Laut Aussagen von Staatsanwälten hätten die ca. 200 Indigenen und Fischer, die seit Montag (8.10.) die Baustelle Pimental besetzt halten und die Umsetzung der Umweltauflagen fordern, den Vorschlag von Richter Marcelo Honorato zu einer Anhörung aller Beteiligten und Betroffenen am 15.10. gebilligt. Sie waren auch von ihrer ersten Forderung, dass die Verhandlungen am Ort der Besetzung beim Staudamm stattfinden sollten, abgerückt und schlugen ein Unterkunftslager von Norte Energia vor. Doch das Bauunternehmne war nicht bereit, ihre Einrichtungen für ein Treffen zur Verfügung zu stellen.
Andererseits sagten die Indigenen, dass nicht alle ihre Teilnehmer, darunter auch ältere Menchen und Kinder, nach Altamira kommen könnten.
Die Staatsanwälte Thais Santi, Meliza Barbosa und Daniel Azeredo Avelino zeigten Verständnis für das Verhalten der Indigenen. Denn die Indigenen würden bereits die Auswirkungen des Staudammbaues zu spüren bekommen, wie schmutziges Wasser, weniger Fische und Probleme beim Bootfahren.
Die Justiz forderte Norte Energia auf, den Demonstranten Trinkwasser zu geben, was jedoch nicht geschah, sodass sie das Wasser des Xingu verwenden müssen.
Das Beharren auf die vollständige Räumung der Baustelle, wie es Norte Enrgia tut, würde nicht zur Lösung des Konfliktes beitragen. Mit ihrem Verhalten provoziere Norte Energia eher Gewaltanwendungen, um dann ein Einschreiten des Staat fordern zu können. Norte Energia zeige keine Einsicht, dass die für den Kraftwerkbau auferlegten Umweltbedingungen auch rechtzeitig und vollständig zu erfüllen seien, meinten die Staatsanwälte.
Erklärung der Besetzer der Baustelle Pimental:
Angesichts der unklaren Situation über eine Verhandlung mit dem Unternehmen Norte Energia, das sich geweigert hatte, seine Betriebseinrichtungen den Indigenen und Fischer für eine Anhörung zur Verfügung zu stellen, geben die Demonstranten, die seit 8.10. die Baustelle Pimental besetzt halten, heute Nachmittag (13.10.) folgende Erklärung ab:
1. Die Verantwortung für unsere Baustellenbesetzung tragen die Bundesregierung und die Nationale Entwicklungsbank (BNDES), da sie beim Bau des Kraftwerks Belo Monte keine Verantwortung zeigen. Deshalb sind 15 öffentliche Zivilklagen der Staatsanwaltschaft und zwei internationale Klagen im Laufen.
2. Trotz Druck- und Einschüchterungsmaßnahmen seitens Norte Energia mit dem Ziel, dass wir die Geduld und die Nerven verlieren, haben wir die volle Gewissheit, dass es Gerechtigkeit gibt und dass sie auf unserer Seite ist. Denn unsere Forderungen erfolgen friedlich und sie sind berechtigt.
3. Unsere Absicht ist nicht, den Fortschrit in Brasilien zu verhindern, aber wir wollen zu verstehen geben, dass Entwicklung immer mit sozialer und ökologischer Verantwortung geschehen muss.
4. Wir fordern die Beteiligung von IBAMA, FUNAI Brasilía, Staatsanwaltschaft (MPF), Pflichtverteidiger der Union, Pflichtverteidiger des Bundesstaates Pará, Präsident von NESA sowie eines Vertreters der Bundesregierung, um gemeinsam einen echten Dialog zur Lösung der Probleme, die wir heute erleben, zu führen.
Unterschriften der indigenen Vertreter und Fischer, die in der Baustelle Pimental campen
Neuer Termin für Anhörung
Richter Marcelo Honorato lehnte am Montag (15.10.) das Ansuchen auf Räumung der besetzten Baustelle Pimental ab und ordnete eine Anhörung zur Lösung des Konfliktes für Dienstag (16.10.) ab 14:00 Uhr an, am Ort der Besetzung beim Staudamm.
Dem Richter zufolge braucht dieser Fall ein besonders umsichtiges Vorgehen und nicht zusätzliche Hürden, wie sie Norte Energia schafft, indem sie die Anhörung in ihren Einrichtungen verweigert. Er anerkannte die Bereitschaft der Demonstranten, den Staudamm zu verlassen, die Schlüssel der Lkw und Traktoren zurück zu geben und keinerlei Gewalt anzuwenden.
Brasil de Fato, 15/10/2012
MPF pede à Justiça solução negociada para a ocupação do canteiro de Belo Monte
Os manifestantes aceitaram sair do local para aguardar em um dos alojamentos da Norte Energia uma audiência de conciliação que seria realizada nesta segunda (15), mas a empresa se recusou a abrigá-los
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela usina de Belo Monte que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana. O juiz federal Marcelo Honorato havia determinado a realização de uma audiência de conciliação dentro do canteiro nesta segunda-feira (15) e os manifestantes aceitaram sair do local para aguardar a reunião em um dos alojamentos da Norte Energia, mas a empresa se recusou a abrigá-los.
Folha, 15.10.2012
Com impasse e obra parada, invasão de Belo Monte completa uma semana
A invasão de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), completou uma semana nesta segunda-feira (15) sem perspectiva de desocupação da área. Parte da obra está parada e não existe água potável para o grupo de manifestantes, formado por índios, pescadores e ambientalistas.
Xingu Vivo, 15.10.2012
Juiz nega reintegração de posse e marca audiência para terça
O juiz federal Marcelo Honorato negou, nesta segunda, 15, o pedido de reintegração de posse da barragem provisória (ensecadeira) de Pimental, ocupada por indígenas e pescadores desde o último dia 8, e ordenou que uma Audiência de Conciliação seja realizada nesta terça, 16, a partir das 14h.
Segundo o juiz, que havia marcado a audiência para hoje – as negociações foram canceladas em função da negativa da Norte Energia de permitir a permanência dos manifestantes em local adequado, fora da ensecadeira -, o caso requer cuidados especiais e nova tentativa de conciliação, e não uma ação de despejo. “É que a saída forçada dos ocupantes ou mesmo a expedição de mandado de reintegração se mostram como inservíveis, neste momento. A reintegração sob força policial, realizada mediante o emprego de força, não se mostra razoável, pois ainda se mantém o conflito entre direitos pecuniários e a integridade física de índios e, principalmente, idosos e crianças”, afirmou Honorato em sua decisão.
Leia aqui a íntegra das reivindicações indígenas
Leia aqui a íntegra da última decisão da Justiça
MPF, 15.10.2012
Belo Monte: Justiça marca para esta terça-feira tentativa de conciliação sobre desocupação do canteiro de obras
Empresa terá que dar condições mínimas para o estabelecimento do diálogo, como fornecer água potável e realizar a reunião próximo ao local da manifestação
A Justiça Federal determinou que deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira, 16 de outubro, a audiência de conciliação entre os ocupantes de um canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. A audiência havia sido marcada para esta segunda-feira, 15 de outubro, mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia se recusou a abrigá-los.
