Amnesty International: Wirtschaftswachstum bedroht indigene Völker

Amnesty International veröffentlichte zum Internationalen Tag der indigenen Völker einen Bericht, wonach die Rechte der indigenen Völker weltweit und natürlich auch in Brasiliens durch Wirtschaftswachstum und Mammutprojekte bedroht und verletzt werden. "Das rasante Wachstum in Brasilien, der Ausbau der Agroindustrie und Großprojekte wie der Staudamm Belo Monte erhöhen das Risiko für die indigene Bevölkerung", sagt der Leiter der Studien in Brasilien, Patrick Wilcken.

OTS, 8.8.2011
Tag der indigenen Völker - Bayr: Der Untergang Amazoniens schreitet voran
Utl.: ILO-Konvention 169 immer noch richtungsweisend =
Anlässlich des Tages der indigenen Völker am 9. August kritisiert Petra Bayr, Bereichssprecherin für Globale Entwicklung, die Genehmigung weiterer Wasserkraftwerk in Amazonien.
"Nicht genug, dass Belo Monte die Lebensgrundlage vieler zehntausender Menschen zerstört, jetzt setzt die brasilianische Regierung noch eins drauf. Mit ihrem so genannten Programm für beschleunigtes Wachstum und weiteren vier Staudammprojekten wir
Amazonien endgültig - und zwar nicht nur sprichwörtlich - untergehen", sagte Bayr am Montag gegenüber dem SPÖ-Pressedienst.
Derzeit sind folgende Kraftwerke Amazoniens im Bau: Belo Monte am Rio Xingu, Santo Antônio, Jirau am Rio Madeira und am Rio Teles Pires. Gemeinsam werden sie 25.600 MW Strom produzieren. Am Rio Tapajos sind zudem weitere vier Kraftwerke geplant.

Greenpeace.de, 8.8.2011
Bedroht durch Rohstoffgier
Weltweit leben mehr als 370 Millionen Ureinwohner in rund 70 Ländern. Viele Millionen Menschen sind durch Abholzung und Raubbau gefährdet, mahnt der internationale Tag der indigenen Völker am 9. August.

Amnesty International, 5 August 2011
Americas: Development must not trump indigenous rights
Amnesty International today urged governments in the Americas to stop prioritizing development projects at the expense of Indigenous Peoples’ rights.
The call came ahead of the International Day of the World’s Indigenous People on 9 August.
In Brazil, for example, the construction of the Belo Monte dam on the Xingu river in the Amazon basin is going ahead despite an order from the Inter-American Human Rights Commission to halt the project to fully assess its impact on the local indigenous communities.
Countries across the region – including Argentina, Brazil, Canada, Colombia, Ecuador, Guatemala, Mexico, Panama and Peru – have failed to consult Indigenous Peoples before passing laws that would threaten their livelihoods. They also carried out development projects in Indigenous Peoples’ ancestral lands without respecting their right to give free, prior and informed consent.

Sacrificing rights in the name of development: Indigenous peoples under threat in the Americas
Amnesty-Document in PDF (English)

Agência Brasil, 05/08/2011
Anistia Internacional responsabiliza o crescimento econômico do Brasil por ameaças aos indígenas
A organização não governamental Anistia Internacional divulgou hoje (5) relatório informando que o crescimento econômico tem gerado ameaças de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. "O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumentam o risco para os indígenas", disse o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.

SACRIFICANDO DIREITOS EM NOME DO PROGRESSO: Povos indígenas ameaçados nas Américas
Amnesty-documento em PDF (portugues)
No dia 1º de junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente concedeu a licença para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, na Amazônia. Tal decisão contrariou uma ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a suspensão da construção da hidrelétrica até que os direitos das comunidades indígenas locais fossem plenamente garantidos. Organizações indígenas e ONGs locais argumentam que a represa irá desalojar milhares de famílias e ameaçar os meios de vida e a saúde de muitas comunidades indígenas no estado do Pará. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordenou a suspensão da construção de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam efetiva e plenamente consultadas – inclusive tendo acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto em suas próprias línguas – e até que medidas sejam tomadas para proteger a vida das comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário.
Os povos indígenas que lutam pelo direito constitucional a suas terras ancestrais continuam a enfrentar discriminação, ameaças e violências. A situação é especialmente grave no estado do Mato Grosso do Sul, onde as comunidades Guarani-Kaiowá sofrem constante perseguição dos pistoleiros contratados por fazendeiros locais. Apesar das iniciativas de promotores federais para acelerar o reconhecimento do direito dos índios a suas terras tradicionais, o processo continua paralisado.

