Mittwoch, 1. Juni 2011

Umweltbehörde IBAMA erteilt definitive Lizenz für Belo Monte

IBAMA-Präsident Curt Trennepohl (2.v.li) erklärt vor der Presse die Genehmigung für Belo Monte

Für Staatsanwalt Felício Pontes Jr. kam die Genehmigung für das Kraftwerk überraschend. "Vor einer Woche schickte Norte Energia Informationen zu 103 von Ibama vorgeschriebene Projekte und Maßnahmen, von denen 59 % nicht erfüllt bzw. nicht einmal angefangen waren. Wir werden die Angelegenheit prüfen und neue Aktionen planen", sagte Felício. Auch die Bewegung Xingu Vivo beklagte, dass in Altamira bisher weder mit dem Bau von Schulen oder Spitälern noch mit notwendigen infrastrukturellen Maßnahmen begonnen wurde.

Seit dreißig Jahre ist Belo Monte in Planung und immer wieder ist die Lizenzvergabe angekündigt worden worden. Ernstzunemende Bedenken von Experten, begleitet von heftigen Protesten der Indigenen und Umweltbewegungen, konnten die Lizenz immer wieder verhindern und das Verfahren verlängern. Zwei IBAMA-Präsidenten reichten ihren Rücktritt ein, weil der politische Druck zur Erteilung sehr groß und die Untersuchungsergebnisse nicht überzeugend waren. Die großen Streitpunkten wie Effizienz von Belo Monte, Kosten der Stromgewinnung und die Betroffenheit der Indigenen blieben offen.

Erst im April hatte die Menschenrechtskommission der Organisation Amerikanischer Staaten OAS gefordert, Belo Monte so lange auf Eis zu legen, bis die Indigenen konsultiert und über die Folgen des Baus aufgeklärt worden seien. Auch die Staatsanwaltschft von Pará war gegen das Projekt vorgegangen und hatte es als "Affront gegen Umweltgesetze" bezeichnet.

Norte Energia zeigte sich über die erhaltene Genehmigung erfreut und gab die Einhaltung des vorgesehenen Zeitplans bekannt und dass Belo Monte 2015 ans Netz gehen wird. Um die durch Belo Monte verursachten Umweltschäden zu kompensieren muss Norte Energia R$ 100 Mio zur Erhaltung des Xingu und zur Abfederung negativer Folgen im sozialen und im Umweltbereich investieren. Angsichts von R$ 3,8 Mrd, die während der Bauzeit für Zinsen fällig werden, ist der Betrag sehr gering. Norte Energia kalkuliert die Kosten für Belo Monte mit R$ 27,4 Mrd, wobei R$ 20 Mrd von der Nationalen Entwicklungsbank BNDES kommen.


Der Standard, 1.6.2011
Baugenehmigung für Mega-Kraftwerk im Amazonas-Gebiet
Existenzgrundlage der am Xingu-Fluss lebenden Indigenen durch Belo-Monte-Staudamm gefährdet
Im brasilianischen Amazonasgebiet können die Hauptbauarbeiten für das weltweit drittgrößte Wasserkraftwerk beginnen. Brasiliens Umweltbehörde Ibama erteilte am Mittwoch eine entsprechende Genehmigung. Bereits im Jänner war eine Teilgenehmigung für die vorbereitenden Bauarbeiten und die Rodung von 240 Hektar Wald ergangen. Das geplante Kraftwerk Belo Monte am Fluss Xingu (Bundesstaat Pará) wird von Menschenrechtlern, Umweltschützern, indigenen Gruppen und der katholischen Kirche heftig kritisiert.

Kathweb, 2.6.2011
Brasilien: Umweltbehörde genehmigt Mega-Kraftwerk Belo Monte
Kritik von NGOs, indigenen Gruppen und katholischer Kirche fand bei politisch Verantwortlichen kein Gehör

NZZ, 1.6.2011
Grosskraftwerk am Amazonas definitiv bewilligt
Ureinwohner unterliegen wirtschaftlichen Interessen

IBAMA, 1.6.2011
Ibama autoriza a instalação da Usina de Belo Monte
O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW.

O Globo, 01/06/2011
Contra críticas a Belo Monte, governo lança programa de desenvolvimento para o Xingu
Depois de várias brigas na Justiça, que prometem continuar, e de idas e vindas, o governo finalmente obteve a licença ambiental para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto aproveitou a ocasião para apresentar um pacote de ações para o desenvolvimento sustentável do Xingu como contraponto às críticas de ambientalistas e lideranças indígenas e comunitárias ao projeto.

Agência Brasil, 1.6.2011
Justiça Global diz que governo deve explicações à sociedade sobre licenciamento de Belo Monte
... o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, considerou que o governo federal deve “explicações ... da OEA para suspender o processo de licenciamento de Belo Monte.

Agência Brasil, 1.6.2011
Ibama diz que licença para Belo Monte é viável e não teme briga na Justiça
... instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, é “tecnicamente e ... Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade

Folha, 1.6.2011
Condicionantes de Belo Monte foram 'satisfeitas', aponta Ibama
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta quarta-feira que as 40 condicionantes exigidas na licença prévia de Belo Monte foram "satisteitas", e que não é possível afirmar que todas foram cumpridas porque algumas se estendem ao longo do tempo, inclusive para depois da operação da usina hidrelétrica.

G1, 01/06/2011
Ministério Público estuda nova ação contra usina de Belo Monte
Procurador se diz surpreso com licença para obra sem contrapartidas.
Se for constatada irregularidade, ação pode ser executada nesta 5ª feira.

dci, 26.5.2011
MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte

Folha, 25.5.2011
Empresa não terminou 90% das obras iniciais de Belo Monte
Relatório produzido pela própria empreendedora de Belo Monte mostra que 90% das obras que ela deveria fazer para o início da construção da usina hidrelétrica ainda não estão completamente atendidas.

Video: Jornal Globo News, 1.6.2011
Ibama autoriza licença para início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte
De acordo com o instituto, a licença para a obra foi marcada por uma robusta análise técnica. O ministro Edison Lobão disse que o custo da obra vai ser de R$ 19 bilhões. O primeiro reator deve começar a trabalhar em 2015.

Video: Jornal das Dez, 1.6.2011
Ibama dá o sinal verde para a construção da usina de Belo Monte
O Ibama exigiu que o consórcio que vencer a licitação das obras da usina de Belo Monte implante rede de água e esgoto para os moradores das principais regiões afetadas, no Pará. O MPF pode entrar na Justiça contra a licença para as obras.

TV NBR, 1.6.2011
Vídeo: Ibama autoriza instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

BBC, 1.7.2011
Brazil grants building permit for Belo Monte Amazon dam

BBC, 2.7.2011
Brazil: Amazon hydro-electric dam gets key backing