Baustopp für Belo-Monte-Staudamm aufgehoben
Brasiliens Oberster Gerichtshof lässt Bagger wieder rollen. Indigene protestieren
Brasília. Der Bau des drittgrößten Staudammes der Welt, Belo Monte, am Xingu-Fluss im amazonischen Bundesstaat Pará darf nach einer Gerichtsentscheidung von Montag nach mehrwöchigem Baustopp wieder aufgenommen werden. Der Vorsitzende des Obersten Gerichtshofs in Brasília, Minister Carlos Ayres Britto, gab damit dem Antrag der Generalbundesanwaltschaft statt. Diese hatte gefordert, dass der von einem Bundesgericht im August verhängte Baustopp aufgehoben wird.
austria.com, 28.8.2012
Bauarbeiten an Staudamm dürfen wieder weitergehen
Rückschlag für Bischof Erwin Kräutler: Die Bauarbeiten an dem umstrittenen Staudamm Belo Monte im Amazonasgebiet dürfen wieder aufgenommen werden. Das entschied das Oberste Gericht Brasiliens am Montag.
Kathweb, 28.08.2012
Baustopp für Megastaudamm Belo Monte in Brasilien ausgesetzt
Endgültige Entscheidung über die Rechtmäßigkeit des Bauvorhabens soll in einer Plenarsitzung mit allen elf Richtern des Obersten Gerichts erfolgen
Brasilia, 28.08.2012 (KAP) Nur wenige Tage nach einer gerichtlichen Unterbrechung der Arbeiten darf Brasiliens Megastaudamm Belo Monte am Xingu-Fluss nun doch weitergebaut werden. Ein Richter des Obersten Gerichts in der Hauptstadt Brasilia setzte am Montagabend (Ortszeit) laut Medienberichten eine Gerichtsentscheidung über einen vorläufigen Baustopp vom 13. August aus.
Onlinereporters.ch, 30.8.2012
Belo Monte wird über die Köpfe der Indios durchgeboxt
Das höchste Gericht Brasiliens hat entschieden: Der Belo Monte-Staudamm wird gebaut. Ein Mitspracherecht für ihren Lebensraum erhalten die betroffenen Amazonsvölker keines.
Notícias STF, 27 de agosto de 2012
Belo Monte: ministro Ayres Britto defere liminar requerida pela AGU
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, deferiu hoje (27) pedido de liminar formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, ao julgar embargos de declaração, determinou a paralisação das atividades na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e impediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) praticasse qualquer ato de licenciamento da usina. O ministro considerou “evidente a plausibilidade jurídica do pedido” da AGU na Reclamação (RCL 14404), na qual foi requerida a liminar.
Notícias STF, 24 de agosto de 2012
AGU questiona acórdão sobre a Usina de Belo Monte
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 14404), com pedido de antecipação de tutela, contra decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O acórdão questionado impediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) praticasse qualquer ato de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, além de tornar insubsistentes os atos já praticados, determinando a imediata paralisação de atividades necessárias à implementação do empreendimento.
Folha, 28.8.2012
Obras de Belo Monte são retomadas após liminar concedida pelo STF
As obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (900 km de Belém), foram retomadas nesta terça-feira (28), após liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de ontem, que liberou a construção.
Xingu Vivo, 27 de agosto de 2012
Indígenas cercam prédio da AGU contra a Portaria 303 e UHE Belo Monte
Cerca de 60 lideranças indígenas cercaram na tarde desta segunda-feira, 27, o prédio da Advocacia Geral da União (AGU) no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Até a publicação desse informe, ninguém entrava ou saía do edifício.
Xingu Vivo, 28 de agosto de 2012
Sobre as decisões jurídicas de Belo Monte
Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU.
No voto do STF, foram analisados e deferidos os argumentos jurídicos dos advogados do governo, mas em nenhum momento foram mencionados os do MPF, a quem foi concedido, na última sexta, um prazo para que enviasse uma réplica ao recurso da AGU. Tal documento foi protocolado no STF na segunda, 27, às 11h da manhã. Estando o ministro Ayres Britto em audiência do Mensalão, é praticamente impossível que tenha estudado a exposição do MPF, uma vez que seu voto foi publicado assim que se encerrou o expediente do STF, por volta das 20h.
BlogBeloMonte,
Justiça manda retomar obras de Belo Monte
Globo-TV, 28.8.2012
Obras da usina de Belo Monte são retomadas após decisão do STF