"Sofremos demais com tanta violência contra nossas comunidades [...] Não fazemos pedidos, exigimos direitos: demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade."
Carta aberta dos Guarani-Kaiowá ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Globo,
Relatório da Anistia Internacional diz que crescimento econômico ameaça índios no Brasil

CIMI, 5.8.2011
Anistia critica projetos de desenvolvimento e pede mais atenção a direitos indígenas

Regierung musste "Bürgerservice" in Altamira wegen starker Proteste absagen

YouTube-Video von der Eröffnungszeremonie: Minister und Abgeordnete unterhalten sich ungezwungen, als plötzlich die Obdachlosen auftauchen und lautstark protestieren: "Fora Norte Energia - queremos nossa moradia!" ("Weg mit Norte Energia - wir wollen unsere Unterkünfte"!) und die Politiker über den Seitenausgang verschwinden...

Zur Verminderung der negativen sozio-ökologischen Auswirkungen des Wasserkraftwerks Belo Monte hat die Bundesregierung für die Region am Xingu eine "Operation Bürgerservice" geplant. Mit großem propagandistischen Aufwand sollen den 11 Gemeinden und ca. 350.000 Menschen die Vorteile von Belo Monte mittels Serviceleistungen und Hilfsaktionen schmackhaft gemacht werden. Gesundheitsuntersuchungen, Informationen über Beschäftigungen und Beratungen zur Betriebsgründung sowie die Ausstellung oder Aktualisierung von Dokumente wie Steuerkarten, Wahlkarten oder Personalausweise stehen auf dem Programm.

Am 3. und 4. August sollte in Altamira mit der "Operation" begonnen werden. Von sieben angekündigten Ministern waren zur Eröffnung nur zwei erschienen: Luiz Sérgio, Minister für Fischerei (MPA) und Afonso Florenz, Minister für landwirtschaftliche Entwicklung (MDA). Sowohl die Bundes- als auch die Landesregierung hatten nur Vertreter entsandt. Lokalpolitiker, Repräsentanten des Betreiberkonsortiums Norte Energia und vor allem Odileida Sampaio, Bürgermeisterin von Altamira, sahen die Stunde ihres großen Auftritts gekommen.

Doch die Veranstalter hatten nicht mit der großen Unzufriedenheit der Bevölkerung von Altamira gerechnet. Die Protestaufmärsche der Obdachlosen, Arbeitslosen und vom Staudamm Betroffenen waren so stark, dass die Eröffnung des "Bürgerservice" in Altamira kurzerhand abgesagt wurde.

Nach Meinung der Zivilbewegungen sind die kleine Hilfsaktionen, wie sie bei der "Operation Bürgerservice" angeboten werden, keine wirklichen Antworten auf die großen sozio-ökologischen Auswirkungen durch Belo Monte wie Massenzuzüge von auswärts und Massenvertreibungen der armen Bevölkerung in der Region, der Bauer, Flussbewohner und Indigenen, oder die Zerstörung des Xingu, die Bedrohung durch Epidemien, die Nichterfüllung der Bedingungen und die vielen Rechtsverstöße beim Genehmigungsverfahren für Belo Monte.

Die Proteste wurden von den Bewegungen Xingu Vivo para Sempre, der Arbeitslosen (MTD) und der von Staudämmen Betroffenen (MAB) organisiert. Die Arbeitslosenbewegung erhielt die Zusage für Verhandlungen in der kommenden Woche.

