MPF, 06/09/2013
Justiça atende MPF e ordena a compra de terras para índios afetados por Belo Monte
Confira aqui a íntegra da liminar do juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Ele deu 60 dias de prazo para a Norte Energia comprar as terras que são necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena Juruna do Km 17.
Reuters, 9.9.2013
Justiça dá 60 dias para Norte Energia comprar terras para indígenas
A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Altamira, Sergio Wolney Batista Guedes, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal, na sexta-feira.
A compra de terras para criação de reserva indígena para os Jurunas do quilômetro 17 é uma das condicionantes do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica Belo Monte que não foi cumprida, segundo o MPF.
De acordo com a decisão, a aquisição dos imóveis deve ser indicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a criação da Reserva da Comunidade Indígena Jurunas do km 17.
Deutsche Welle, 18.9.2013
Construção de Belo Monte já rende 19 processos na Justiça
Nova ação do MP do Pará diz que Norte Energia não cumpriu promessas de antes do início da obra, como compra de terra para indíos. Ativistas renovam críticas, mas, mesmo com acúmulo de processos, construção deve seguir.
