Die Entscheidung wurde am Freitag (4.5.) veröffentlicht und stellt fest, dass die "Räumung (...) polizeiliche Gewalt verlangte, die (...) den Tod von Indios wie auch Polizisten nicht ausschließt. Außerdem seien Kinder und Frauen dabei. Die Darstellung des finanziellen Verlust von Norte Energia wurde als "nicht nachvollziehbar" bezeichnet, vor allem im Hinblick auf mögliche Folgen eines Polizeieinsatzes.
Für Richter Sérgio Wolney, bedeuteten "die indigenen Angelegenheit und die sozialen Auswirkungen des Kraftwerkbaues, dass besondere Vorsicht im Hinblick auf eine eindeutige Entscheidung geboten war, die noch dazu mit Gewalt hätte umgesetzt werden müssen."
Die Entscheidung fordert die Nationale Indiostifung (Funai) auf, bei den Verhandlungen mit dem Bauunternehmen zu vermitteln. Weiters sollen Bundesstaatsanwälte und Bundespolizei zum Einsatz kommen.
Indigene Völker entlang der Flüsse Xingu, Teles Pires und Tapajós besetzen seit 2. Mai die Baustelle Belo Monte und fordern den Stopp aller Staudammprojekte in Amazonien, solange es keine Anhörung gegeben hat, wie sie in der ILO-Konvention 169 für indigene Völker vorgesehen ist. Die Indios Munduruku vom Tapajós-Fluss wollen jetzt eine solche Anhörung mit allen betroffenen Völkern und Vertretern der Regierung auf der Baustelle Belo Monte.
Norte Energia hat weitere Ansuchen zur Räumung der Baustelle angekündigt.
CIMI, 4.5.2013
Belo Monte: Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas
A Justiça Federal negou pedido da concessionária Norte Energia de reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, ocupado desde quinta-feira por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.
Leia aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal
O Globo, 4.5.2013
Justiça do PA nega pedido de reintegração de posse em Belo Monte
Norte Energia ingressou com liminar na Justiça Federal na última sexta, 3.
Indígenas de oito etnias ocupam canteiro de obras há três dias.
Terra, 5.5.2013
Indígenas mantêm ocupação no canteiro de obras de Belo Monte
Eles pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas
Um grupo de indígenas que ocupa o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), desde a última quinta-feira (2) permanece no local e mantém as obras paralisadas. Eles pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
WD-Notícias, 5.5.2013
Norte Energia diz que irá pedir nova reintegração de posse nesta segunda
Depois de ter o primeiro pedido de liminar para reintegração de posse negado pela Justiça de Altamira, a Norte Energia - empresa responsável pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará - informou neste domingo (5) que vai entrar novamente na justiça nesta segunda-feira (6) para que os índios e ribeirinhos, que ocupam o Sítio Belo Monte há três dias, saiam da área. As obras no canteiro continuam suspensas.