Sheila Juruna kritisierte die Veranstaltung sehr. Die Indigenen wurden von der zuständigen Behörde FUNAI eingeladen und auch herbeitransprotiert, aber in Altamira gab es für sie kein Programm und sie waren sich selbst überlassen. Außerdem wurden sie bei der Stadteinfahrt von der Polizei entwürdigend kontrolliert und alle ihre Sachen untersucht.

Nach Altamira soll die Kampagne in den umliegenden Städten fortgesetzt werden: Brasil Novo (8.-9. August), Medicilândia (12.-13. August), Placas (18.-19. August), Uruará (24.-25. August), PA Assurini/Altamira (30.-31. August), Pacajá (5.-6. September), Anapu (10.-11. September), Vitória do Xingu (16.-17. September), Senador José Porfírio (22.-23. September), Porto de Moz (28.-29. September) und Gurupá (4.-5. Oktober).


Xingu Vivo, 3.8.2011
Constrangido, governo cancela ato inaugural de Operação Cidadania Xingu
Movimentos sociais de Altamira realizaram nesta quarta (3) um protesto durante o lançamento da Operação Cidadania Xingu – mutirão de serviços do governo federal onde está planejada a hidrelétrica de Belo Monte.

Correio do Brasil, 4/8/2011
Sob protesto, governo federal cancela abertura da Operação Cidadania Xingu, em Altamira
Ação dos movimentos afastou prefeita, parlamentares e ministros do palanque armado para festa

Anapu em Foco, 4.8.2011
SOB PROTESTO, GOVERNO FEDERAL CANCELA ABERTURA DA OPERAÇÃO CIDADANIA XINGU, EM ALTAMIRA
Começou nesta quarta-feira (3.8.) a Operação Cidadania Xingu, do governo federal. Já um pouco capenga: dos sete ministros anunciados, vieram para a abertura da ação apenas dois: o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Luiz Sérgio e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence. Além dos dois, representantes da Secretaria Geral da Presidência, do governo estadual (nada do governador, como fora prometido) e municipais locais, empreiteiras, Consórcio Construtor, Norte Energia & cia, com destaque para a prefeita Odileida Sampaio (PSDB) - cotada também para participar da solenidade de abertura, às 11 da manhã.
Mas a solenidade não saiu.

Xingu Vivo, 5.8.2011
O Mentirão da CIdadania do Governo e a Visão de Sheila Juruna.

Língua Ferina, 5.8.2011
Protesto cancela início da “Operação Xingu”em Altamira
Com um nome que não por acaso lembra os programas do regime militar para a região amazônica, o governo federal e lacaios locais tentaram lançar na quarta-feira (03 de agosto), em Altamira, a “Operação Xingu”.

Blog oficial da “Operação Cidadania Xingu”

Youtube-Video da Norte Energia
NBR Entrevista - 29.07.2011
Operação Cidadania Xingu agiliza oferta de serviços públicos à região de Belo Monte
Entrevista com o subchefe da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck, sobre a Operação Cidadania

Primeira Edição, 14.7.2011
Operação leva cidadania e desenvolvimento sustentável para o Xingu
Governo federal inicia a partir do dia 18 de julho trabalho conjunto nos municípios do entorno da usina de Belo Monte. Objetivo é reduzir impactos socioambientais causados pela obra

"Agência Pará" traz exemplos da Operação Cidadania:
* Programa Presença Viva retoma atividades em Altamira
* Populaçăo de Altamira aprova serviços oferecidos pelo Pró-Paz
* Oficinas do Biizu despertam interesse de jovens em Altamira

Verlegung des Mörders von Dorothy Stang nach Altamira abgelehnt

Rayfran das Neves Sales verbüßt eine 27-jährige Strafe in Belém für die Ermordung von Schwester Dorothy Stang am 12. Februar 2005 im Landesinneren von Anapu-PÁ.

