arqueológicos e educação patrimonial. Todos os programas foram determinados por parte do órgão ambiental licenciador, fortalecendo o compromisso com as comunidades direta e indiretamente afetadas e que constam como condicionantes da licença.
No que se refere à arrecadação, serão mais de 60 milhões de reais somente em royalties de mineração em 12 anos, ou seja, R$ 5 milhões ao ano. Desse total, 65% serão destinados ao município. Em impostos, o empreendimento vai gerar cerca de 130 milhões de reais, em nível federal, estadual e municipal, durante o período de instalação. Uma vez operando, serão 55 milhões ao ano, também para impostos nas três esferas.
Os efeitos gerados na economia paraense com relação ao projeto também foi objeto de condicionante ao processo de licenciamento, tendo em vista o comprometimento da empresa na participação para viabilidade da instalação de uma refinaria de ouro, desde que existam outras mineradoras que também integrem o empreendimento. A verticalização do minério no Pará vai gerar emprego, aumentar a renda e diversificar a cadeia produtiva a partir da utilização do ouro extraído na região.
