Brasilien: Bischöfe gegen die Entrechtung der Indigenen
Brasiliens Kirche wehrt sich gegen eine weitere Entrechtung der indigenen Völker. Bei der Vollversammlung der Bischofskonferenz des Landes im Wallfahrtsort Aparecida trug der Vorsitzende des Bischofsrates für indigene Völker, Bischof Erwin Kräutler, einen Bericht zur Lage vor. Der aus Österreich stammende Kräutler lebt seit Jahrzehnten in einem von vielen Indigenen bevölkerten Bistum, in Xingu. „Die indigenen Völker sind bedroht, weil die Regierung einen anti-indigenen Kurs eingeschlagen hat“, so Bischof Kräutler gegenüber Radio Vatikan. „Die Regierung ist praktisch in der Geiselhaft des Agro-Business. Wir verteidigen das Recht der Indigenen auf ihr angestammtes Land, das auch in der Verfassung verankert ist, in Artikel 231. Die Vertreter des Agro-Business im Kongress wollen nun, dass dieser Verfassungsartikel geändert wird.“
Hinter dem Agro-Business verbergen sich die großen Landbesitzer, meistens in wirtschaftlicher Beziehung zu den internationalen Konzernen auf dem Gebiet von Ernährung und Landwirtschaft. Nicht mehr die Regierung solle bestimmen, welche Gebiete unter den Schutz dieses Verfassungsartikels fallen, sondern ein Entschluss des Parlaments, also des Kongresses, soll das ersetzen: So lautet das Gesetzgebungsvorhaben, gegen das sich die Bischöfe des Landes wenden. „Da wissen wir von vornherein, dass jede Abstimmung im Kongress gegen die indigenen Völker ausfällt, weil das Agrobusiness im Kongress so vertreten ist, dass es praktisch die Oberhand hat.“
Der sogenannte Indianermissionsrat, kurz CIMI, war eine Reaktion der Bischöfe auf die Einsicht, dass sie im Alleingang die Herausforderungen für die indigenen Völker nicht in den Griff bekommen, so Bischof Kräutler. Er besteht seit 1972, und schon damals sei es die Aufgabe des Rates gewesen, die Rechte der Indigenen zu verteidigen. „Es ging darum, die indigenen Völker in ihrer Kultur und in ihrem physischen Überleben zu verteidigen!“
Adveniat, 7. Mai 2015
Brasilianische Regierung als Geisel der Agrarlobby
Erwin Kräutler, Adveniat-Projektpartner und Präsident des brasilianischen Indigenenmissionsrates CIMI, hat ernste Zweifel daran geäußert, dass Brasiliens Regierung sich für die Interessen der indigenen Völker einsetzt. Auf der 53. Vollversammlung der Brasilianischen Bischofskonferenz (CNBB) stellte Kräutler ein Dokument vor, das die Nächlässigkeit von Exekutive, Legislative und Judikative anhand von Beispielen belegt.
Bezüglich der territorialen Rechte der Indigenen erlebe Brasilien eine der schlimmsten Phasen seit Verabschiedung der demokratischen Verfassung im Jahr 1988, so heißt es in Kräutlers Verlautbarung. Die in Brasilien lebenden 305 indigenen Völker würden wie Fremde behandelt, die sich unrechtmäßig Land aneigneten.
Die im Kongress debattierten Verfassungsänderungen seien im Interesse der brasilianischen Agrarlobby. Der Bevölkerung würden sie aber als im allgemeinen und nationalen Interesse stehend verkauft. In Wirklichkeit seien Unternehmen die Nutznießer - aus der Bergbau- und der Baubranche, der Agroindustrie, sowie Wasserenergieproduzenten.
Indigenenbehörde FUNAI auf Sparflamme
Die Regierung habe sich von der brasilianischen Agrarlobby in Geiselhaft nehmen lassen. Die Justiz stelle sich in zunehmendem Maße quer gegen die Demarkierung indigenen Landes. Es werde der Eindruck vermittelt, als hätten die Demarkierungen ein nicht hinnehmbares Ausmaß angenommen, und dass die Besitzinteressen Dritter gesichert werden müssten. Tatsache ist laut Bischof Kräutler jedoch die systematische Verzögerung von Demarkierungen, während die Indigenen tagtäglich Verfolgung und Gewalt erlitten.
Brasiliens Regierung verweigere den indigenen Anführern den Dialog. Zugleich werde die Indigenenbehörde FUNAI personell und finanziell immer mehr ausgedünnt. CIMI-Präsident Kräutler bezichtigt in dem Dokument Teile der Regierung, eine Kampagne gegen FUNAI zu fahren.