Richter Amarildo José Mazutti vom Strafgericht in Belém lehnte gestern (3.8.) den Antrag von Rayfran das Neves Sales um Verlegung aus der Justizvollzugsanstalt Coqueiro in Belém ins Rehabilitationszentrum von Altamira ab. Der Mörder von Dorothy Stang hatte sein Ansuchen damit begründet, dass seine Familienangehörigen in Altamira, 1000 km von Belém entfernt, ihren dauerhaften Wohnsitz hätten.

Auch der Fazendeiro Vitalmiro Moura, als Auftragsgeber zur Ermordung der Missionarin zu 30 Jahren Gefängnis verurteilt, hatte einen Antrag auf Überstellung nach Altamira eingebracht, der am 13.5. mit der Begründung abgelehnt wurde, in Altamira gäbe es keine geeigneten Zellen.

Umleitung des Rio São Francisco verteuert sich um 36 %

Dom Luiz Cappio, Bischof von Barra, hatte mit seiner ablehnenden Kritik der Umleitung des Rio São Francisco Recht: das Projekt war nicht ausgereift und die öffentlichen Gelder werden verschleudert bzw. versickern wegen korrupter Politiker. Im Dezember 2007 hatte Dom Luiz Cappio für die Revitalisierung des Flusses und gegen seine Umleitung mit einem 24-tägigen Fasten und Beten weltweites Aufsehen erregt.

Die Arbeiten an der Umleitung des Rio São Francisco werden laut Agência Brasil vom 2.8.2011 um 36% teurer als von der Regierung angenommen. Die Kosten wurden von R$ 5 Mrd auf R$ 6,85 Mrd erhöht. Nach Angaben des Ministers für Nationale Integration, Fernando Bezerra Coelho, ist die Erhöhung aufgrund vertraglicher Anpassungen, notwendiger zusätzlicher Arbeiten, steigender Preise für Vergaben neuer Bauabschnitte und hoher Kosten für Umweltauflagen zustande gekommen.

In nur vier von 14 Bauabschnitten schreiten die Arbeiten normal voran. In drei geht es stockend voran und fünf sind ins Stocken geraten, weil die Aufträge nicht vergeben wurden. Bezerra Coelho sagte, die Regierung werde die Verträge bis zum Ende dieses Monats unterzeichnen, damit die Arbeit fortgesetzt werden kann. Laut dem Minister erlaubt das Gesetz keine einfache Vergabe von Aufträgen, die 25% des Gesamtwerts des Auftrags überschreiten; neue Ausschreibungen sind notwendig. Die Änderungen der Bautätigkeiten erhöhen die Kosten insgesamt um R$ 771 Mio.

Für die Versteigerung der Abschnitte 5 und 8, die noch in diesem Jahr erfolgen sollen, schätzt die Regierung eine Preiserhöhung von 20% bis 30% gegenüber den Ergebnissen der Versteigerung von 2007; diese zusätzlichen Kosten sind bei der neuen Schätzung bereits berücksichtigt.

Neben der Wertanpassung würden sich erhebliche Mehrausgaben bei der Umsetzung der Umweltauflagen (PBA), die vom brasilianischen Institut für Umwelt und Natürliche Ressourcen (IBAMA) auferlegt worden waren, ergeben.

"Zum Zeitpunkt der Erteilung der Genehmigung übernahm das Ministerium die Umsetzung von 38 Auflagen. Wir haben schon R$ 170 Mio ausgegeben und die Techniker schätzen Ausgaben von weiteren R$ 180 Mio."

Der Minister betonte, dass der Kostenanstieg innerhalb des Preisindex auf dem Bausektor ist. "Wir haben in diesen Jahren einen Preisindexanstieg um 39 % (laut INCC) zu verzeichnen, die Erhöhung der Projektkosten um 36% steht im Einklang dazu", erklärte er.

Bei einer Evaluierung seien bereits 56,7% der Arbeiten abgeschlossen. Mit der Unterzeichnung der ausstehenden Vergaben wird es wieder zügig weiter gehen. "Wir hoffen, dass Ende September wieder voll gearbeitet werden kann", sagte er. In diesem Jahr wird die Regierung ca. R$ 1 Mrd für das Umleitungsprojekt ausgeben.

