Präsident Jair Bolsonaro hat ein Dekret erlassen, das Tausende öffentliche Stellen streicht. Das Dekret 9725/19 wurde am Mittwoch (13.3.) im Bundesamtblatt (DOU) veröffentlicht.
Damit wird die Regierung rund 21.000 Angestellte entlassen. Besonders betroffen sind die Bundesuniversitäten. Mit sofortiger Wirkung wurden 119 Führungspositionen in Bundesbildungseinrichtungen abgeschafft. Es ist nicht genau definiert, welche Institute betroffen sind. Außerdem werden 1.870 kommissionierte Kurskoordinierungsstellen geschlossen.
Darüber hinaus bestimmt das Dekret die Beendigung aller Doktoratsstudien an den Bundesuniversitäten Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta von Parnaíba (PI) und Agreste von Pernambuco (PE). Alle diese Universitäten wurden im Jahr 2018 als Zweigstellen anderer Bundesuniversitäten offiziell gegründet. Bis zum 31. Juli werden an den bundesstaatlichen Universitäten der Stufen vier bis neun mehr als 11.000 andere Dienststellen gestrichen.
Mit diesen Personalkürzungen will das Ministerium jährlich R$ 195 Millionen einsparen.
Diário Oficial da União, 13/03/2019
DECRETO Nº 9.725
ANDES-Sindicato, 14/03/2019
Decreto extingue funções gratificadas nas IFE
Com isso, o governo vai eliminar cerca de 21 mil funções comissionadas e gratificadas. E a conta maior será paga pelas universidades federais. Imediatamente, foram extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais. Não foram definidas especificamente quais IFE serão afetadas. Também estão eliminadas 1.870 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso.
O Globo, 13/03/2019
Governo anuncia corte de 21 mil cargos comissionados e funções gratificadas
O governo publicou nesta quarta-feira decreto que acaba com 21 mil cargos , funções e gratificações no serviço público federal. A medida faz parte da agenda de 100 dias do presidente Jair Bolsonaro . Desse total, 6.587 são cargos que já estavam vagos, que deixarão de existir imediatamente. O restante será extinto em fases, uma parte a partir de 30 de abril e outra, a partir de 31 de julho. Se as funções estiverem preenchidas, os ocupantes terão que ser exonerados. De acordo com o ministério da Economia, a ação vai garantir uma economia de R$ 195 milhões por ano.
