Freitag, 10. August 2012

Fortsetzung des Staudammbaues Belo Monte von Funai-Lizenz abhängig

Die Nationale Indiostiftung (Funai) wandte sich in einem Schreiben an die indigenen Völker der Region Altamira und sagte, dass auf sie Druck ausgeübt wird, um die weitere Bauphase am Staudamm Belo Monte zu ermöglichen. Das Schreiben ist von Funai-Präsidentin Marta Azevedo unterschrieben, die seit drei Monaten im Amt ist.

Sowohl das Betreiberunternehmen Norte Energia als auch das Infrastukturministerium hätte großes Interesse an einer Fortführung des Projektes. Das Kraftwerk Belo Monte ist das derzeit größte Infrastukturprojekt Brasiliens. Laut Bericht der Nationalen Elektrizitätsagentur (ANEEL) vom Juni sind die Arbeiten nicht dem Zeitplan entsprechend.

Die Probleme entstanden, als Indios die Baustelle Pimental im Juni drei Wochen lang invadierten und beklagten, dass die Projekte zur Kompensierung der Umweltauswirkungen durch den Staudamm nicht umgesetzt werden. Funai muss nun dazu ein Gutachten erstellen, von dem die Fortsetzung des Dammbaues abhängt.

Norte Energia sagt, dass die Arbeiten an der Umleitung des Xingu sowie am Schleusenbau nur bis Oktober möglich sind, da dann Regenzeit beginnt und der Flusspegel steigen wird.

Andererseits sind die Indios mit dem vorgeschlagenen System der Schleuse nicht einverstanden. Präsidentin Azevedo hatte Vertreter der Indios vorige Woche nach Brasilien eingeladen, um das System zu erklären, doch sie hatten abgelehnt, weil sie ein funktionierendes Beispiel sehen wollten.
Zwei Ingenieure von Norte Energia waren von Inidios festgenommen worden, als sie ihnen die Schleuse erklären wollten. Die Indios wollen, dass der Fluss für ihre kleinen Boote befahrbar bleibt.


Folha, 08/08/2012
Em carta, Funai relata pressões para liberação de etapa da obra de Belo Monte
A Funai (Fundação Nacional do Índio) enviou uma carta a índios da região de Altamira (PA) dizendo estar "sendo pressionada" a liberar uma nova etapa da obra da hidrelétrica de Belo Monte.
O documento é assinado pela presidente da Funai, Marta Azevedo, que está no cargo há pouco mais de três meses.
A carta omite de onde vêm as supostas pressões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a presidente entende que a Norte Energia --empresa responsável por Belo Monte-- "tem pressa para a execução da obra".
Funcionários da Funai afirmaram à Folha, sob anonimato, que a pressão também é feita pelo Ministério do Planejamento --que toca as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A hidrelétrica é uma das obras prioritárias do PAC e já está com o cronograma atrasado, conforme relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de junho.

Funai, 3.8.2012
Esclarecimento sobre convite às lideranças indígenas Xikrin, Juruna e Arara
Em conversas com a Norte Energia S. A. (Nesa), a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidou as lideranças indígenas Xikrin, Juruna e Arara para virem a Brasília dialogar sobre o mecanismo de transposição de embarcações e também para irem visitar in loco um mecanismo em funcionamento.
Os indígenas reunidos em Altamira decidiram que apenas iriam fazer a visita a um mecanismo em funcionamento, no Rio de Janeiro, e depois informar aos demais indígenas da região.
Estamos empenhados em dialogar com as lideranças e comunidades indígenas para acompanhar a consulta da Nesa sobre esse mecanismo.

Xingu Vivo, 2.8.2012
Funai ameaça liberar barramento definitivo do Xingu a revelia de acordo com indígenas
A polêmica da autorização do barramento definitivo do Xingu, que, na última semana, levou à detenção de três engenheiros da Norte Energia em uma aldeia em função da falta de informações sobre como será feita a transposição da barragem por embarcações de indígenas e ribeirinhos, será definida na próxima semana pela Funai à revelia dos acordos firmados com os indígenas.
Nesta quarta, 1, em carta enviada aos indígenas Juruna, Arara e Xikrin, a Funai convocou 40 lideranças para uma reunião sobre os mecanismos de transposição em Brasília sexta e sábado desta semana. Como justificativa para a pressa – considerada pelos indígenas um grande atropelo -, a presidência do órgão argumentou que o cronograma das obras de Belo Monte prevê o fechamento do rio para inicio de 2013, e que está sendo pressionada a liberar o barramento definitivo na semana que vem. Afirmou ainda que estaria “tentando” garantir o direito de consulta dos índios perante o governo federal.
Clique aqui para ler transcrição da carta da Funai aos Xikrin
Clique aqui e também aqui para ler a carta-resposta das lideranças indígenas