Bischof Erwin Kräutler: "Belo Monte hat in Altamira bereits ein Immobilien-Chaos ausgelöst"

Im Kampf gegen Belo Monte kann man noch nicht die Flinte ins Korn werfen.
Exclusiv-Interview von IHU mit Dom Erwin Kräutler - 3.8.2011

"Belo Monte wird nicht nur in der Xingu-Region oder im Bundesstaat Pará abgelehnt, sondern die Proteste haben nationale und sogar internationale Ausmaße", erklärt der Bischof der Prälatur am Xingu.

"Vieles hat sich verändert, leider zum Schlechteren", sagt Dom Erwin Kräutler über die Situation bezüglich Belo Monte, ein Jahr nach seinem Vortrag am Instituto Humanitas Unisinos (IHU). Mit Dilma Rousseff als Präsidentin erwartet er, dass die Regierung "sensibler für die Anliegen der Menschen am Xingu" sei. Aber der Dialog kam nicht zustande und "die Präsidentin wiederholt die gleichen Sprüche ihres politischen Ziehvaters Lula."

Nach Genehmigung der Baustellenerrichung zu Jahresbeginn erhielt das Konsortium Norte Energia S.A. am 1. Juni von IBAMA die definitive Lizenz für den Bau des Wasserkraftwerks Belo Monte. "Die Behörden IBAMA und FUNAI handeln unter Druck. Wenn die Präsidenten dieser Bundes- oder Kommunalbehörden den Interessen der Regierung für Belo Monte nicht zustimmen, werden sie entlassen - wenn sie nicht freiwillig zurückzutreten", sagt der Präsident des indigenen Missionsrates (CIMI).

Dom Erwin zufolge hat das Eintreffen der ersten Baumaschinen und Bagger in Altamira bereits ein "Immobilien-Chaos" ausgelöst. Die Preise für Immobilien stiegen um bis zu 1.000%, Vermietungen von Häusern von 500 auf 1.500 Reais. "Unvorstellbar schlimm ist das Schicksal der armen Menschen, die für die Miete ihre Hütten bisher rund 100 Reais im Monat bezahlt haben und jetzt bis zu 500 Reais aufbringen müssen. Wie sollen sie das als Tagelöhner oder Straßenverkäufer schaffen?", klagt Dom Erwin.

Pläne für weitere Kraftwerke in Amazonien vorgestellt

Nach der Genehmigung des Wasserkraftwerks Belo Monte setzt die brasilianische Regierung ihre Pläne für Amazonien am Rio Tapajos mit dem Programm für beschleunigtes Wachstum PAC-2 fort. Immer deutlicher wird, dass mit dem Bau von Belo Monte der Untergang Amazoniens und die Auslöschung seiner indigenen Kulturen unumgänglich begonnen hat.

Derzeit sind folgende Kraftwerke Amazoniens des PAC-1 im Bau: Belo Monte am Rio Xingu (PA), Santo Antônio und Jirau am Rio Madeira (RO), Teles Pires am Rio Teles Pires (MT). Gemeinsam werden sie 25.600 MW Strom produzieren.

Am Rio Tapajos sind folgende vier Kraftwerke geplant: São Luiz am Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro und Chacorão


Correio do Brasil, 27/7/2011
Depois de Belo Monte, a vez do complexo Tapajós na Amazônia
É animador que, desatados os nós que entravavam o início das obras da Usina de Belo Monte, o governo já se concentre no setor elétrico na construção de quatro hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós (Amazonas/Pará).

Folha, 26.7.2011
Governo dá início a plano para novo complexo elétrico
Depois de Belo Monte, as fichas do governo federal no setor elétrico estão nas quatro usinas do complexo do rio Tapajós, que vai do Amazonas até o Pará. O projeto foi declarado como estratégico, de interesse público, estruturante e prioritário para efeito de licitação e implantação, o que dá facilidades ao empreendimento.

Telma Monteiro, 29.7.2011
PAC das hidrelétricas

PAC2-Energia: PREVISÃO PRELIMINAR DE INVESTIMENTO (PDF)

Outros Relatórios do PAC-2