In der ersten Amtszeit von Präsidentin Dilma Rousseff wurde so wenig indigenes Land demarkiert wie nie zuvor nach Ende der Militärdiktatur 1985. Im gesamten Jahr 2013 gab es sogar nur eine einzige Demarkierung.
CIMI, 22/04/2015
"O lampejo indigenista na Constituição está a ponto de perder o brilho", diz Dom Erwin Kräutler na Assembleia da CNBB
Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), se pronunciou sobre a questão indígena na manhã desta quarta-feira, 22, durante a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte (SP). “Tomo mais uma vez a liberdade de descrever o avanço da dura e conflitiva realidade dos povos indígenas no Brasil. Faço-o no intuito de não apenas relatar atos e omissões, dados e números, mas sim de tocar o coração dos pastores e de todos os homens e mulheres da nossa Igreja”, disse Dom Erwin na abertura de sua intervenção dias depois do Acampamento Terra Livre (ATL) 2015, parte das ações permanentes da Mobilização Nacional Indígena.
Diante de uma conjuntura adversa aos povos indígenas, com ataques partindo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, lembrando das últimas decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anula demarcações e autoriza reintegrações de posse em terras tradicionais homologadas, Dom Erwin fez uma fala contundente, olhando para o presente. “Não relato fatos do passado, mas acontecimentos que ocorrem nestes dias. Tento mostrar o calvário de 305 povos indígenas tratados como estrangeiros em seu próprio país e acusados até de usurpadores de suas terras tradicionais ou então de invasores de propriedades produtivas”, denunciou o bispo.
Instituto Humanitas Unisinos - IHU, 22.4.2015Dom Erwin Kräutler denuncia campanha anti-indígena do Estado brasileiro
A luta de dom Erwin Kräutler (foto) para defender os povos indígenas é uma constante na sua vida como missionário na prelazia do Xingu durante 50 anos, os últimos 35 como bispo. Presidente do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) durante 16 anos, sua voz profética ressoou em todos os rincões deste imenso país chamado Brasil e daí foi lançada para todo o mundo.
CNBB, 22 Abril 2015
Dom Erwin Kräutler apresenta realidade dos povos indígenas
O bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indígena Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler, apresentou aos bispos, reunidos na 53ª Assembleia Geral, a situação atual dos povos indígenas e quilombolas. O texto é longo e traz, com linguagem clara, os grandes e graves problemas que ameaçam a vida dos povos indígenas. A exposição foi a última que dom Krautler fez a uma assembleia da Conferência uma vez que termina, no próximo setembro de 2015, seu quarto mandato no Cimi.
CNBB, 16.4.2015
Em entrevista coletiva, bispos falam sobre laicato, questão indígena e atual conjuntura
“Paixão é o que move”, respondeu dom Erwin Kräutler ao ser apresentado por dom Dimas como um bispo que mesmo vivendo sob ameaça de morte em decorrência de seu trabalho, não perde a paixão pelo que faz.
Dom Erwin falou à imprensa que até pouco tempo atrás o Xingu era sinônimo de presença indígena, mas “de um tempo pra cá o Xingu remete à usina de Belo Monte, hidrelétricas e até lava-jato”.
O bispo lembrou que, na época da Assembleia Constituinte, à frente do Cimi, esteve aliado aos índios na luta e conquista por direitos, que encheram o país de orgulho. Entretanto, dom Erwin ressalta que os direitos não são cumpridos.
“O tempo passa e apesar do prazo para a demarcação das terras indígenas terem expirado em 1993, permanecemos até hoje sem que tenha sido efetivamente feito. Deixar as terras indígenas sem demarcação é deixar escancaradas as portas para a exploração, qualquer ocupação. A grande parte das violências contra povos indígenas estão de certa maneira ligadas aos conflitos de terra”, disse. De acordo com o bispo do Xingu, a paralisação das demarcações de terras indígenas está ligada aos interesses do agronegócio, que cada vez conquista mais representantes no congresso.
“Eu me pergunto sobre o que é defender o interesse nacional. Interesse de quem, da nação ou de alguns? Eu acho que estão defendendo o interesse de alguns em detrimento dos mais fracos, dos povos que vivem lá, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, não fomos perguntados. Inclusive, a situação é inconstitucional, uma vez que as decisões interessadas à região são tomadas pelo Congresso, em Brasília, quando os povos indígenas deveriam ser consultados no que diz respeito às suas áreas”, defendeu dom Erwin.
Fotos da coletiva de imprensa
