Ein Bundesgericht in Altamira hob die Vorlizenz für das Goldabbauprojekt am Xingu der kanadischen Bergbaufirma Belo Sun Mining auf, weil keine Umweltstudien über die Auswirkungen des Projekts auf die betroffenen indigenen Siedlungen Paquizamba und Arara da Volta Grande gemacht wurden. Die Umweltauflagen schreiben das allerdings vor.
Die Vorlizenz ist die erste Etappe im Genehmigungsverfahren und erlaubt nur die Planungen des Projekt, aber keine Bautätigkeiten.
Bereits im November 2013 war das Projekt wegen fehlender Untersuchungen der Auswirkungen auf die indigene Bevölkerung gestoppt worden
Blog-Archiv zum Goldprojekt von Belo Sun am Xingu
Consultor Jurídico, 25 de junho de 2014
Impacto indígena
Licença para projeto de mineração próximo a Belo Monte é suspensa
A concessão de licença ambiental para empreendimento sem estudo de impacto a indígenas que vivem próximos acarreta grave violação à legislação ambiental e aos direitos dos índios. Com esse entendimento, a Justiça Federal no Pará suspendeu a licença prévia do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun na mesma região onde vem sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A licença prévia é a primeira etapa do processo de licenciamento e permite apenas o planejamento das instalações, sem nenhuma construção. O sinal verde foi dado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Pará em 2013, mas o processo de licenciamento já havia sido suspenso por meio de liminar, após Ação Civil Pública apresentado pelo Ministério Público Federal.
Em sentença sobre o caso, o juiz federal Sérgio Wolney Batista Guedes, da Vara Federal de Altamira, avaliou ser “incontroverso” que o projeto causará impactos para os povos das Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Ituna/Itatá, “com reflexos negativos e irreversíveis para a sua qualidade de vida e patrimônio cultural”.
A Publica, 8.8.2014
Em busca da mineradora canadense Belo Sun
Repórteres viajam ao rio Xingu para conhecer projeto de extração de ouro
