Der neue IBAMA-Präsident Curt Trennepohl sagte, er könne in der momentanen Situation die Umweltlizenz für die Installation des Wasserkraftwerks Belo Monte nicht erteilen. Sie ist für den Baubeginn des Staudamms am Sitio Pimentel und des Kraftwerks am Sitio Belo Monte notwendig. Auch für ihn hätte das Betreiberkonsortium Norte Energia einige Bedingungen und vor allem die indigene Frage nicht gelöst. Er schlug eine Änderungen der Umweltgesetze vor, um die Verfahren zu beschleunigen und rechtliche Streitfrage zu reduzieren. Das momentane rechtliche Durcheinander mache ein Genehmigungsverfahren nahezu unmöglich.
Eine klare gesetzliche Regelung für Belo Monte sei auch für die Umsetzung weiterer geplanter Wasserkraftwerke am Rio Tapajós dienlich. Dort wären indigene Völker und große Naturschutzgebiete durc hdie Staudämme direkt betroffen.
CIMI weist bereits seit vielen Jahren - leider vergeblich - darauf hin, dass laut Artikel 176 der Brasilianischen Verfassung für die Nutzung der Wasserkraft in indigenen Territorien erst eigene Gesetze zu erstellen sind.
Laut Veröffentlichung im Amtsblatt genehmigte die Nationale Wasseragentur (ANA) heute (2.3.) dem Betreiberkonsortium Norte Energie die Nutzung der Wasserkraft von Teilen des Wassers des Rio Xingu für das Wasserkraftwerk Belo Monte.
O Estado de S.Paulo, 1.3.2011
"Licenciar é fácil quando as regras são claras"
Às voltas com a liberação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, bloqueada pela Justiça - o primeiro tema a lhe tirar o sono no cargo -, o novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, não arrisca um prazo para a concessão da licença para a construção da usina.
destak, 2.3.2011
Presidente do Ibama diz que não daria licença
O advogado gaúcho Curt Trennepohl assumiu o comando do Ibama afirmando que no estágio atual não daria a licença ambiental para a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A licença permitiria o início das obras. Para ele, algumas condicionantes, como a questão indígena, não estão esclarecidas pelo consórcio Norte Energia. Ele sugere alteração na legislação ambiental para agilizar os procedimentos e reduzir questionamentos judiciais.
Agência Brasil, 2.3.2011
ANA autoriza exploração do potencial hidráulico do Xingu
A Agência Nacional das Águas (ANA) autorizou a exploração do potencial de energia hidráulica de parte das águas do Rio Xingu pela Norte Engenharia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira, no Pará. A resolução foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União.
